Moçambique

Moçambique é um país da África Austral, situado na costa do Oceano Índico, com cerca de 20 milhões de habitantes (2004). Foi uma  colónia portuguesa, que se tornou independente em 25 de Junho de 1975.

A história de Moçambique encontra-se documentada pelo menos a partir do século X, quando um estudioso viajante árabe, Al-Masudi descreveu uma importante actividade comercial entre as nações da região do Golfo Pérsico e os "Zanj" (os negros) da "Bilad as Sofala", que incluía grande parte da costa norte e centro do actual Moçambique.

No entanto, vários achados arqueológicos permitem caracterizar a "pré-história" de Moçambique (antes da escrita) por muitos séculos antes. Provavelmente o evento mais importante dessa pré-história terá sido a fixação nesta região dos povos bantu que, não só eram agricultores, mas introduziram aqui a metalurgia do ferro, entre os séculos I a IV.

A penetração portuguesa em Moçambique, iniciada no início do século XVI, só em 1885 – com a partilha de África pelas potências europeias durante a Conferência de Berlim – se transformou numa ocupação militar, ou seja, na submissão total dos estados ali existentes, que levou, nos inícios do século XX a uma verdadeira administração colonial.

Depois de uma guerra de libertação que durou cerca de 10 anos, Moçambique tornou-se independente em 25 de Junho de 1975.

 

A chegada dos portugueses a Moçambique

Quando Vasco da Gama chegou pela primeira vez a Moçambique, em 1497, já existiam entrepostos comerciais árabes e uma grande parte da população tinha aderido ao Islão. Os mercadores portugueses, apoiados por exércitos privados, foram-se infiltrando no império dos Mwenemutapas, umas vezes firmando acordos, noutras forçando-os.

Em 1530 foi fundada a povoação portuguesa de Sena, em 1537, de Tete, no rio Zambeze, e em 1544 de Quelimane, na costa do Oceano Índico, assenhorando-se da rota entre as minas e o oceano. Em 1607 obtiveram do rei a concessão de todas as minas de ouro do seu território.

Em 1627, o Mwenemutapa Capranzina, hostil aos portugueses, foi deposto e substituído pelo seu tio Mavura, que  os portugueses baptizaram e se declarou vassalo de Portugal. Por essa altura, no entanto, os portugueses controlavam o vale do Zambeze e começaram a interessar-se mais pelo marfim, empreendimento que levavam a cabo por acordo com os estados Marave. O império dos Mwenemutapa, embora com menos poder económico, manteve-se até meados do século XIX, altura em que foi desmembrado pelos Estados Militares que se formaram como resistência dos prazeiros à administração portuguesa.

Os colonos indianos

Por volta de 1600, Portugal começou a enviar para Moçambique colonos, muitos de origem indiana, que queriam fixar-se naquele território. Esses colonos, muitas vezes casavam com as filhas de chefes locais e estabeleciam linhagens que, entre o comércio e a agricultura, podiam tornar-se poderosas.

Em meados do século XVII, o governo português decide que as terras ocupadas por portugueses em Moçambique pertenciam à coroa e estes passavam a ter o dever de arrendá-las a prazos que eram definidos por 3 gerações e transmitidos por via feminina. Esta tentativa de assegurar a soberania na colónia recente, não foi muito exitosa porque, de facto, os "muzungos" e as "donas" já tinham bastante poder, mesmo militar, com os seus exércitos de “xicundas”, e muitas vezes se opunham à administração colonial, que era obrigada a responder igualmente pela força das armas.

