Gomes
da Costa
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a revolução de 28 de Maio
A Revolução
de 28 de Maio de 1926, Golpe
de 28 de Maio de 1926 ou Movimento
do 28 de Maio, também conhecido pelos seu
herdeiros do Estado
Novo por Revolução Nacional,
foi um pronunciamento militar de cariz nacionalista e
anti-parlamentar que pôs termo à Primeira
República Portuguesa, levando à implantação da auto-denominada , depois transformada, após a aprovação da Constituição
de 1933, em Estado
Novo, regime que se manteve no poder em Portugal até à Revolução
dos Cravos de 25
de Abril de 1974.
A revolução
começou em Braga,
comandada pelo general Gomes
da Costa, sendo seguida de imediato em outras cidades como Porto, Lisboa, Évora, Coimbra e Santarém.
Consumado o triunfo do movimento, a 6
de Junho de 1926,
na Avenida da Liberdade, em Lisboa, o Marechal Gomes
da Costa desfila à frente de 15 mil homens, sendo aclamado pelo povo
da capital.
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A figura
de gomes da costa
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Os antecedentes
Implantada a 5
de Outubro de 1910,
a Primeira
República Portuguesa cedo
deu sinais de instabilidade e de progressiva degradação das suas
instituições. Para além das aventuras sidonistas,
eram constantes os rumores e as ameaças de golpe.
Nos primeiros anos da década
de 1920,
terminada a Grande
Guerra,
a instabilidade cresceu: para além dos governos se sucederem a um ritmo
alucinante (foram
23 os ministérios entre 1920 e 1926),
os atentados bombistas e a forte actividade anarco-sindicalista criavam
no país um clima pré-insurreccional que fazia adivinhar um fim próximo
para o regime.
O princípio desse fim anunciado ocorreu a 19
de Outubro de 1921,
apenas 11 anos após a implantação da República, quando, na sequência da
demissão do governo presidido por Liberato
Damião Ribeiro Pinto,
o protector da Guarda
Nacional Republicana,
então a guarda
pretoriana do
regime, e a sua posterior condenação a um ano de detenção (confirmada a 10
de Setembro de 1921 pelo
Conselho Superior de Disciplina do Exército), um conjunto de militares
ligados àquela força policial, a que se juntaram militares do Exército e
da Armada,
se sublevou.
A Noite Sangrenta
A sublevação desembocou na chamada Noite
Sangrenta,
o assassinato por um grupo de marinheiros e arsenalistas sublevados de
algumas das principais figuras da República. O coronel Manuel
Maria Coelho era
o chefe da sublevação. Acompanhavam-no Camilo de Oliveira e Cortês
dos Santos,
oficiais da Guarda Nacional Republicana, e o capitão-de-fragata Procópio
de Freitas.
Sem possibilidade de resistência, o governo
presidido por António
Granjo apresentou
a sua demissão a António
José de Almeida,
tendo Granjo procurado refúgio em casa de Francisco
Pinto da Cunha Leal,
o líder do ala esquerda do republicanismo e próximo da liderança do
movimento revolucionário.
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Funeral de António Granjo em Lisboa
Descoberto, foi levado ao Arsenal da Marinha, o
centro revolucionário, e abatido a tiro. O mesmo aconteceu a diversas
outras figuras gradas da política republicana, incluindo o almirante Machado
Santos,
o comandante José
Carlos da Maia e
o coronel Botelho
de Vasconcelos,
todos raptados por uma
camioneta fantasma que
percorreu Lisboa naquela noite.
A somar aos efeitos políticos e sociais da Noite
Sangrenta,
ao longo dos anos de 1924 e 1925 a
crise agudiza-se, com um crescendo do sentimento de insegurança e da
instabilidade política. Os atentados bombistas sucedem-se, com ataques
que por vezes são semanais. A carestia de vida, afectando essencialmente
o operariado, fortemente mobilizado pelas correntes anarco-sindicalistas,
provoca manifestações, como a de 22
de Fevereiro de 1924,
que frequentemente descambam em violência e confrontos, como os
ocorridos nos Olivais,
Lisboa, a 28
de Maio daquele
ano.
