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A Polícia Política -
Segundo a História de Portugal de A. H. de Oliveira Marques
A polícia política,
cujas origens remontam a 1926, foi reorganizada na década de 1930.
Primeiro chamada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (P. V. D. E.), passou a ser conhecida por Polícia
Internacional e de Defesa do Estado (P. I. D. E.) a partir de 1945, data em que viu as suas atribuições
consideravelmente ampliadas. Na época Marcelista foi a D.G.S - Direcção Geral de Segurança.
A
Polícia Secreta portuguesa alcançou, sob regime de Salazar, em todas as esferas da vida nacional, tais
limites de poder e penetração que desafiaram a autoridade do próprio Estado - incluindo a das Forças Armadas -
e a converteram gradualmente num estado dentro dele.
Da mesma forma que
a lnquisição, teve de justificar a sua própria existência e os seus amplos poderes pela «invenção»
ou o exagero de ameaças à segurança do regime e pela «fabricação» de comunistas e de outros
perigosos opositores ao Estado Novo.
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As origens da PIDE
As origens da PIDE começaram em 1933, ano
da criação oficial do Estado Novo. É criada a
Polícia de Vvigilância e de Defesa do Estado (PVDE),
com duas secções principais:
Secção Defesa e da Política Social, a fim de reprimir a
oposição política actividades, impor censura, etc
Secção internacional, utilizadas para controlar a imigração,
a deportação e os serviços secretos e de inteligência.
Em 1936 a PVDE criou o presídio do
Tarrafal em Cabo Verde, sob o seu controlo
directo, como um destino para os presos políticos, que o
regime considerava mais perigosos. Durante 40 anos de
ditadura, 32 pessoas morreram no Tarrafal,
devido aos rigorosos regimes de internamento.
Com a Guerra Civil Espanhola, e depois de
um atentado contra Salazar por militantes anarquistas,
aumenta a repressão, em especial contra o Partido
Comunista Português. A PVDE,
recebeu instrutores alemães e italianos, que tentaram
adaptá-la à estrutura e os métodos da Gestapo.
Durante a Segunda Guerra Mundial, Portugal
tornou-se um país de espiões, local de exílio para
importantes personalidades estrangeiras, e aumentou a
cooperação entre a PVDE e Gestapo.
De
PVDE a PIDE
Em 1945, a PVDE,
que tinha sido criada e instruída pelo modelo
GESTAPO nazista, muito
BRUTA e pouco TÉCNICA, é
dissolvida e substituída pela PIDE, que
modifica o seu estilo e orientação profissional pelo modelo
Scotland Yard. Mais TÉCNICA
e menos BRUTALIDADE ! Torna-se uma secção
da Polícia Judiciária , e continua a manter o seu estatuto
de aparelho de repressão do regime de Salazar.
Como a PVDE, foi dividida em duas secções
principais:
Funções administrativas (incluindo os serviços de imigração)
Características penal (aplicação da lei ea segurança do
Estado)
A PIDE é considerada por muitos analistas
como um dos serviços secretos mais eficaz e
funcionais da História. Com células
secretas em todo o território Português, conseguiu
infiltrar-se em todos os movimentos da oposição, como
o Partido Comunista ou movimentos
independência em Angola e Moçambique. Tinha também parceria,
com centenas de civis, chamados "bufos",
que actuaram como espiões entre a população. Isso deu-lhe a
possibilidade de controlar todos os aspectos da vida
quotidiana em Portugal. Como resultado, milhares de
portugueses foram presos e muitos torturados nas prisões da
PIDE.
Desde a guerra nas colónias da África, a PIDE intensificou a
sua actividade, principalmente no Ultramar. Depois do 25 de
Abril de 974, foi criada uma comissão para dissolução da
PIDE, e toda a sua documentação arquivada no Arquivo
Nacional da Torre do Tombo. As suas páginas podem ser
visualizadas, excepto o acesso aos nomes dos seus agentes e
altos cargo directivos.
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As Vítimas da PIDE
As principais vítimas da PVDE - PIDE foram sempre os comunistas
ou seus simpatizantes, cujos mártires ultrapassaram, de longe, quaisquer outros oposicionistas. Parece também
averiguado que os elementos das classes «inferiores» recebiam em geral pior tratamento do que os das classes
média e superior.
Seria, no entanto, errado, considerar a polícia Secreta como um organismo de classe visando
reprimir apenas actividades de outra classe. Todas as correntes de opinião, incluindo os Católicos e os
Integralistas e representantes de todas as classes e grupos sociais contaram inúmeras vítimas das perseguições
policiais.
Num país pequeno como Portugal, altamente
centralizado, as pressões políticas iam também afectar muitas profissões «independentes», para lá do
funcionalismo público, como frequentemente se verificou. Por vezes, ao perseguir-se alguém, omitiam-se
cuidadosamente os motivos políticos reais, invocando-se, antes, razões de ordem profissional ou moral.
Também se verificaram pressões sobre
empresas ou sobre particulares para demitirem ou para recusarem admissão a indivíduos politicamente suspeitos ou
de menos confiança. Pôde assim ser estabelecido todo um clima geral de dependência do Estado e dos seus
objectivos políticos.
( Condensado da História de Portugal
de A.H. de Oliveira Marques )
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- Nota
- Hoje há quem diga que muitos comunistas - o Partido Comunista era o
único partido político organizado antes do 25 de Abril - foram informadores da PIDE
com a intenção de desgastarem os outros adversários políticos.
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- Recomenda-se
a leitura do livro O Arquivo Mitrokhine, o KGB na Europa e Ocidente por
Vasili Mitrokine, com prefácio de Pacheco Pereira.
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- Aí
se pode ler que todos os arquivos da PIDE que interessavam ao KGB foram
microfilmados e enviados para Moscovo, com a colaboração do PCP, e
muitas outras histórias.
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- Moscovo
criou em 1976 uma secção especial para tratar da documentação levada
de Portugal. Cerca de 70.000 microfilmes.
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- Comentário
- Embora as actividades de uma polícia política tipo PIDE sejam odiosas
e detestáveis para qualquer cidadão de mente moderna democrática
- pois não existem crimes políticos numa democracia verdadeira -
também não deixa de ser verdade que muito do que se escreve sobre a PIDE
é tendencioso e nunca procura esclarecer a verdade completa.
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Os
maus foram sempre os ex-agentes da PIDE, e esquecem-se sempre de falar dos
tribunais plenários, e dos respeitáveis juízes - hoje muito
bem reformados - que julgavam os acusados nesses tribunais, e os
condenavam normalmente a pesadas penas de prisão!
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Depois do 25 de Abril de 1974, a RTP transmitiu
a saída dos presos das prisões políticas, saíram apenas:
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Caxias - 22 presos
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Peniche - 7 presos
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Coimbra - 1 preso em
trânsito
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Porto - 1 preso em
trânsito
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Depois, entre o 25
de Abril e o 25 de Novembro chegou a haver cerca de 2.500 presos
políticos, e em celas da prisão de Caxias destinadas a 30 presos,
parece ter chegado a haver mais de 300.
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