Não só estes senhores feudais não pagavam renda ao Estado português, como organizaram um sistema de cobrar o “mussoco” (um imposto individual em espécie, devido por todos os homens válidos, maiores de 16 anos) aos camponeses que cultivavam nas suas terras. Além disso, mineravam ouro, marfim e escravos, que comerciavam em troca de panos e missangas que recebiam da Índia e de Lisboa. Até 1850, Cuba foi o principal destino dos escravos provenientes da Zambézia

As companhias europeias

Por volta de 1870, começaram a estabelecer-se em Quelimane várias companhias europeias, já não interessadas em escravos, nem em marfim, mas sim em oleaginosas – amendoim, gergelim e copra – muito procuradas nas indústrias recém-criadas de óleo alimentar, sabões e outras. No princípio, comercializando com os "prazeiros", induziram-nos a forçarem os seus camponeses a cultivar estes produtos. Exemplos dessas companhias são a “Fabre & Filhos” e a “Régie Ainé”, ambas com sede em Marselha, a “Oost Afrikaansch Handelshuis”, holandesa, e a “Companhia Africana de Lisboa”. A “Oost” chegou a abrir em Sena uma sucursal para incentivar nessa região a produção de amendoim.

Em 1890, o futuro “Comissário Régio” António Enes decreta, numa revisão do Código de Trabalho Rural de 1875 (que estabelecia apenas a obrigação “moral” dos colonos [leia-se camponeses indígenas] de produzirem bens para comercialização), que o camponês já não tem a opção de pagar o “mussoco” em géneros: “...O arrendatário [dos Prazos] fica obrigado a cobrar dos colonos em trabalho rural, pelo menos metade da capitação de 800 réis, pagando esse trabalho aos adultos na razão de 400 réis por semana e aos menores na de 200 réis."

Esse decreto impunha ainda aos "prazeiros" a ocupação efectiva das terras arrendadas e o pagamento à autoridade colonial da respectiva renda. Mas os "prazeiros" não tinham conseguido converter a sua actividade de simples fornecedores de escravos ou de pequenas quantidades de produtos na de organização das plantações, não só por falta de preparação (ou de vocação), mas também por falta de capital. O resultado foi terem sido obrigados a subarrendar ou vender os seus prazos, terminando assim a fase feudal desta porção de Moçambique.

Em 1878, Portugal decide fazer a concessão de grandes parcelas do território de Moçambique a companhias privadas que passaram a explorar a colónia, as companhias majestáticas, assim chamadas, porque tinham direitos quase soberanos sobre essas parcelas de território e seus habitantes. As principais foram a Companhia do Niassa e a Companhia de Moçambique.

As Companhias Majestáticas

Como Portugal tinha sido obrigado a ilegalizar o comércio de escravos em 1842, apesar de fechar os olhos ao comércio clandestino, e não tinha condições para administrar todo o território, deu a estas companhias poderes para instituir e cobrar impostos.

Foi nessa altura que foi introduzido o “imposto de palhota”, ou seja, a obrigatoriedade de cada pagar um imposto em dinheiro; como a população nativa não estava habituada às trocas por dinheiro (para além de produzir para a própria sobrevivência), eram obrigados a trabalhar sob prisão – o trabalho forçado, chamado em Moçambique “chibalo”; mais tarde, as famílias nativas foram obrigadas a cultivar produtos de rendimento, como algodão ou tabaco, que eram comercializados por aquelas companhias.

a Administração Colonial Portuguesa

Até finais do século XIX, a presença oficial portuguesa em Moçambique limitava-se a umas poucas capitanias ao longo da costa. Portugal, bem estabelecido em Goa, de onde vinham directamente as ordens relativas a Moçambique, contava que os comerciantes que se iam estabelecendo no interior do território formassem o substrato para uma administração efectiva. Naquela época, o fundamental era o controlo do comércio, primeiro do ouro, nos séculos XVI e XVII, depois do marfim e dos escravos. No entanto, a administração colonial não conseguia sequer cobrar os impostos relativos a esse comércio.

Entretanto, em 1686, o Vice-Rei português baptizava, em Diu, a "Companhia dos Mazanes", formada por ricos comerciantes indianos, à qual eram dados privilégios no comércio entre aquele território e Moçambique. Ao abrigo desta companhia, começaram a fixar-se em Moçambique dezenas de comerciantes indianos, suas famílias e empregados. Apesar das boas relações entre os indianos e os governantes coloniais, a situação financeira da colónia não melhorou.

