Portugal no Século XXI
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O Sistema de Governo
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Serviço Civil
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De acordo com o artigo 266 da nova Constituição, as autoridades
administrativas devem "procurar promover o interesse público, no
respeito aos direitos e interesses dos cidadãos que são protegidos
por lei." Além disso, o próximo artigo estipula que a estrutura da
administração pública devem ser de molde a evitar a burocracia, para
que o estado dos serviços do perto do povo, e para envolver a
população no processo decisório. Os cidadãos têm o direito de ser
informado do processo em que estão directamente envolvidos e das
decisões que lhes dizem respeito.
Estas disposições foram uma reação aos portugueses tradições
administrativas e aos abusos e favoritismo do Salazar época. A
partir do início da década de 1990, porém, permaneceu opiniões
divididas sobre se o Estado português foi menos "burocrática" do que
havia sido no passado. Década de 1970 assistiu a um enorme aumento
do número de pessoas ocupadas pelos governos centrais e locais (de
205000 em 1968 para 550000 em 1986), bem como a emissão de vários
regulamentos que abrandou a administração pública. Para contrariar
estas tendências, inúmeras reformas foram promulgadas na década de
1980 para racionalizar serviços governamentais e funcionários
públicos fazem melhor resposta às necessidades do público. Por
exemplo, os funcionários foram incentivados a ver - se como
servidores do público e não como wielders do poder do Estado. Além
disso, muitos triviais, mas demorado e outra onerosa burocráticos
foram revogadas. Um exemplo deste tipo de reforma foi que, em vez de
fotocópias de documentos originais poderão ser utilizados quando se
lida com escritórios governamentais. Portugal's entrada da CE foi
igualmente forçar uma modernização do sector público.
Portugal tem funcionários públicos foram classificados como
funcionários públicos, os trabalhadores pelo governo nacional; Ou
como funcionários administrativos, os empregados por autoridades
locais. Em 1986 governo nacional empregados representaram 83% do
governo empregados. Cerca de 70% destes trabalhadores governo foram
empregadas pelo Ministério da Educação e Cultura eo Ministério da
Saúde. Como parte de um esforço concertado para reduzir Portugal
tradicionais da centralização do governo, da Estratégia de Lisboa,
companheiro de funcionários públicos de toda a espécie foi reduzida
de 52,7% em 1978 para 44% em 1986.
O serviço público é pesada e injusta classificação e remuneração
estruturas também foram reformadas durante a década de 1980. A
remuneração dos funcionários públicos passaram a ser tributados mais
do que tinha sido no passado. Carreira estruturas foram
simplificados. Care foi tomada, no entanto, que nenhum funcionário
público recebem menos do que pagam ao abrigo do antigo sistema.
O recrutamento de novos funcionários públicos também foi
recentemente regulamentada. Os candidatos já para indicar posições
em concursos públicos. Júris candidatos seleccionados de um modo que
garante equidade. Funcionários públicos também foram autorizados a
ser membros das principais organizações sindicais portuguesas.
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Função
Pública
De acordo com o artigo 266 da nova Constituição, as autoridades
administrativas devem "procurar promover o interesse público, no
respeito aos direitos e interesses dos cidadãos que são protegidos
por lei." Além disso, o próximo artigo estipula que a estrutura da
administração pública devem ser de molde a evitar a burocracia,
para que o estado dos serviços do perto do povo, e para envolver a
população no processo decisório. Os cidadãos têm o direito de ser
informado do processo em que estão directamente envolvidos e das
decisões que lhes dizem respeito.
Estas disposições foram uma reação aos portugueses tradições
administrativas e aos abusos e favoritismo do Salazar época. A
partir do início da década de 1990, porém, permaneceu opiniões
divididas sobre se o Estado português foi menos "burocrática" do
que havia sido no passado. Década de 1970 assistiu a um enorme
aumento do número de pessoas ocupadas pelos governos centrais e
locais (de 205000 em 1968 para 550000 em 1986), bem como a emissão
de vários regulamentos que abrandou a administração pública. Para
contrariar estas tendências, inúmeras reformas foram promulgadas
na década de 1980 para racionalizar serviços governamentais e
funcionários públicos fazem melhor resposta às necessidades do
público. Por exemplo, os funcionários foram incentivados a ver -
se como servidores do público e não como wielders do poder do
Estado. Além disso, muitos triviais, mas demorado e outra onerosa
burocráticos foram revogadas. Um exemplo deste tipo de reforma foi
que, em vez de fotocópias de documentos originais poderão ser
utilizados quando se lida com escritórios governamentais.
Portugal's entrada da CE foi igualmente forçar uma modernização do
sector público.
Portugal tem funcionários públicos foram classificados como
funcionários públicos, os trabalhadores pelo governo nacional; Ou
como funcionários administrativos, os empregados por autoridades
locais. Em 1986 governo nacional empregados representaram 83% do
governo empregados. Cerca de 70% destes trabalhadores governo
foram empregadas pelo Ministério da Educação e Cultura eo
Ministério da Saúde. Como parte de um esforço concertado para
reduzir Portugal tradicionais da centralização do governo, da
Estratégia de Lisboa, companheiro de funcionários públicos de toda
a espécie foi reduzida de 52,7% em 1978 para 44% em 1986.
O serviço público é pesada e injusta classificação e remuneração
estruturas também foram reformadas durante a década de 1980. A
remuneração dos funcionários públicos passaram a ser tributados
mais do que tinha sido no passado. Carreira estruturas foram
simplificados. Care foi tomada, no entanto, que nenhum funcionário
público recebem menos do que pagam ao abrigo do antigo sistema.
O recrutamento de novos funcionários públicos também foi
recentemente regulamentada. Os candidatos já para indicar posições
em concursos públicos. Júris candidatos seleccionados de um modo
que garante equidade. Funcionários públicos também foram
autorizados a ser membros das principais organizações sindicais
portuguesas.
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