O sistema eleitoral

A Constituição estabelece que o exercício do poder político através de pessoas, universal e igual, direto, secreto e eleições periódicas. Todos os cidadãos com idade superior a 18 têm direito a voto, e aqueles com idade superior a vinte e um tem o direito de deter cargo público, em condições de igualdade e liberdade. Cidadãos portugueses são obrigados a registar - se para votar, mas votar em si é voluntária. A liberdade de associação é garantida e é definido de modo a incluir o direito de criar ou juntar os partidos políticos e "através deles para trabalhar democraticamente para dar forma à vontade do povo e para organizar o poder político."

As eleições para a presidência do mandato de cinco anos em Portugal's Semi - presidencial sistema são por voto popular. Se um candidato não consegue receber a maioria absoluta no primeiro escrutínio, um segundo turno eleitoral entre os dois principais candidatos, deve ser realizada dentro de duas semanas.

Eleições para os quatro anos de legislaturas da Assembleia da República são por representação proporcional, em cada circunscrição. Portugal utiliza o método de Hondt representação proporcional, que se baseia no método média mais alta e favorece grandes partidos, concedendo - lhes uma maior percentagem de montagem assentos do que a percentagem de votos que conquistou. Pequenos partidos estão protegidos em que não existe qualquer percentagem mínima de votos que deve receber a ganhar um assento na assembleia. No entanto, a menos que essas partes fossem membros de uma coligação, que raramente ganhou um assento na assembleia. O Hondt método foi adoptada porque leva a mais forte, mais estável governos em países que estão profundamente divididos e ter várias partes.

Eleições municipais, que serviu como um barómetro da opinião pública sobre o governo nacional, são realizadas a cada quatro anos. Em contraste com as eleições nacionais, esse esquema foi mantido porque os governos locais não cair. Os partidos nacionais participaram nestas eleições.