Em 1752, em face da decadência da Ilha de Moçambique, o governo do Marquês de Pombal decidiu retirar a colónia africana da dependência do Vice-Rei do Estado da Índia e nomear um Governador Geral, que passou a habitar o Palácio dos Capitães-Generais, confiscado aos jesuítas.

Só depois da visita do “Emissário Régio”, António Enes, em 1895 e dos acordos com o Transvaal para a edificação da linha férrea, decidiu o governo colonial mudar a capital da “província” para Lourenço Marques e, com a debandada das companhias majestáticas, organizar uma administração efectiva de Moçambique.

Essa administração, que foi encetada no então distrito de Lourenço Marques (que incluía as actuais províncias de Maputo e Gaza), tinha a forma de “circunscrições indígenas”, cujos administradores tinham igualmente as funções de juízes. Eram coadjuvados pelos régulos, nas “regedorias” em que as circunscrições se dividiam, que eram membros da aristocracia africana (portanto, aceites pelas populações) que aceitavam colaborar com o governo colonial; as suas principais funções eram cobrar o “imposto de palhota” e organizar a mão-de-obra para as minas do Rand e para as necessidades da administração.

Com a abolição da escravatura por decreto régio, em 1875, e o seu declínio real, uns dez anos depois, o governo colonial viu-se obrigado a transformar Moçambique de uma colónia para extracção de recursos naturais, num território que devia produzir bens para seu consumo e para exportação para a “metrópole”. Essa foi a motivação principal para o estabelecimento duma administração efectiva, embora também pesassem as pressões internacionais decorrentes da Conferência de Berlim e das pretensões territoriais dos britânicos e holandeses

A resistência à ocupação colonial

Em 1885 (ano da Conferência de Berlim - da partilha de África), a autoridade colonial portuguesa no sul de Moçambique confinava-se a Lourenço Marques mas, com o início da exploração das minas de ouro do Transvaal, no ano seguinte, e o consequente aumento do tráfego naquele porto, os portugueses decidiram finalmente organizar o controlo das populações desta região. Estas constituíam um mercado, não só para os produtos exportados de Portugal (em particular as bebidas alcoólicas), mas também de mão-de-obra para as minas sul-africanas, dificultando a sua mobilização para a construção do caminho-de-ferro que ligaria o Transvaal ao porto de Lourenço Marques.

No ano seguinte, foi nomeado um Comissário Residente para Gaza, que foi “promovido” a Intendente Geral em 1889, com a transferência de Gungunhana de Mossurize para Manjacaze; em 1888, foi estabelecido um posto militar perto de Marracuene e, em 1890, foi nomeado um um Comissário Residente para Lourenço Marques. Entretanto, em 1888, as autoridades coloniais reavivaram os “Termos de Vassalagem” com os reinos da região.

Mas estas medidas não foram suficientes, nem para cobrar o “imposto de palhota” (contribuição por família, expresso nos “Termos de Vassalagem”, fixado naquela altura em 340 réis), nem para assegurar o recrutamento de mão-de-obra, uma vez que o trabalho nas minas sul-africanas rendia seis vezes mais do que os concessionários do caminho-de-ferro pagavam. Em 1892, o governo de Lisboa enviou a Moçambique António Enes como Comissário Régio, para avaliar as condições económicas da Província e, no mesmo ano, os portugueses conseguiram realizar uma cobrança maciça do imposto, ameaçando os indígenas de verem as suas palhotas queimadas, se não pagassem.

