região autónoma da madeira

A Madeira, oficialmente designada por Região Autónoma da Madeira, é um arquipélago português dotado de autonomia política e administrativa através do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira, previsto na Constituição da República Portuguesa. A Madeira faz parte integral da União Europeia com o estatuto de região ultraperiférica do território da União, conforme estabelecido no artigo 299º-2 do Tratado da União Europeia.

Descoberta primeiro pelos Romanos ficou conhecida como as "Ilhas de púrpura" , mais tarde o arquipélago foi então redescoberto pelos portugueses, nomeadamente Tristão Vaz Teixeira e João Gonçalves Zarco em 1419, que apelidou a ilha com o nome Madeira devido à abundância desta matéria-prima. Primeiro, foi descoberta a ilha do Porto Santo (1418), por João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira; depois, a ilha da Madeira (1419), com Bartolomeu Perestrelo, que acompanhava de novo João Gonçalves Zarco.

É um arquipélago bastante turístico durante todo o ano, devido ao seu clima com temperaturas amenas tanto no Inverno como no Verão e também famoso pelo seu espectacular fogo-de-artifício no Ano Novo, classificado como o maior espectáculo pirotécnico do mundo na passagem de ano de 2006 para 2007, assim como pelo seu vinho licoroso característico conhecido mundialmente Vinho da Madeira, pelas suas flores e pelas suas paisagens com montanhas abruptas, vales verdejantes e floridos, o panorama do mar e das escarpas do litoral e pelas suas praias de areia dourada da Ilha do Porto Santo.

As ilhas do arquipélago da Madeira já seriam conhecidas antes da chegada dos portugueses, a crer em referências presentes em obras, bem como na representação destas em cartas geográficas. Entre as obras que se referem à Madeira salientam-se passagens do Libro del Conocimiento (1348-1349), obra de um frade mendicante espanhol na qual as ilhas são referidas pelo nome de Leiname, Diserta e Puerto Santo.

Em 1418 a ilha do Porto Santo foi redescoberta por João Gonçalves Zarco e por Tristão Vaz Teixeira. No ano seguinte estes navegadores, acompanhados por Bartolomeu Perestrelo, chegam à ilha da Madeira.

Tendo sido notadas as potencialidades das ilhas, bem como a importância estratégica destas, iniciou-se por volta de 1425 a colonização, que terá sido uma iniciativa de D. João I ou do Infante D. Henrique. A partir de 1440 estabelece-se o regime das capitanias com a investidura de Tristão Vaz Teixeira como capitão-donatário da capitania de Machico; seis anos mais tarde Bartolomeu Perestrelo torna-se capitão-donatário do Porto Santo e em 1450 Zarco é investido capitão-donatário da capitania do Funchal.

Os três capitães-donatários levaram, na primeira viagem, as respectivas famílias, um pequeno grupo de pessoas da pequena nobreza, gente de condições modestas e alguns antigos presos do reino. Para auferirem de condições mínimas para o desenvolvimento da agricultura, tiveram que desbastar uma parte da densa floresta de laurissilva e construir um grande número de canalizações de água (levadas), visto que numa parte da ilha havia água em excesso enquanto na outra esta escasseava.

Nos primeiros tempos, o peixe constituía o principal meio de subsistência dos povoadores assim como os produtos hortofrutícolas. A primeira actividade agrícola local com grande relevo foi a cultura cerealífera do trigo. Inicialmente, os colonizadores produziam trigo para a sua própria subsistência mas, mais tarde, este passou a ser um produto de exportação para o reino.

No entanto, inexplicavelmente, a produção cerealífera entrou em queda. Para superar a crise o infante D. Henrique resolveu mandar plantar na ilha da Madeira a cana-de-açúcar — rara na Europa e, por isso, considerada especiaria —, promovendo, para isso, a vinda, da Sicília, da soca da primeira planta e dos técnicos especializados nesta cultura. A produção de açúcar atraiu à ilha comerciantes judeus, genoveses e portugueses.

A cultura da cana foi por excelência um dinamizador da economia insular. A produção da cultura sacarina cresceu de tal forma que surgiu uma grande necessidade de mão-de-obra. Para satisfazer esta carência foram levados para a ilha escravos originários das Canárias, de Marrocos, Mauritânia e, mais tarde, de outras zonas de África. A cultura da cana e a indústria da produção de açúcar desenvolver-se-iam até ao século XVII, seguindo-se a indústria da transformação — as alçapremas — fazendo a extracção do suco para, depois, vir a fazer-se o recozer dos meles como então se chamava à fase da refinação.

