"SOLICITAÇÕES À PREFEITURA"

EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA/SP
Sr. José Pereira de Aguilar

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAPRICÓRNIO, A S C A P R I, CNPJ- 05.220.618/0001-80, com sede e foro no Município de Caraguatatuba/SP, na Av. Virgem, n.º 95, Capricórnio, neste ato representado por sua Presidente, Sra. ELIANA SADER SOUZA, vem ante V.Exa. expor e solicitar o seguinte:


1. - A ASCAPRI, fundada em 20 de julho de 2002, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com atuação nos loteamentos denominados CAPRICÓRNIO, CAPRICÓRNIO II, DELFIM VERDE, RECANTO SOM DO MAR, BALNEÁRIO CALIFÓRNIA e parte do BALNEÁRIO COPACABANA, até onde estes divisam com a Rodovia SP55. A ASCAPRI. Tem por finalidade geral a melhoria do local onde os associados têm suas propriedades, bem como a verificação das necessidades, problemas e anseios dos moradores da localidade, objetivando a busca de soluções mediante a execução de ações e parcerias, com meios próprios ou em conexão com outras entidades particulares, como também, com o Poder Público.
É de se ressaltar, ante o descompasso aplicativo de verbas, que os supramencionados loteamentos abrangem perto de 1.000 residências, que devem contribuir de IPTU (sem contar com ISS e outras taxas de edificações), anualmente, para os cofres da Prefeitura no mínimo um valor em derredor de R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), sem contar com inúmeros lotes de terrenos sem construções que também contribuem para a Municipalidade, cujos recursos arrecadatórios, jamais foram aplicados condignamente nos loteamentos em tela.

2.- No quesito “LIMPEZA PÚBLICA”, a Prefeitura, atualmente, limita-se apenas ao serviço de coleta de lixo domiciliar, pois o outro serviço de limpeza das ruas, para recolhimento de folhas e galhos, tem sido feita pela ASCAPRI.

3.- No que tange ao calçamento, por meio de bloquetes, da Av. Tsuzuki Yoshiomoto, principal via de acesso dos loteamentos em referência, face seu estado intransitavelmente calamitoso, após muitas reivindicações dos moradores , a atual administração municipal, cumprindo promessa de campanha eleitoral. Foi iniciado no mês de abril do corrente ano, os trabalhos para seu calçamento, consubstanciado no “Plano Comunitário“, tendo como partícipes a Municipalidade e os proprietários lindeiros da avenida.
Em nome da coletividade que representa, a ASCAPRI deixa consignado o agradecimento à atual administração municipal pelo empenho na consecução da citada obra, que irá beneficiar todos os usuários.

4.- Queremos reforçar soluções urgentíssimas em relação à PONTE de acesso ao loteamento Capricórnio II. Ela está cedendo perigosamente com suas estruturas solapadas pelas enxurradas. Providências foram prometidas pelo ex-Prefeito Antonio Carlos da Silva, em reunião com os associados em 06 de outubro de 2003. Ao término da reunião, o então Vice-Prefeito e atual Prefeito José Pereira de Aguilar foi ao local, acompanhado pelo diretor financeiro da ASCAPRI Engº. Antonio Carlos Blaia, e se comprometeu a tomar providências urgentíssimas ante a iminência de uma possível ocorrência de acidentes de graves conseqüências, podendo provocar danos físicos e materiais.

5.- A Secretaria de Turismo divulgou a LAGOA AZUL como um de seus pontos turísticos. Reforçamos que no local não existe qualquer infra-estrutura para os visitantes, como sanitários e dispositivos para coleta de lixo. São necessários obstáculos para controle de velocidade na estrada de acesso, porque é um local propício para abusos, o que já tem acontecido. Solicitamos também placas indicativas para acesso, pelas avenidas Baleia e Delfim. Dessa forma evita-se o trânsito na avenida da praia.

6- Finalmente pedimos a limpeza dos terrenos pertencentes à Municipalidade, e também que seja solicitada aos proprietários a limpeza de seus terrenos que estão com o mato crescido. A solicitação se deve ao aparecimento de cobras no Capricórnio II, bem como escorpiões no Delfim Verde. Os insetos foram levados para a Engenharia Sanitária de Caraguatatuba. É certo que cabe aos moradores alguns cuidados, mas entendemos que há um tipo de limpeza específica que cabe à Prefeitura, como por exemplo a dedetização de algumas áreas.
O terreno situado na confluência das ruas 2 e 3, no Capricórnio II, é da Prefeitura e tem sido causa do aparecimento de cobras. Sabemos da possibilidade de se conseguir junto à Prefeitura, o plantio de árvores, sem qualquer ônus para a comunidade.Solicitamos que seja avaliada esta proposta.

A ASCAPRI requer à V.Exa, providências e agradece o retorno a respeito delas.

Termos em que,
E. R. D.

Caraguatatuba, 10 de abril de 2005

ELIANA SADER SOUZA
PRESIDENTE



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