Em 1891, Gungunhana assinou com Cecil Rhodes um acordo relativo a direitos sobre a exploração de minério nas suas terras, a favor da Companhia Britânica Sul-Africana, a troco dum pagamento anual de cerca de 500 libras. Tornava-se claro para os portugueses que só uma acção militar poderia forçar o estabelecimento da autoridade colonial na região. Esta acção, conhecida na altura como “Campanha de Pacificação”, foi despoletada pela recusa de Mahazula Magaia, um chefe tradicional da região de Marracuene, em aceitar a decisão do Comissário Residente sobre uma disputa de terras. A questão chegou a vias de facto, quando a guarnição militar portuguesa foi forçada a fugir para Lourenço Marques, perseguida pelos exércitos de Magaia, Zihlahla e Moamba, que cercaram a cidade entre Outubro e Novembro de 1894.

António Enes organizou as suas tropas e, no dia 2 de Fevereiro de 1895, perseguiu e derrotou (embora com dificuldade e pesadas baixas) os atacantes em Marracuene. Este dia continua a ser celebrado naquela vila com uma cerimónia chamada “Gwaza Muthine”. Os chefes rebeldes refugiaram-se em Gaza, sob a protecção de Gungunhana. Depois de várias tentativas de negociações com o rei de Gaza, pedindo a extradição daqueles chefes, os portugueses resolveram atacar de novo. A 8 de Setembro, travou-se a batalha de Magul, onde se encontrava Zihlahla e, a 7 de Novembro, uma outra coluna proveniente de Inhambane defrontou-se com o exército de Gungunhana em Coelela, perto da sua capital. Em Dezembro, Mouzinho de Albuquerque cercou Chaimite e prendeu o imperador, que ali se tinha refugiado, mandando-o depois para os Açores, onde veio a morrer.

O exército de Gungunhana continuou a resistir à autoridade colonial, sob a liderança de Maguiguane Cossa, que só foi derrotado a 21 de Julho de 1897, em Macontene (a 10 km do Chibuto). Com esta vitória, a autoridade colonial foi finalmente estabelecida no sul de Moçambique.

Vista da cidade de Maputo
 

Organização Política

Presidente da República: Armando Guebuza

Primeiro-Ministro: Luísa Dias Diogo

Capital: Maputo

Províncias: 10 - Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Manica, Maputo, Cidade de Maputo, Nampula, Niassa, Sofala, Téte, Zambézia.

Área: 799.390 Km2 (13 000 Km2 de águas territoriais).

Clima: Tropical Húmido (Norte); Tropical Seco (Sul e Vale do Zambeze).

População: 19,700,000 habitantes (em 2006), de etnia makonde, makua-Iomwe, maravi, shona-karanga, tsongá, etc.

Língua: Português (oficial)
13 dialectos principais: Emakhuwa, Xitsonga, Ciyao, Cisena, Cishona, Echuwabo, Cinyanja, Xironga, Shimaconde, Cinyungue, Cicopi, Bitonga, Kiswahili. A língua inglesa é ensinada nas escolas secundárias.

Religião: Animista, Cristã (Católica e Protestante), Islâmica e Hindu.

 

Moçambique é uma república presidencialista cujo governo é indicado pelo partido político com maioria parlamentar. As eleições são realizadas a cada cinco anos.

A Frelimo foi o movimento que lutou pela libertação desde o início da década de sessenta. Após a independência, passou a controlar exclusivamente o poder, aliada a seus antigos aliados comunistas, em oposição aos estados brancos vizinhos segregacionistas, África do Sul e Rodésia, que apoiaram elementos brancos recolonizadores e guerrilhas internas, situação esta que viria a se transformar em uma guerra civil de 16 anos. Samora Machel foi o primeiro presidente de Moçambique independente e ocupou este cargo até à sua morte em 1986.

A Frelimo permaneceu no poder até os dias actuais, tendo ganho por três vezes as eleições multi-partidárias realizadas em 1994, 1999 e 2004, mesmo com acusações de fraudes. A Renamo é o principal partido e a única força política de oposição com representatividade parlamentar e, a nível local, governa cinco municípios nas regiões Centro e Norte do país.