Regiões Autónomas e Macau

Os arquipélagos dos Açores e da Madeira teve longa beneficiam de um elevado grau de autonomia administrativa, em 1976, quando a nova Constituição estabeleceu - los como político regiões autónomas. Segundo a Constituição, a autonomia política foi concedida em resposta às ilhas "geográficas, económicas, sociais e culturais, e por causa das características" a histórica aspirações dos povos das ilhas de autonomia. " Esta autonomia, no entanto, "em nada afecta a [português] Membro da plena soberania e deve ser exercida dentro dos limites da Constituição."

A Constituição concede regiões autónomas uma série de poderes, entre eles o poder de legislar em matérias relativas especificamente para eles, executar leis, impostos, fiscalizar as instituições públicas locais, bem como participar na elaboração de acordos internacionais que lhes dizem respeito. Esta última disposição significou açoriana funcionários que tenham participado em conversações entre os Estados Unidos e em Portugal cerca de bases militares situadas em suas ilhas.

O governo nacional está representado pelo ministro da república, que funciona da mesma maneira que o presidente da república faz no Continente. O ministro afirmou vetar poderes semelhantes aos do presidente. Se as regiões autónomas dos órgãos ter agido contrariamente ao ditames da Constituição, que pode ser dissolvido pelo Presidente da República.

Cada região autónoma tem uma assembléia legislativa eleita por quatro anos termos. O método Hondt (ver glossário) é utilizado para determinar voto resultados. A presidente dirige um governo regional composto por secretários regionais, o que reflecte o partido composição da assembléia regional. Este governo é politicamente responsável perante a assembléia regional da mesma forma que o governo nacional é responsável perante a Assembleia da República.

Entre outras atribuições, a assembléia regional tem o direito de iniciativa legislativa, a revisão do orçamento do governo regional, e votar moções de censura. Um governo regional tem competências similares às do governo nacional, e os seus membros dirigiu uma série de secretariados regionais que correspondem aos ministérios da metrópole. Governo local nas regiões corresponde ao continente's municípios e freguesias.

Macau é constituída por uma península ligado à China continental e duas ilhas com uma área total de cerca de 17 quilômetros quadrados. Em 1987 sua população era estimada em 435.000 pessoas. Exploradores portugueses primeiro chegou Macau nos primeiros século XVI, e ele tornou - se uma colónia portuguesa, em 1557. Segundo um acordo de 1987 entre Portugal ea China, Macau era tornar - se uma "região administrativa especial" da China em 20 de janeiro de 1999. Mesmo após essa data, no entanto, Macau seriam autorizados a manter a sua economia capitalista, e portugueses permaneceriam sua língua oficial. Até 1999 Macau continuaria a ser uma Especiais Território de Portugal. Embora o território do mais alto funcionário executivo foi um governador nomeado pelo presidente de Portugal, Macau goza de um elevado grau de autonomia e tinha a sua própria assembléia legislativa.