A Assembleia da República

 
Segundo a Constituição Portuguesa, o país da visita parlamento, a Assembleia da República, "é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses." A Constituição nomes de montagem como um dos órgãos do país da sua autoridade suprema e no artigo 114 da Constituição de 1989 revisto encargos ele a exercer as suas competências tanto em separado e interdependente com o presidente, o governo e os tribunais.

A montagem do poder deriva do seu poder de demitir um governo através de um voto de censura, a destituir o presidente, para mudar a legislação do país, e para alterar a Constituição. Para além destes principais poderes, a Constituição concede à Assembleia da República extensos poderes legislativos e substancial controle sobre o orçamento, o direito de autorizar o governo a aumentar os impostos e conceder empréstimos, o poder de ratificar tratados e outros tipos de acordos internacionais , Bem como o dever de aprovar ou rejeitar decisões do Presidente da República a declarar guerra e fazer a paz. A assembléia também nomeia muitos membros de importantes instituições estatais, como a dez dos 13 membros do Tribunal Constitucional e sete dos 16 membros do Conselho Superior da bancada.

A Constituição exige a assembléia para analisar e aprovar rapidamente um novo governo do programa. Parlamentar regras permitem a montagem de apelar para comissões de inquérito para analisar as ações do governo. Oposição política representada na Assembléia tem o poder de rever o gabinete de acções, embora seja improvável que a acção pode ser revertida. Por exemplo, no mínimo dez membros podem solicitar que a montagem do governo ratificar decretos - leis que não pertençam ao gabinete da competência exclusiva. Tão pouco quanto um quinto da assembleia pode pedir uma moção de censura, embora a maioria absoluta da assembléia é necessária para sustentar a censura. Partido grupos também pode ligar para interpellations que exigem debates sobre políticas públicas específicas.

A montagem consistiu na primeira de 250 membros, mas a reforma constitucional de 1989 reduziu o seu número de entre 230 e 235. Os membros são eleitos pelo voto popular para legislaturas de quatro anos a partir de círculos eleitorais do país (18 em Portugal, cada um para as regiões autónomas dos Açores (Açores, em português) e da Madeira, um para portugueses vivem na Europa Ocidental, e Um para aqueles que vivem no resto do mundo). O número de eleitores registrados em uma determinada circunscrição, o número de seus membros na montagem. Círculos variado muito de tamanho; Como muitos de três dezenas de representantes provenientes do distrito de Lisboa e no mínimo três do interior alguns distritos. A partir do início da década de 1990, as regiões autónomas dos Açores e da Madeira cada cinco membros enviado à Assembléia.

Segundo a Constituição, os membros da Assembléia representam o país inteiro, e não o círculo eleitoral da qual foram eleitos. Esta directiva foi reforçada na prática pelo forte papel dos partidos políticos no que se refere aos membros da assembléia. Partido liderança, por exemplo, determinar em que áreas os candidatos estavam a correr para o escritório, o que muitas vezes enfraquecimento dos membros vínculos com seus círculos eleitorais. Além disso, os membros da Assembleia eram esperados para votar com o seu partido e para o trabalho dentro de grupos parlamentares basear - se em partido adesão. Partido disciplina foi forte, e insubmissos membros poderia ser forçada através de uma variedade de meios. Um outro obstáculo para os membros' independência era que as suas facturas primeiro teve de ser submetido ao grupos parlamentares, e que são os grupos dirigentes que definir a montagem da agenda de trabalho. O dirigente da assembléia, o seu presidente, foi escolhido o grupo de dirigentes.

Assembléia sessões foram programados para serem publicados a partir de meados de Outubro até meados de Junho, mas muitas vezes prolongado para além deste período, porque incompleto de negócios. Quando o corpo não estava na sessão, que foi representada pelo seu Comité Permanente, chefiada pelo presidente da Assembleia e composto de montagem membros escolhidos para refletir o maior corpo político da composição. A comissão acompanhou o presidente eo governo e poderia ligar para reuniões de toda a montagem, caso necessário.

Grande parte do trabalho da assembléia foi feito em comissões, tanto permanentes e ad hoc. Comité adesão foi a reflectir a montagem partido maquiagem, e os membros eram geralmente não são permitidas a servir em mais de duas comissões. As comissões examinaram as propostas legislativas, a maioria dos quais provenientes do governo e não da própria Assembléia após uma primeira leitura da assembléia. Adequadas testemunhas e peritos testemunho poderia ser chamado; Para certos tipos de legislação, legislação trabalhista, por exemplo, as partes envolvidas tiveram de ser ouvido. Depois de uma comissão aprovou um projecto de lei, a lei poderá receber uma segunda leitura e uma votação plenária.

O parlamento português não agradou muito prestígio inicialmente. A sua eficácia foi dificultada pela ausência de recursos adequados e de pessoal ea falta de uma infra - estrutura eficiente de comissões e subcomissões. Esta inadequação institucional mantém a tradicional falta de respeito para os portugueses sentiram que regem as suas instituições. Para o público, a montagem personificada defeitos da democracia, na medida em que era ineficiente, belicoso, agulhas, e patrocínio - dominado. Os seus membros eram freqüentemente vistos como colocar interesses partidários à frente dos interesses da nação ou de utilizar as suas posições parlamentares para reforçar as suas carreiras e fortunas privadas. No jornal editorials e banda desenhada, o parlamento foi muitas vezes retratado como buffoonish, bobo, e irrelevantes.

 As sondagens em 1978 e 1984 concluiu que o parlamento português viu como menos importante do que o presidente, o primeiro - ministro, ou o gabinete. Foi, assim, não surpreende que, por vezes, a democracia portuguesa parecia pouco enraizada. No entanto, a democracia tinha sobrevivido a instável período após a revolução, e, apesar de todos os seus problemas, muitos portugueses tinham vindo para ver a Assembleia da República como indispensável para a sua preservação. Além disso, as reformas do parlamento da organização e práticas, bem como um aumento do número de pessoal qualificado e experiente, a melhoria da eficiência do organismo.