A partir do século XVII será o vinho o mais importante produto da exploração madeirense, já que a cultura da cana-de-açúcar fora, entretanto, incentivada no Brasil (a partir de 1530) e em São Tomé e Príncipe, o abalou profundamente a economia madeirense.

A Madeira serviu também como modelo para a colonização do Brasil, baseado nas capitanias hereditárias e nas sesmarias, conforme atesta a nomeação de Pêro de Góis por D. João III, em 25 de Agosto de 1536, quando o rei determina que exercesse o cargo da maneira que ele deve ser feito e como o é o provedor da minha fazenda na Ilha da Madeira.

No Brasil, os madeirenses tiveram também importante participação na Insurreição Pernambucana, contra a ocupação holandesa.

Durante o século XV a Madeira desempenhou um importante papel nos Descobrimentos portugueses. Tornou-se também famosa pelas rotas comerciais que ligavam o porto do Funchal a toda a Europa. E foi no arquipélago da Madeira que o mercador Cristóvão Colombo aprofundou os conhecimentos da arte de navegar e planeou a sua célebre viagem para a América.

Nos séculos XVII e XVIII, uma grave crise económica e alimentar motivaram a Diáspora Madeirense. Milhares de famílias partiram para as colónias. Na Madeira, o povo sofria com a fome e a miséria. Em 1747, D. João V ordena o recrutamento voluntário de casais para povoarem a Ilha de Santa Catarina. Em 1751, o governador Manuel Saldanha da Gama escreve: Nalguns portos da Ilha, o povo só se alimentava de raízes, flor de giesta e frutos. No mesmo ano, o rei D. José mandou recrutar, só na cidade do Funchal, mil casais sem meios de subsistência para promover o povoamento das colónias, sobretudo do Brasil.

        Localização geográfica

O Arquipélago da Madeira situa-se no Oceano Atlântico entre 30° e 33° de latitude norte, a 978 km a sudoeste de Lisboa e a cerca de 700 Km da costa africana, quase à mesma latitude de Casablanca, relativamente perto do Estreito de Gibraltar. De origem vulcânica, é formado por:

• Ilha da Madeira (740,7 km²);

• Porto Santo (42,5 km²);

• Ilhas Desertas (14,2 km²) - 3 ilhas desabitadas;

• Ilhas Selvagens (3,6 km²) - 3 ilhas e dezasseis ilhéus desabitados.

Das sete ilhas, apenas as duas maiores (Madeira e Porto Santo) são habitadas, tendo, como principais acessos, o Aeroporto da Madeira no Funchal e o de Porto Santo. Por via marítima, o Funchal possui um porto que recebe vários navios, principalmente cruzeiros. As restantes ilhas constituem reservas naturais.

 Demografia

Apesar de possuir uma densidade populacional (cerca de 300 hab./km²) superior à média do país e mesmo da , 75% da população da ilha da Madeira habita em apenas 35% do território, sobretudo na costa sul, onde se encontra a cidade do Funchal, capital da Região Autónoma da Madeira, que concentra 45% da população (130.000 habitantes), com uma densidade populacional de 1.500 hab./km². É também nesta zona que se localiza a maior parte das unidades hoteleiras.

Visita Oficial à Madeira de Suas Majestades os Reis de Espanha e do Presidente da República e Senhora. ( 1 de Agosto de 2009)

Política

Desde 1976 a Madeira é uma Região Autónoma da República Portuguesa. Possui órgãos que governo como a Assembleia Legislativa da Madeira e o Governo Regional. O Estado Português é representado na região pelo Representante da República para a Região Autónoma da Madeira.

A Assembleia Legislativa é um parlamento unicameral composto actualmente por 47 deputados. Os deputados são eleitos para um mandato de quatro anos em listas apresentadas pelos partidos num círculo eleitoral único (ao contrário do que se passava até às eleições de 2004, em que os círculos eleitorais correspondiam aos municípios e o número de deputados era 68).

Os partidos presentes na Região Autónoma da Madeira encontram-se ligados aos grandes partidos do espectro político português. Nas últimas eleições legislativas regionais realizadas a 6 de Maio de 2007 consagrou-se como vencedor o , com 64,2% dos votos.

A população do arquipélago da Madeira é tradicionalmente seguidora do catolicismo romano, A Diocese do Funchal foi criada a 12 de Junho de 1514 através da bula Pro Excellenti Praeeminentia do Papa Leão X, em resultado de um pedido do rei D. Manuel I. Em 1536 o Papa Paulo III desligou o bispado da Ordem de Cristo. Esta diocese, cujo primeiro bispo foi Diogo Pinheiro, teve a maior jurisdição do mundo, já que esta era alargada aos territórios com presença portuguesa em África, no Brasil, Índia e China.

