ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DA ASCAPRI

28/07/2007.

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAPRICÓRNIO – ASCAPRI – CNPJ-05.220.618/0001-80

PARTICIPANTES: Conforme lista de presença anexa.
LOCAL: Dependências do Chalé Kalú.
HORÁRIO: 10h30 às 11h30.
PAUTA: Atividades da Diretoria;
               Relatório Financeiro;
               Assuntos Gerais.

               Ata da Assembléia Geral Ordinária da ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAPRICÓRNIO – ASCAPRI, com sede na Comarca de Caraguatatuba/SP, do mês de JULHO/2007.
        
               Aos 28 dias do mês de julho do ano de 2007, em segunda convocação, decorridos os 30(trinta) minutos da primeira convocação, reuniram-se, em Assembléia Geral Ordinária, os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal e Associados, e, abrindo a sessão, a Presidente do Conselho Deliberativo, Srª Eliana Sader Souza,  indagou quem queria presidi-la. Os participantes, por aclamação, indicaram seu nome.
              Assumindo a presidência da mesa e prosseguindo de conformidade com a pauta de reunião, transmitiu a palavra ao Presidente da Diretoria Executiva, Sr. Walter Raucci, que declarou que iria expor, em breve relato, as atividades da diretoria durante o primeiro ano de gestão. Solicitando aparte, o Vice-Presidente, Sr. Heitor M. Vaz, sugeriu que deveria constar da ata uma exposição pormenorizada de todo o trabalho realizado, com as inúmeras diligências, esforços e desempenhos, com suas démarches para se conseguir pleitos em prol da coletividade ascapriense junto aos Órgãos Públicos. Tal aparte foi aprovado por unanimidade.
               Retomando a palavra, o presidente executivo disse que iria, então, iniciar com o requerimento para a colocação de postes e iluminação na Rua Benedito Cunha Alvarenga, contando todo o desenrolar: Primeiramente com o pedido em si, protocolado na Prefeitura de Caraguá; após o acompanhamento do processo na Secretaria de Urbanismo e sua aprovação; acompanhando o processo nos informaram que a execução do serviço dependia da Bandeirante Energia do Brasil; assim nos dirigimos a Bandeirante, que informou que o pedido estava aprovado, mas a Prefeitura tinha que pagar pelo serviço; Nessa altura, constatamos que tudo dependia da vontade política do Prefeito. Ai começou nosso trabalho de acesso ao prefeito que foi muito difícil, com infinidade de telefonemas a sua secretária, outras tantas diligências em seu gabinete solicitando audiência e nunca concretizada. Após muitas andanças, através de uma série de pessoas que colaboraram, conseguimos, graças ao Secretário de Administração, Sr. Pedro Ivo, a tão almejada entrevista com o Sr. Prefeito.
               Não obstante nossos pleitos serem de várias ordens, mas, intuindo que se fossemos pleitear todos na audiência, corríamos o risco de sairmos com as mãos abanando. Assim, focamos nossa reivindicação na colocação de iluminação pública na Rua Benedito Cunha Alvarenga. Esse pedido foi de pronto negado pelo prefeito, alegando que os postes têm alto custo e que a prefeitura não tinha recursos para tal e que os moradores deveriam solicitar para a Bandeirante a colocação dos postes (ela não cobra nada para a colocação de postes para a ligação de energia nas residências) e que ele colocaria as luminárias. Argumentamos que no local não tem residências de frente para essa rua, existindo apenas um terreno baldio murado, e que todas as casas têm frente para as travessas dessa rua e todas com iluminação pública. Além disso, aduzimos que a Prefeitura de Caraguatatuba estava em débito com nosso bairro, pois desde a sua implantação, lá pelos idos dos anos 60, até a esta data, a prefeitura fez apenas dois melhoramentos públicos, um na administração do Prefeito Bourabeb, com a implantação de energia elétrica e iluminação pública, e, na atual administração, com a pavimentação da Av. Tsuzuki Yoshimoto. Mesmo com essa argumentação o nosso Burgomestre continuou firme em sua posição antagônica. Diante de sua postura, pleiteamos então que a prefeitura nivelasse e colocasse “brita corrida“ na Av. Phenix. Com esse melhoramento ele concordou e marcou para o dia seguinte vir no local com o Secretário de Serviços Públicos, e constatar o alegado. Assim, no dia seguinte eles compareceram no bairro, ou seja, vieram, olharam e concordaram com a reivindicação e imediatamente deram ordem por telefone para o encarregado dos serviços públicos da região norte para realizar o serviço.
               Naquela oportunidade, voltamos novamente ao pedido de iluminação da Rua Benedito Cunha Alvarenga e convencemos o prefeito a ir até a rua para verificar da necessidade da iluminação, pois o local era escuro e sujeito a assaltos. Ai ele concordou e fomos ao local e constatou que eram necessários quatro postes e não de dois como havíamos informado, mas mesmo assim, achou válida a reivindicação e fez um croqui da área e nos afiançou que iria fazer o pedido para a Bandeirante. Pelas várias vezes que nos encontramos posteriormente e que ele afirmava que já tinha feito o pedido, sem razão, ficamos desconfiados da insinceridade da afirmação, que na realidade eram verdadeiras, pois o Sr. Prefeito honrou a palavra empenhada e os postos/ luminárias foram instalados para gáudio de todos.
               Consigne, ainda, que por sugestão do Sr.Vice-Presidente, mandou-se confeccionar e colocar na entrada da Rua Benedito Cunha Alvarenga, uma faixa comemorativa ao feito, com os dizeres: “ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA RUA CONQUISTADA COM EMPENHO EXCLUSIVO DA ASCAPRI EM PROL DA COLETIVIDADE”.
               Registre-se, sobre a colocação da brita corrida na Av. Phenix, no ofício de agradecimento pela instalação da iluminação que a Diretoria enviará ao Sr. Prefeito, o pedido será reiterado.
               Continuando com sua explanação o presidente acrescentou mais o seguinte:

  1. A edificação da guarita no Recanto Som do Mar foi aprovada pela prefeitura. Agora cabe aos moradores do local a sua construção;
  2. Igualmente a colocação dos postes e luminárias no entorno da projetada guarita também foi aprovada pela municipalidade, havendo necessidade do mesmo empenho de persuadir o Sr. Prefeito;
  3. Sobre o pedido do rebaixamento das travessas da Av. Tzusuki Yoshimoto, a prefeitura contratou topógrafo para apurar a cota a ser rebaixada de cada travessa e a secretaria de serviços públicos da região norte veio executar o serviço, mas logo na primeira rua em que estava fazendo o serviço (Rua 7), seus moradores se insurgiram sem nenhuma razão e tino, pois era e foi apenas uma questão de adequar as rampas de entradas de suas residências ao novo nível da rua. Mas, esse procedimento desarrazoado dos moradores arrefeceu o ânimo do encarregado da prefeitura em realizar o rebaixamento nas demais ruas.

Diante do exposto, face os riscos de danos que o empoçamento de águas pluviais possa ocasionar no pavimento da Av. Tzusuki Yoshimoto, a assembléia por unanimidade aprovou que a Diretoria deve insistir que a prefeitura conclua a obra de rebaixamento das demais travessas da avenida em tela;

  1. Relatou que foi solicitado para o Ditran a repintura das faixas das lombadas e da valeta da Av. Tsuzuki Yoshiomoto e que foi imediatamente executada;
  2. O requerimento sobre o estado da ponte Av. Pavão, que liga o Capricórnio I ao II, foi também objeto de apreciação pela prefeitura e verificou da necessidade de reforço em suas estruturas ou de reedificá-la, mas está guardando verba para tal. A única providência que tomaram foi colocação de placas proibindo o tráfico de caminhões;
  3. Realçou, ainda, que foi feito pedido ao DER para a implantação de rotatória na estrada SP-55, em frente à entrada do bairro, cujo pedido está em estudos na Regional do DER em Taubaté;
  4. Igualmente foi pleiteado ao DER a colocação de faixas de pedestres na estrada ao lado dos pontos de ônibus. Após a entrada do requerimento o Engenheiro-Chefe do DER em Caraguá entrou em contato e marcou vistoria no local o que aconteceu uma semana após. Verificando o local viu da necessidade do pedido e se comprometeu implantá-las. Até hoje estamos aguardando a execução;
  5. Relatou que, segundo informações desse Engenheiro do DER, já foi elaborado, na Administração Municipal passada, projeto de urbanização do local em frente aos supermercados e a entrada do bairro, mas por falta de recursos e final de mandato daquela administração, a execução da urbanização foi abandonada.

