Marcello José das Neves Alves Caetano,
nasceu em Lisboa,
17 de Agosto de
1906, faleceu no
Rio de Janeiro a
26 de Outubro de
1980. foi um
jurista, professor
universitário de direito,
historiador e
político, tendo
sido o último
Presidente do Conselho
do
Estado Novo.
Marcello Caetano licenciou-se em
Direito, na
Universidade de Lisboa,
e doutorou-se em
1931; fez concurso
para professor extraordinário em 1933 e atingiu a cátedra (na área de
Ciências Político Jurídicas) em 1939. Foi deposto pela Revolução de
25 de Abril de
1974.
Ficou conhecido por ser dos raros membros do Governo de
Salazar a favor
duma maior liberdade de expressão e pela introdução de ligeiras
mudanças, sob uma política de abertura, após a saída de
Salazar.
Inicialmente ligado aos círculos políticos
monárquicos católicos do
Integralismo Lusitano,
começou por apoiar a
Ditadura Militar (1926-1928).
Após a sua
ruptura definitiva com o Integralismo Lusitano,
em 1929, ingressou na carreira política nos anos
1930, vindo a
apoiar o regime autoritário de
Salazar,
colaborando na redacção do
Estatuto do Trabalho Nacional
e da
Constituição de 1933,
e vindo a ocupar, a partir da década de
, alguns dos
cargos mais importantes no Estado Novo.
Em
1934, apresentou o
projecto de Código Administrativo (que regula todos os aspectos da
administração
autárquica: o
orgânico, o financeiro, o pessoal e o contencioso) que se veio a tornar
no Código desse ano. Presidiu à comissão que reviu o Código e publicou
um novo em
1939.
Em
1937, publica o
Manual de Direito Administrativo que, em sua vida, veio a conhecer 10
edições (a última é de
1973), todas
melhoradas.
Exerceu cargos políticos e governativos de
destaque no
Estado Novo, sendo
ministro das Colónias (1944-1947),
presidente da
Câmara Corporativa
e ministro da Presidência do Conselho de Ministros (1955-
1958).
Nesta última data, na sequência de uma crise política interna do regime,
viu-se afastado por Salazar da posição de número dois do regime,
aceitando porém assumir funções destacadas no partido único
União Nacional,
como presidente da comissão executiva da UN. Regressado à vida
académica, foi reitor da
Universidade de Lisboa
de
1959, até se
demitir, em
1962, no seguimento
da Crise Académica desse ano e da acção brutal da polícia de choque
contra os estudantes na cidade universitária.