Entre os militares vive-se um crescendo de
sublevações e de indisciplina. Bem exemplificativo deste ambiente é a revolta
da aviação:
os militares aviadores aquartelados na Amadora sublevam-se
na noite de 3 para 4
de Junho de 1924,
depois da demissão do respectivo comandante. São cercados por tropas de Queluz,
mas só no dia 7 aceitam
render-se, graças à acção do general Bernardo
Faria que
entra no campo, desarmado e acompanhado por oficiais de várias unidades
militares.
Logo a 14
de Julho registam-se
confrontos entre militares, envolvendo o Exército e a Guarda Nacional
Republicana, a que não estão alheias movimentações anarco-sindicalistas
e de tendência fascista,
anunciando o jornal A
Época,
a 13
de Agosto de 1924,
nova tentativa golpista, desta vez um assalto ao forte da Ameixoeira que
teria sido preparada por um comité integrado por João
Lopes da Silva Martins Júnior,
que desejava como chefe Gomes
da Costa.
Insinuava-se então que o golpe visava pôr o partido radical no poder e
que o futuro ministro do trabalho seria José
Carlos Rates,
secretário-geral do Partido
Comunista Português.
A 28
de Agosto de 1924 é
abortada nova sublevação, desta feita no
castelo de São Jorge,
onde
são
presos oito comunistas e um radical.
Os tumultos prosseguem um pouco por todas as zonas urbanas onde
existisse operariado, aparecendo constantemente novas organizações e uma
crescente violência.
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A revolta de 18 de Abril de 1925
Considerado o primeiro ensaio do 28
de Maio de 1926,
depois de boatos de uma tentativa de revolta monárquica a 5
de Março, no dia 18
de Abril de 1925,
dá-se nova revolta militar, desta feita de grande magnitude e
envolvendo, pela primeira vez desde 1870,
oficiais generais no activo.
A revolta, que teve o apoio da Cruzada
Nun’Álvares, era de carácter nacionalista e
assumiu claras semelhanças com o golpe de Primo
de Rivera em Espanha. Envolveu pelo menos 61 oficiais, tendo, entre
os líderes militares Sinel
de Cordes, Gomes
da Costa, Raul
Augusto Esteves e , e, entre os conspiradores civis, Antero
de Figueiredo, Carlos
Malheiro Dias, José
Adriano Pequito Rebelo e Martinho
Nobre de Melo.
Seguindo um plano operacional que já se podia
considerar clássico, pelas 17 horas do dia 18
de Abril, os revoltosos ocupam a Rotunda, com o batalhão de
metralhadoras, o batalhão de sapadores de caminhos-de-ferro e a
artilharia de Queluz. No dia seguinte Sinel
de Cordes vai ao Quartel
do Carmo tentar a conciliação. Entretanto os jornais O
Século e o Diário
de Notícias são suspensos e Cunha
Leal, que não teria qualquer ligação com o episódio, é preso.
Para o jugular do golpe teve especial destaque a
acção do Ministro da Marinha, o almirante Pereira
da Silva. Dominado o golpe e, pelo menos momentaneamente, restaurada
a legitimidade democrática, a 21
de Abril é exonerado o Ministro da Guerra Ernesto
Maria Vieira da Rocha, que defendera que se parlamentasse com os
revoltosos.
A partir deste momento a situação precipita-se e
logo a 19 de Julho dá-se nova revolta, desta vez tendo à frente o
comandante José
Mendes Cabeçadas e Jaime
Baptista. É decretado o estado de sítio, mas Jaime Baptista, que
estava detido no Forte
de São Julião da Barra, consegue evadir-se e assalta o Forte
do Bom Sucesso, enquanto Mendes Cabeçadas revoltava o cruzador Vasco
da Gama.
A muito custo a revolta é dominada por forças fiéis
ao governo, comandadas por Agatão
Lança, resultando um único ferido em combate (o capitão Armando
Pinto Correia), sendo os implicados presos e julgados, mas
rapidamente libertados e reintegrados, tal era a falta de autoridade das
instituições da República.
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Mendes Cabeçadas |
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Os momentos finais da Primeira República
Ainda decorriam as investigações e julgamentos das
tentativas anteriores e já ocorriam novas ondas de boatos e
movimentações. Era claro que Gomes da Costa e Mendes Cabeçadas
não
desistiam e um golpe vencedor estava para breve. Com a generalidade dos
militares, e a maior parte da classe política, inconformados com a
situação política de descrédito e ruína nacional, conspirava-se
febrilmente, com Gomes da Costa aliciando altas patentes do Exército
para aquilo que considerava
a necessária arrancada
patriótica que
restaurasse o orgulho
nacional.