Em 1533 o Papa Clemente VII elevaria a diocese a arcebispado, que seria extinguido em 1551, passando novamente a diocese dependente do arcebispado de Lisboa. Em 1991 a Madeira recebeu a visita do Papa João Paulo II, primeiro Papa a visitar a ilha. D. António José Cavaco Carrilho é o bispo da diocese desde Maio de 2007, sucedendo a D. Teodoro de Faria que renunciou em virtude de já ter ultrapassado a idade canónica para exercer o cargo.

Governo Regional da Madeira.

Alberto João Jardim é um professor, advogado, jornalista e político português, actual presidente do Governo Regional da Madeira. nasceu no Funchal a 4 de Março de 1943, filho de Alberto Gonçalves Jardim, Funcionário Público (, 1914 - São Pedro (Funchal), 26 Novembro de 1954) e esposa Marceliana do Patrocínio de Jesus Cardoso (São Pedro (Funchal), 11 Julho 1909 - São Pedro (Funchal), 29 de julho de 2007). Estudou na Universidade de Coimbra, e lá viveu mais de uma década.

É licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, tendo sido professor nos ensinos técnico e secundário. Foi professor convidado da extinta Universidade Independente (Lisboa). Foi director do Centro de Formação Profissional da Madeira, assim ingressando na função pública, a cujos quadros pertenceu, depois de concluído o estágio de advocacia.

Como jornalista , foi director do diário Jornal da Madeira e ainda colabora semanalmente com este matutino. Também é colaborador de vários meios de comunicação social nacionais, regionais e de países de emigração portuguesa.

Foi dirigente corporativo e, nessa qualidade, administrador de empresas, pertence aos corpos gerentes de várias instituições de solidariedade social, sendo ainda presidente da direcção da "Fundação Social Democrata da Madeira", embora sem funções executivas. Cumpriu o serviço militar como Oficial de Acção Psicológica em Lisboa e na Madeira.

Foi um dos fundadores do então Partido Popular Democrático () em maio de 1974, um mês após a Revolução dos Cravos, juntamente com Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Joaquim Magalhães Mota, Carlos Mota Pinto, João Bosco Mota Amaral, António Barbosa de Melo e António Marques Mendes.

Co-fundador na Madeira do Partido Social Democrata, vem presidindo às suas Comissões Políticas Regionais, integrou as respectivas Comissões Políticas Nacionais, incluso como vice-presidente de uma, sendo actualmente vogal por inerência, tendo sido presidente da Mesa do Congresso Nacional do referido Partido. É presidente honorário da Juventude Social Democrata da Madeira.

É membro do:

• Conselho de Estado como o Presidente do Governo Regional da Madeira

• Membro do Conselho de Defesa da República Portuguesa

• Membro do Conselho Superior de Defesa Interna da República Portuguesa

• Conselho Superior da Segurança Nacional da República Portuguesa.

Tem uma das mais longas carreiras políticas, de dirigentes democraticamente eleitos de qualquer jurisdição em todo o mundo.

Alberto João Jardim é ainda membro e ex-Vice Presidente (2000-2001) da União Europeia Comité das Regiões. Ele é presidente honorário da Cimeira Europeia das Regiões e Cidades. É fundador e membro da Assembleia Regional Europeia. Ele era vice-presidente do Partido Popular Europeu.

Vem sendo sucessivamente eleito deputado à Assembleia da República e à Assembleia Legislativa da Madeira, onde esteve um ano e meio como líder da sua bancada, mas desde então optou sempre pelo cargo de Presidente do Governo Regional, que exerce desde Março de 1978.

Foi o presidente da Conferências das Regiões Periféricas da União Europeia, entre 1978 e 1996, da qual é agora Presidente Honorário. É membro-fundador da Assembleia das Regiões da Europa, a cujo “bureau” já pertenceu. É doutorado «honoris causa» em Ciências Políticas pela Universidade de S. Cirilio (Itália)

Em 19 de Fevereiro de 2007, apresentou a demissão do cargo de Presidente do Governo Regional em protesto contra a nova Lei de Finanças Regionais que o governo de José Sócrates apresentou. A sua renúncia levou o Presidente da República a dissolver a Assembleia Legislativa da Região, após parecer do Conselho de Estado e a convocar eleições antecipadas para 6 de Maio de 2007, que de novo veio a vencer, desta feita com maioria reforçada.. Em Agosto de 2008, descontente com o PSD nacional, diz querer criar o Partido Social Federalista (PSF