Nestas alturas, o ideal seria envidar esforços para desenterrar o projeto e pleitear a sua concretização;
Por derradeiro, quanto à atuação perante os órgãos públicos, consignou a presidência que fez mil contatos para inserir a Ascapri no mapa da Prefeitura de Caraguatatuba, indo a todas as solenidades comemorativas, de aniversário da cidade, de inauguração de praça, da sede do conservatório municipal, com execução do hino da cidade e nacional, discursos, descerramento de placas, reuniões de protestos contra a instalação da Fundação Casa em nosso bairro, enfim participando de todos os eventos municipais e sempre se postando em lugar visível e frontal às autoridades municipais.

               Dando prosseguimento nos trabalhos, deliberou a assembléia que se consignasse em ata que, por decisão da Diretoria em reunião datada de 08 de junho de 2007, foi aprovado que a Associação não deveria mais ter funcionários próprios, pois fazendo um cotejamento dos recursos associativos inconstantes e instáveis em contrapartida com as despesas salariais e encargos sociais constantes e progressivos que, num prazo relativamente curto, a vida financeira da Associação ficaria inexeqüível.
               Além disso, a Associação viu-se exposta a sanha de uma indústria de infundadas reclamações trabalhistas acarretando-lhe desgastes e despesas.
               Decidiu-se, ainda que, mediante a contratação da mão de obra terceirizada, a Associação irá cuidar das praças e jardins do bairro, mantendo-os limpos e bem arborizados.
               Registre-se, também, que a “carreta” que tinha sido emprestada pela Prefeitura, foi devolvida conforme incluso documento de entrega que desta fica fazendo parte.
               Anote-se, que a “Tobata” está desativada e abrigada à disposição da próxima Diretoria que decidirá o seu destino.
               Assinale-se, que a Prefeitura se comprometeu a fazer a limpeza grossa do bairro, com o recolhimento de galhos, proveniente de podas de árvores, excluindo-se as folhas, que devem ser recolhidas pelos proprietários defronte de suas residências e ensacá-las e colocadas em suas lixeiras para o caminhão do lixo retirá-las.
               É de se deixar assentado que, por desempenho de um associado, foi criado um programa (planilha Excel) de fluxo de caixa, ensejando um exato controle das contas, realçando-se que a saúde financeira da Associação está em excelentes condições com superávit financeiro.
              Assim, o relatório financeiro e as prestações de contas desta gestão foram examinadas e declaradas, boas, valiosas e bem prestadas.
              Decidiu-se anotar que a Festa Juliana, realizada com objetivo de confraternização da família ascapriense, sem intuito lucrativo, foi um estrondoso sucesso, inclusive com o balanço financeiro zerado.
              Convieram, que a Associação promoverá  “ BINGO PRIMAVERA “, que será realizado no dia 08/09/2007, em local a ser escolhido pela Diretoria oportunamente.
               Finalmente ficou ajustado que a próxima Assembléia Ordinária será realizada no dia 24 de maio de 2008, cuja pauta versará do Relatório da Diretoria Executiva e Eleição da nova Diretoria da ASCAPRI para o biênio 2008-2010.                
   
             Nada mais havendo a ser discutido, foi a presente Assembléia encerrada pela Sr.ª Presidente da mesa, lavrada e assinada, conforme lista de presença anexa, as quais serão levadas para registro em Cartório para fins e efeitos legais.
                                             Caraguatatuba, 28 de julho de 2007. 

               ________________                              _____________
               Eliana Sader Souza                               Walter Raucci 

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