Quando António
Maria da Silva, a 18
de Dezembro de 1925,
toma posse como Presidente do Conselho do 23.º governo desde 1920,
era claro que a Primeira República vivia os seus últimos dias, já que
todos os sectores de opinião, incluindo os velhos republicanos e os
democratas e socialistas, aspiravam por estabilidade e segurança.
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Esse
sentimento era agudizado pelo reconhecimento que, um pouco por toda a
Europa, as forças pró-ordem pública cresciam e na vizinha Espanha a
ditadura de Miguel
Primo de Rivera, depois da vitória de Alhucemas e da criação do
Directório Civil, parecia ter êxito crescente, servindo de exemplo para
a ansiada regeneração nacional.
As tentativas de golpe militar sucedem-se, e logo
a 1
de Fevereiro de 1926,
em Almada,
nova tentativa, agora encabeçada por Martins
Júnior e e pelo antigo Ministro da Instrução Pública Manuel
de Lacerda de Almeida. Os convites a Gomes
da Costa para encabeçar a regeneração
nacional já vinham do princípio do ano
anterior e adivinha-se a sua presença crescente nas movimentações.
Crescia o desejo de que ele fosse, finalmente, o chefe ansiado.
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António
Maria da Silva.
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O MOVIMENTO DO 28 de MAIO
O golpe de estado de de 1926 iniciou-se
como mais um levantamento, dos muitos que já tinham surgido no seio da Primeira
República Portuguesa, coincidindo com um momento crítico para o
governo presidido por António
Maria da Silva.
Embaraçado pela crónica má gestão do monopólio dos tabacos, um problema
que já afligia os governos portugueses desde a fase final da monarquia
constitucional, o governo decidira a 25
de Maio deixar de representar-se na Câmara dos Deputados, cortando
os últimos laços com a legitimidade parlamentar. Como afirma um
observador da política da época: o governo, inegavelmente, saía mal
ferido da contenda, porque diminuído no seu prestígio. Mas o parlamento
dir-se-ia quisera suicidar-se.
No ambiente de frenética intriga
política que se vivia, os boatos de golpe desde há muito que corriam,
sendo seguro que existiam múltiplos convites ao general Gomes
da Costa para este dirigir um golpe,
como sempre regenerador, que salvasse a Pátria.
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Como entretanto em Braga se
preparava para o dia 28
de Maio um Congresso Mariano, que congregaria naquela cidade as
principais figuras do conservadorismo católico, entre as quais Cunha
Leal, quando se soube que Gomes da Costa tinha para ali partido,
ficou claro que o golpe estava eminente e que o seu epicentro seria
naquela cidade.
Preparando o terreno, Cunha
Leal logo no dia 27 organiza
em Braga um almoço com apoiantes e discursa no Bom Jesus, criticando
severamente o Partido
Democrático que acusa de outrora ser obediente à ameaça do chicote
de nove rabos do Dr. Afonso
Costa, mas que então já nem sequer tinha um chefe e é um instituto
tresmalhado. Quanto ao que restava do campo nacionalista, afirma que nem
toda a mole ambição do sr. Ginestal
Machado, nem todas as intrigas do sr. Pedro
Pita, nem todo o maquiavelismo do sr. Tamagnini
Barbosa são susceptíveis de inspirar confiança à nação, sendo um
mero organismo parasitário. É neste dia, depois deste discursos
inflamado, que chega à cidade, pelas 22:00 horas, o general Gomes da
Costa, vindo expressamente para assumir o comando do golpe.
Conforme havia sido acordado, logo no dia imediato, 28
de Maio de 1926,
pelas 6:00 da madrugada, inicia-se a sublevação militar,
com
acompanhamento e apoio civil, incluindo do operariado da região,
organizando-se uma coluna que parte sobre Lisboa. Coincidência, ou
talvez não, na organização e na forma de mobilização há muitos traços
comuns com a marcha
sobre Roma, que a 28
de Outubro de 1922,
pouco mais de três anos antes, levara à institucionalização do fascismo em Itália.
