Portugal no Século XXI
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O Sistema de Governo
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Primeiro -
Ministro
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O primeiro - ministro de Portugal chefes do governo e gere os
negócios da nação numa base diária. O primeiro - ministro escolhe ou
aprova gabinete ministros ou coordena e dirige as suas acções. O
gabinete assim difere do que na Grã - Bretanha, onde o primeiro -
ministro é o primeiro entre iguais. Além disso, todo o gabinete é
responsável pelas suas acções, o primeiro - ministro não
isoladamente. O primeiro - ministro também dirige as operações das
forças armadas, embora o presidente seja formalmente o comandante em
chefe. Em outras questões, assim, o primeiro - ministro é autónoma,
bem como o presidente não tem direito a dirigir o primeiro -
ministro da políticas.
Ao contrário do presidente, o primeiro - ministro é eleito
indiretamente. Como em outros sistemas parlamentares, o primeiro -
ministro é o líder do maior partido no parlamento ou o chefe de uma
coligação de partidos. O primeiro - ministro do prazo pode durar até
quatro anos, através de todo um período legislativo, após o tempo
que novas eleições. Contudo, o primeiro - ministro pode chamar
eleições anteriores. O primeiro - ministro pode pedir um voto de
confiança do parlamento, mas ele também poderia ser afastado por uma
moção de censura ou através de uma mudança na liderança seu próprio
partido. Se um primeiro - ministro comprovadamente incompetente,
perde apoio, ou não necessária para fornecer orientação nacional, o
presidente pode também solicitar que um novo governo a ser formado.
No período de dez anos após a Revolução de 1974, Portugal foi
governado por quase uma dúzia de fracos e de curta duração governos,
mas o número de primeiros - ministros não era grande, mas porque
todos os dois deles chefiado mais de um gabinete. Depois de meados
de 1985, no entanto, o sistema político atingido uma maior
estabilidade quando Aníbal Cavaco Silva, chefe do Partido Social
Democrata (Partido Social - Democrata -- PSD), formou um governo
minoritário primeiro e, em seguida, uma maioria governamental que
durou toda a 1987 -91 Período legislativo. Após o seu partido ganhou
50,4% dos votos nas eleições nacionais de 1991, Cavaco Silva formou
um outro governo que desfrutaram de uma maioria parlamentar
absoluta.
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Condensado de - Portugal - A Country Study - Lybrary of Congress |
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