Por um plebiscito nacional sobre a ALCA
Sem meias palavras, a ALCA seria uma regress�o para a col�nia. E, ao contr�rio do que parece, � poss�vel ao Brasil evit�-la
Jorge Mattoso*
Uma das caracter�sticas do pensamento �nico e totalit�rio que apropriou-se da economia � sempre assegurar o car�ter irrevers�vel do movimento internacional da economia e de sua organiza��o. Primeiro, foi a irreversibilidade da globaliza��o e de seus mecanismos de desregula��o de mercados, sejam eles financeiros, de bens, servi�os ou trabalho. Agora, trata-se da ALCA -- �rea de Livre Com�rcio das Am�ricas --, considerada como irrevers�vel por aqueles que sempre defenderam uma inser��o internacional passiva e subordinada do Brasil.
No entanto, n�o existe esta irreversibilidade e a sociedade brasileira tem o dever de questionar uma vis�o t�o irrespons�vel de nossos desafios. As caracter�sticas da economia nacional -- seja da pauta de com�rcio exterior, seja da origem dos investimentos estrangeiros no pa�s -- obrigam uma an�lise detalhada sobre um eventual ingresso brasileiro em uma �rea de Livre Com�rcio das Am�ricas. �rea conduzida pelos interesses estadunidenses e/ou pela din�mica da economia dos Estados Unidos.
N�o sem raz�o, o objetivo declarado aos quatro ventos pelos EUA em rela��o � ALCA � o de aumentar suas exporta��es de bens e servi�os para os pa�ses latino-americanos, de maneira a suplantar os extraordin�rios d�ficits de seu com�rcio com a Uni�o Europ�ia, o Jap�o e a China. Para o Brasil, al�m da redu��o das exporta��es aos pa�ses da regi�o, devido � maior competitividade das mega empresas estadunidenses, o pa�s dever� reduzir a atra��o de investimentos estrangeiros, dado a elimina��o da Tarifa Externa Comum (TEC).
Regress�o neocolonial
As press�es para a implementa��o e at� antecipa��o da ALCA e o avan�o da dolariza��o de algumas economias latino-americanas aponta para um quadro extremamente delicado. Cen�rio de perda de poder dos estados nacionais da regi�o e de maior controle dos EUA sobre a Am�rica Latina. Ainda esta semana, em Buenos Aires, negociadores dos 34 pa�ses do continente preparam -- sem uma maior discuss�o em seus pa�ses -- a defini��o dos m�todos, modalidades e velocidade das negocia��es futuras. O pr�ximo passo seria dado pelos presidentes desses pa�ses que participem da 3� C�pula das Am�ricas em Quebec, quando, ent�o, seriam tomadas as decis�es pol�ticas sobre o futuro da ALCA.
O Brasil precisa desenvolver, no plano interno, a consci�ncia de que a implanta��o da ALCA representa um ataque ao nosso sistema produtivo e mais uma redu��o de nossa soberania. N�o precisamos de meias palavras: tal como est� sendo encaminhada, a ALCA pode se constituir em uma verdadeira regress�o neocolonial.
Outra integra��o � poss�vel
O Mercosul deve ser revalorizado, recuperando-se a confian�a na import�ncia da integra��o enquanto mecanismo capaz de defender os interesses estrat�gicos, o desenvolvimento, a inclus�o social e a redu��o da vulnerabilidade externa dos pa�ses membros. Nossa posi��o deve considerar o aprofundamento do Mercosul, transformando a forma e o prop�sito das negocia��es em seu interior.
As atuais dificuldades da Argentina n�o devem ser aprofundadas, tampouco favorecido um deslocamento deste pa�s para a �rbita da ALCA. Pelo contr�rio, novos mecanismos de negocia��o devem ser constru�dos de maneira a favorecer a gera��o de confian�a entre os dois pa�ses e a compensa��o para os desequil�brios do presente e do futuro.
Neste sentido, uma ampla discuss�o e mobiliza��o pode e deve ser empreendida a partir da realiza��o de um plebiscito sobre a ALCA. Para a sua realiza��o, apoios importantes poder�o ocorrer de setores empresariais e de trabalhadores, entidades da sociedade civil, de governos estaduais e municipais.
*Jorge Mattoso � professor do Instituto de Economia da UNICAMP e pesquisador do CESIT, tamb�m da UNICAMP. Atualmente � secret�rio de Rela��es Internacionais da Prefeitura de S�o Paulo. Endere�o eletr�nico: [email protected]
Fonte: www.cartamaior.com.br