Seguindo o tradicional modelo do golpismo militar
português, a partir de um pronunciamento na periferia, neste caso em
Braga, o movimento repercute-se por todo o país com um grande número de
unidades militares a proclamar logo nesse dia e ainda maior número no
dia seguinte,29
de Maio, a sua adesão ao golpe. Em Lisboa, verdadeiro alvo do
movimento, uma Junta de Salvação Pública lança um manifesto que
Mendes
Cabeçadas se apressa a entregar a Bernardino
Machado, o cada vez mais isolado Presidente da República.
Logo a 29 de Maio, a guarnição de Lisboa adere em
massa ao golpe de Gomes da Costa, já sob a liderança de Mendes
Cabeçadas, que com
Armando Humberto da Gama Ochoa, Jaime
Baptista e Carlos
Vilhena formam a revolucionária Junta de Salvação Pública. Nesse
mesmo dia os sublevados obtêm o apoio de Francisco
Joaquim Ferreira do Amaral, o temido comandante da polícia da
capital. Nessa tarde, isolado e sem meios ou vontade de resistência, o
governo de António Maria da Silva apresenta a sua demissão a
Bernardino
Machado.
Consumada a demissão do governo, a 30
de Maio Bernardino Machado convida
Mendes Cabeçadas a formar
governo. Este aceita e assume as funções de presidente do Ministério,
acumulando interinamente todas as outras pastas. Igualmente nesse dia,
Francisco Joaquim Ferreira do Amaral é nomeado governador
civil de Lisboa, consolidando a tomada efectiva do poder na capital.
Perante a estabilidade conseguida e ultrapassado o risco de confrontos,
Gomes da Costa dá ordem a todas as forças militares golpistas
disponíveis para avançarem sobre Lisboa. Estava concluída a fase militar
do pronunciamento.
A vertente civil prosseguiu com igual celeridade:
nomeado o governo, a 31
de Maio Mendes Cabeçadas manda expedir, significativamente através
da secretaria do Ministério da Guerra, a ordem para se encerrar o Bernardino
Machado resigna, entregando a chefia do Estado a Mendes Cabeçadas.
Nesse mesmo dia, numa declaração que retrata bem o
espírito que se instalara em Lisboa, o major Ribeiro de Carvalho,
apelava na imprensa a que se repetisse o modelo da Regeneração de 1851,
com uma política ampla e de generosa conciliação nacional, ao mesmo
tempo que salientava que a vitória da revolução é, antes de mais nada,
um triunfo da opinião pública. Os revoltosos venceram porque ninguém
estava disposto a sacrificar-se por um governo que não traduzia os votos
da nação.
Aparentando não ter um projecto claro de tomada do
poder, o general Gomes da Costa, ainda em Coimbra na sua marcha sobre
Lisboa, anuncia a 1
de Junho a formação de um triunvirato por si presidido, incluindo
Mendes Cabeçadas e Armando
Humberto da Gama Ochoa. Contudo, numa primeira cisão,
Gama Ochoa
retira-se, recusando a solução.
Entretanto, de vulgar golpe militar, o movimento
iniciado a 28
de Maio tinha-se transformado numa vastíssima coligação mestiça de
republicanos conservadores, monárquicos e nacionalistas revolucionários
com um núcleo de jovens oficiais, apoiado e aceite por todos os sectores
sociais e pela esmagadora maioria dos portugueses. A 3
de Junho as tropas de Gomes da Costa chegaram a Sacavém de
comboio e entraram em Lisboa sem
sabotagens, nem resistência. Gomes da Costa prefere aguardar a formação
de governo estável e a preparação de uma marcha triunfal antes de entrar
em Lisboa e dirige-se para a Amadora,
onde permanece com o seu estado-maior.
Entretanto, nesse mesmo dia 3
de Junho, em Lisboa Mendes Cabeçadas organiza o novo governo,
entregando a Gomes da Costa as pastas da Guerra e interino da
Marinha e
Colónias.
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Mendes Cabeçadas
Oliveira Salazar
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Para as Finanças escolhe António
de Oliveira Salazar, para a Instrução Pública, Joaquim
Mendes dos Remédios, para a Agricultura, Ezequiel
Pereira de Campos e para a Justiça, Manuel
Rodrigues Júnior. Três dos ministros escolhidos (Mendes dos
Remédios, Manuel Rodrigues e Oliveira Salazar) são professores da Universidade
de Coimbra, tendo por isso ficado jocosamente conhecidos pela Tuna
de Coimbra.
