COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA
AV. TSUZUKI YOSHIMOTO

LOCAL – Chalé Kalú
PRESENTES
- Sr. João Alarcon – representante da prefeitura, responsável pela obra
- Eng. Eduardo Ferreira Guirado - responsável
técnico da empreiteira TECPLUS ltda.
- Representantes da diretoria da ASCAPRI
- Proprietários

HORÁRIO – das 9:30 às 11:30

OBJETIVOS
- Esclarecer dúvidas dos proprietários que são os responsáveis pelo pagamento da obra
- Pegar a assinatura na carta de adesão, dos proprietários presentes.

Na abertura, feita pela presidente da ASCAPRI, Eliana Sader Souza, foi reforçada a idéia de que a associação tem 3 focos de atuação aprovados em assembléia
- cuidados com o lixo
- colaboração com a segurança
- concretização do projeto da colocação dos bloquetes, que já estava em andamento na prefeitura

Os 2 primeiros focos estão sendo trabalhados.
Quanto aos bloquetes, conseguiu-se chegar ao início das obras.
Durante a entrega das cartas de adesão, realizada pela ASCAPRI, ficou claro que havia dúvidas dos proprietários, que precisavam ser sanadas.
Assim, a ASCAPRI propôs o encontro.
As dúvidas e os esclarecimentos foram os seguintes:

CRITÉRIO PARA ESTABELECER O VALOR DA COBRANÇA
O sr. João Alarcon explicou que na mudança de mandato houve um questionamento jurídico, e chegou-se à conclusão de se ter por base o Código Tributário Nacional, que não cobra por testada e sim pelo valor venal do imóvel.
Esta é uma forma que torna possível a cobrança posterior de quem não aderir ao projeto.
Em caso de haver contestações, a prefeitura terá respaldo jurídico para cobrar, e precisa faze-lo, em função da lei de responsabilidade fiscal.

POR QUE SOMENTE OS PROPRIETÁRIOS DA AV. PAGARÃO PELA OBRA
Não há como cobrar dos adjacentes, por lei; é uma questão jurídica.

PARCELA QUE SERÁ ASSUMIDA PELA PREFEITURA
- A prefeitura entrará com 31% do valor total da obra, o que coincide com o valor das guias e sarjetas.A obra foi licitada com 7 metros de leito carrossável até a Pavão.A ASCAPRI pleiteou e o leito foi ampliado para 8 metros de largura.
Assim a prefeitura passou a arcar com os 31%.

IRREGULARIDADE DE GUIAS E SARJETAS
As guias e sarjetas, terão de ser ajustadas às casas que já estão construídas, daí não estarem parecendo uniformes.Em função da topografia é necessário que se faça assim para não enterrar as casas.
Serão necessários alguns ajustes.Serão feitas embocaduras nas transversais.
A água será escoada sem galerias e tubulações.
A prefeitura tem como responsabilidade viabilizar o escoamento da água.

VELOCIDADE
Caberá ao Ditran sinalizar e colocar redutores de velocidade

ACEITE
Os proprietários presentes que concordaram, assinaram a carta de adesão.
A prefeitura encaminhará as cartas de adesão aos proprietários não presentes na reunião.

A prefeitura participará na administração, sinalização e futura manutenção da obra.