Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros, ou gabinete, é o estado mais altos executivos da instituição. O conselho é constituído pelo primeiro - ministro e 15 para 18 ministros gabinete. A maioria dos ministros provêm do parlamento, mas não são obrigados a fazê - lo. Na coligação gabinetes, a maioria dos ministros geralmente pertence ao maior partido da coligação, de que o primeiro - ministro, e os restantes ministros vêm de outras partes coligação. Uma vez no governo, um membro do parlamento tem de abandonar, pelo menos temporariamente, a sua sede nesse órgão.

O Conselho de Ministros tem as duas funções administrativas e políticas, é responsável pela segurança nacional e defesa dos assuntos, e está sob responsabilidade do dia - a - dia aplicação da política governamental. Além disso, Portugal tem o gabinete do extensos poderes legislativos, em virtude da sua competência para passar decretos - leis dentro de suas áreas de responsabilidade. Também pode ser concedido o direito pela Assembleia da República a aprovar legislação em áreas de responsabilidade normalmente reservados para o parlamento, o seu "relativamente reservada poderes legislativos." Porque obtive uma lei através da montagem era frequentemente um processo lento, o Conselho de Ministros vezes feito uso deste direito. O município é responsável tanto a nível individual como colectivamente para as suas acções, em primeiro lugar para o primeiro - ministro e, por fim, no parlamento.

Em Portugal, o ministro com a maior potência foi o ministro das Finanças, que preparou o orçamento e supervisionou as finanças dos outros ministérios. Ministros foram assistidos por politicamente nomeados secretários de estado, que desocupadas as suas posições quando os seus ministros deixaram o município. Conforme permitido pelo artigo 203 da Constituição de 1989 revisto, um conjunto de ministros por vezes se reuniram e formaram o que a constituição de "conselhos de ministros especializados" para trabalhar em assuntos de interesse mútuo. Eles poderiam pôr em seus secretários de estado e funcionários públicos de assistência e poderia apresentar os resultados de sua colaboração para todo o gabinete para revisão.

Adicional órgãos foram criados mais tarde para assistir ministros individuais sobre o município como um todo. Em 1984 o Instituto de Techno - Apoio Legislativo, sob o ministro da Justiça, foi criada para ajudar o município na elaboração de legislação. Uma série de conselhos superiores assistida ministros com estudos e planeamento. Exemplos deste tipo de organismo foram as do Conselho Superior de Finanças ou do Conselho Nacional da Educação. Além de aconselhar ministros, estes organismos reuniu - se com grupos serem afectadas por decisões governamentais.