Mas a incerteza é grande, estando cada vez mais clara
que a solução bicéfala Gomes da Costa-Mendes Cabeçadas é insustentável.
Daí que os ministros da Tuna de Coimbra decidam, a 4
de Junho, fazer uma primeira paragem na Amadora,
onde permanece Gomes da Costa, para conhecerem a real intenção do novo poder. Desse
encontro resulta que Mendes dos Remédios e Manuel Rodrigues
prosseguem
para Lisboa e tomam posse, mas Oliveira Salazar, mais timorato,
volta para Coimbra no
dia seguinte.
Preparado cenário, a o general
Gomes da Costa toma posse das pastas para que
fora nomeado e comanda um impressionante desfile militar de vitória ao
longo da Avenida da Liberdade. Desfilam 15 000 homens perante o aplauso
de centenas de milhar de pessoas. Está terminada a marcha sobre Lisboa e
o novo poder está completo nas suas vertentes militar e civil.
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A estabilização no poder e as lutas internas
As consequências da estrutura bicéfala do poder e
excessiva abrangência da coligação
mestiça não
permitiam uma agenda comum. O governo presidido por Mendes Cabeçadas, que
era simultaneamente o chefe de Estado, já que fora nele que resignara
Bernardino Machado, não era compatível com a liderança real, ou pelo menos
esperada, do general Gomes da Costa, o herói do 28 de Maio e o comandante da
Parada da Vitória que tinha percorrido a Avenida da República a 7
de Junho. Daí que as tensões e as lutas fratricidas entre os novos
senhores do poder não se fizessem esperar.
Desde logo Mendes Cabeçadas, revolucionário de uma
linha moderada, julgava ainda ser possível constituir um governo que não
pusesse em causa o regime constitucional, mas apenas livrasse Portugal da
nefasta influência do Partido
Democrático. No entanto, os demais líderes do movimento, entre os quais
Gomes da Costa e Óscar
Carmona, julgavam-no como sendo incapaz de liderar a desejada regeneração e,
no fundo, o último vestígio do regime constitucional da Primeira República.
Foi assim que após uma reunião dos revoltosos no seu quartel-general em Sacavém,
realizada a 17
de Junho de 1926,
o comandante Mendes Cabeçadas foi forçado a renunciar às funções de
Presidente da República e de Presidente do Ministérios a favor do general
Gomes da Costa. Era um golpe palaciano que punha fim à bicefalia do novo
regime e dava novo passo em direcção à direita conservadora, afastando-o
mais da herança parlamentar o regime anterior. Mendes Cabeçadas parte para o
exílio.
Nesse mesmo dia 17
de Junho Gomes da Costa toma posse como
Chefe de Estado e como
Presidente do Ministério, assumindo interinamente todas as pastas. Estas
solução leva a que logo a 19
de Junho seja formado um novo Ministério, presidido por
Gomes da Costa,
tendo como ministros no Interior, António
Claro, nas Finanças, Filomeno
da Câmara de Melo Cabral, na Marinha e Colónias, Gama Ochoa, na
Instrução Pública, Artur
Ricardo Jorge, na Justiça, Manuel
Rodrigues Júnior e nos Negócios Estrangeiros, António
Óscar de Fragoso Carmona.
Apesar da constituição de novo governo e do afastamento
de Mendes Cabeçadas, a instabilidade cresce e logo a 6
de Julho dá-se uma remodelação do gabinete, com Gomes da Costa a assumir
a pasta do Interior, Martinho
Nobre de Melo a dos Negócios Estrangeiros, e, por apenas algumas horas, João
de Almeida na Marinha e Colónias. A remodelação falha e cria-se um
corrupio de nomeações e demissões que leva algumas horas mais tarde, a nova
recomposição, com a substituição de António Claro, Óscar Carmona e Gama Ochoa, logo substituídos por
Gomes da Costa, Martinho Nobre de Melo e João
de Almeida.
Esta trapalhada governativa
leva a que os ministros não atingidos pela recomposição, à excepção de
Filomeno da Câmara, se declarem solidários com os restantes e o governo
efectivamente colapsa. As forças mais conservadoras, agora lideradas por
Óscar Carmona, assumem a liderança e a 8
de Julho o general Gomes da Costa é feito prisioneiro no Palácio
de Belém, sendo posteriormente transferido para Caxias e
Cascais,
onde aguarda, sob prisão, a sua deportação para Angra
do Heroísmo, nos Açores.
A revolução acabava de destruir o seu principal obreiro e criador.
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A
9
de Julho é
a vez de António Óscar Fragoso Carmona formar governo, no qual acumula a
Presidência do Conselho com a pasta da Guerra. Pouco mais de um mês depois
da revolta, o 28 de Maio encontra finalmente uma linha de força no grupo
conservador e nacionalista liderado por Óscar Carmona. A coligação
mestiça entra
num processo de rápida perda de abrangência e começam a predominar os que
sonham imitar a experiência de Primo
de Rivera e o fascismo de Mussolini.
Apesar disso, tudo ainda era possível: desde um regresso mais ou menos
musculado à ordem republicana até à própria instauração de um novo regime,
já que o regime ainda se resumia a uma ditadura militar periclitante, à
mercê de todas as conspirações e golpes.
A primeira intentona dá-se a 11
de Julho, a partir de Chaves,
com a sublevação do capitão Alfredo Chaves, a qual foi prontamente jugulada.
No mesmo dia, Gomes da Costa parte para o exílio em Angra
do Heroísmo. Fechava-se o ciclo, e o a partir daí o regime caminharia
inevitavelmente para a direita, para a censura e para a progressiva
supressão das liberdades cívicas que ainda sobreviviam. Os democratas e a
esquerda radical ficavam reduzidos ao reviralho e
aí permaneceriam até 1974. | |
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O Reviralho
F icou
conhecido como Reviralho,
ou Reviralhismo,
o conjunto de movimentos resultantes directa e indirectamente da acção
política desenvolvida pela oposição republicana, democrática e liberal,
entre os anos de 1926 e 1940.
Neste período, mas mais fortemente entre 1926 e 1931,
enquanto o ímpeto insurreccional da década anterior não se esbatia e a
ditadura não ganhava raízes, o Reviralhismo constituiu-se
como a mais importante frente de combate à Ditadura
Nacional e, depois de 1933,
ao nascente Estado
Novo.
Depois de 1931, o reviralhismo foi
perdendo força, acabando por desaparecer a partir de 1940,
em parte devido à consolidação do Estado Novo e em parte devido ao ambiente
social e político criado pela Guerra
Civil de Espanha e pelo advento da Segunda
Guerra Mundial, o qual desaconselhava aventuras insurreccionais. Outro
forte contributo para o termo do reviralhismo resultou
do repatriamento, em 1939 e 1940,
dos principais líderes reviralhistas,
em particular dos que se haviam fixado em Paris e que agora eram obrigados a
capitular e regressar a Portugal face ao alastrar da guerra na Europa.
Com o fim do reviralhismo entrou-se
num longo período de estabilidade político-institucional que apenas seria
quebrado pelos acontecimentos que levaram ao 25
de Abril de 1974.
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Da Ditadura Nacional ao Estado Novo
C onsolidada a vitória do golpe, as forças vitoriosas,
comandadas pelo general Gomes
da Costa montado no seu cavalo, desfilam a 6
de Junho de 1926 pela
Avenida da Liberdade, em Lisboa.
Recebem então o aplauso da esmagadora maioria do lisboetas, cansados da
instabilidade e traumatizados pelos constantes golpes e contra-golpes e
pelos atentados terroristas que ao longo de toda a década se tinham sucedido
a um ritmo alucinante.
Era mais uma vez a recorrente regeneração nacional
que se perfilhava no horizonte qual luz ao fim do túnel em que a
desacreditada Primeira
República Portuguesa desembocara.
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Em consonância com os tempos que se viviam na Europa,
o novo poder assumiu-se como anti-parlamentar, atribuindo as culpas do caos
que se instalara no país à política partidária e ao jogo do parlamentarismo.
Assim, assume-se como uma ditadura
militar, que em pouco tempo se passou, em
desafio claro ao parlamentarismo democrático, a auto-denominar a Ditadura
Nacional, encarnando um regime militar progressivamente mais autoritário.
Numa das suas primeiras medidas, o general Gomes da Costa
dissolveu o parlamento,
instituição então muito vilipendiada e acusada de ser principal causador da
instabilidade política, e suspendeu as liberdades políticas e individuais.
No entanto, a nova ditadura era
instável porque o movimento militar não tinha projecto político definido e
não conseguiu resolver os problemas económicos.
Para resolver a situação económico-financeira, o novo
regime, em 1928,
convidou o professor coimbrão António
de Oliveira Salazar para assumir as funções de Ministro das Finanças.
Salazar passou a anunciar um milagre financeiro,
com o equilíbrio das finanças públicas e estabilidade do Escudo
português, ganhando um progressivo domínio sobre a estrutura política, e
depois militar, do novo regime. Em consequência, foi nomeado Presidente
do Conselho de Ministros (Primeiro-Ministro), em 1932.
Com esta nomeação, em linha com o crescente peso do nacionalismo e
do fascismo na
Europa, o regime foi-se estabilizando e ganhando um pendor cada vez mais
autoritário e repressivo, organizando-se como um Estado corporativista.
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Foi assim que iniciado como mais
um levantamento no seio da
Primeira República Portuguesa, o golpe de 29
de Maio de 1926 veio
originar o Estado
Novo, um sistema político autoritário, anti-moliberal e anticomunista,
nacionalista e corporativista, no contexto de uma lógica formalmente
republicana que era concretizada, no dizer do manifesto da União
Nacional de 1930,
na ideia de uma República Nacional e Corporativa.
A transição completou-se com a aprovação da Constituição
de 1933, a qual institucionalizou o Estado
Novo, o herdeiro natural de Revolução
Nacional ,
nome pelo qual o golpe de Estado do 28
de Maio de 1926 foi
rebaptizado, regime que se manteria com poucas mudanças até
à Revolução
dos Cravos de 25
de Abril de 1974.
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- Durante os dezasseis anos do
regime parlamentar republicano, entre 1910 e 1916, Portugal teve quarenta
e cinco governos. Portugal era conhecido internacionalmente pelo "pequeno
México". Revoluções e fugas dos governos de turno para o
quartel do Carmo, eram constantes. O crescimento dos défices fiscais levou o país a
uma super-inflação ( o custo de vida em 1926 era trinta vezes o
de 1914 )e a uma moratória no pagamento da dívida externa.
-
- Esta foi a principal razão da
revolução do 28 de Maio e à instalação posterior de Oliveira
Salazar por 40 anos !
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- Comentário
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- Conversão de Portugal em
República - Implantação da República
- (Tradução
da História Universal - Pirenne)
-
- Portugal, estado pequeno e pobre,
sem indústria, nem agricultura para manter-se, não tinha saído da dependência
económica da Inglaterra. Durante o reinado de Carlos I (1889-1908) esforçou-se para recuperar
o seu posto colonial, o que, para dizer verdade, estava por cima das suas forças,
formando o vasto projecto de unir as suas possessões de Angola e Moçambique, ao que se
opuseram, em 1891 a Inglaterra e Alemanha que cobiçavam os territórios a que se
apontava o dito projecto.
-
- Naquela época, Portugal
encontrava-se em difícil situação financeira. Instaurada a Constituição pela
monarquia, Portugal foi incapaz de adaptar-se ao regime parlamentar e os
partidos faziam impossível a vida política. Esta crise endémica trouxe a ditadura
de João Franco, que cerrou as Cortes, suspendeu os Concelhos municipais, suprimiu os
diários políticos e realizou reformas que deram bom resultado.
-
- Equilibrou o orçamento,
introduziu medidas sociais - descanso semanal e caixa de invalidez - e a execução
de obras importantes. Mas Franco tornou-se impopular e isso trouxe como
consequência o assassinato de Carlos I (1908). Manuel II (1908-1910), que lhe
sucedeu, voltou ao regime constitucional, mas a importância dos partidos, deu lugar ao
golpe de estado militar que derrubou o rei.
-
- Teófilo Braga, decretou a separação
da Igreja do Estado, fez obrigatório o ensino laico, instaurou o recrutamento
por quintas, reformou a moeda nacional e proclamou o direito à greve. Em 1911, uma
Assembleia constituinte confirmou essas reformas dotando a República de uma Constituição
parlamentar democrática. Depois, durante as presidências de Arriaga e de
Vasconcelos, Portugal tentou converter-se num estado moderno restaurando a sua
economia, construindo caminhos de ferro e
criando uma frota.
-
- Porém, ainda que com esta nova fachada
republicana, o país seguia paralisado pelas lutas de partidos e politicamente
continuava a depender de Inglaterra.
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