ATA DO 1º ENCONTRO COM O PREFEITO ANTONIO CARLOS


No dia 06 de outubro de 2003, ocorreu o 1º Encontro com o Prefeito Antonio Carlos, nas dependências do Chalé Kalu, no Capricórnio.
O encontro teve início às 10:00 horas, e se estendeu até as 11:30 horas. Estavam presentes a diretoria, membros do conselho e associados, totalizando mais de 30 pessoas.
O Prefeito chegou acompanhado do Secretário de Obras, Sr. João Benavides Alarcon, mas ao ler a pauta chamou o Vice-Prefeito José Pereira Aguillar e o Diretor da Regional Norte, Sr. Otávio Luiz Soares. Também presentes o Vereador Carlos de Oliveira (Carlinhos do Peixe) e o Presidente da Associação do Jetuba, sr. Bene.
Para garantir objetividade, a diretoria e os membros do conselho elaboraram uma pauta com base nas solicitações dos associados e foi combinado com os presentes que somente a Presidente da ASCAPRI (Eliana) e o Presidente do Conselho (Heitor) teriam a palavra. A intenção era de que os participantes assistissem de uma maneira ativa, porém organizada. (A ata encontra-se disponível no site).
A Presidente iniciou a reunião colocando a forma de trabalho, apresentado os componentes da mesa e explanando sobre as razões pelas quais a ASCAPRI foi formada. Não só porque há uma legislação que favorece a relação com a prefeitura, mas também porque acreditamos ser uma forma de conseguirmos melhorias através da união das pessoas.

BLOQUETES
A primeira abordagem foi sobre a colocação dos bloquetes na Av. Tsuzuki Yoshimoto. O secretário de obras colocou que havia um plano envolvendo vários núcleos e o Capricórnio estava englobado nele. Porém houve queda de arrecadação e há problema de verba. A lei que rege o plano comunitário determina uma participação meio a meio.
Hoje o que se pretende fazer é o proprietário arcar com os materiais, os bloquetes e a sarjeta, e a prefeitura arcar com as correções do solo, eventuais sistemas de drenagem, tubulações, boca de lobo e mão-de-obra.
A prefeitura lança carnês de adesão e cobrança e se responsabiliza pelo seu controle.
O secretário de obras preferiu não se comprometer em falar sobre custo porque ainda faltam informações e é necessário esperar o resultado da consulta. Até novembro deveremos ter este processo concluído.

REDE DE ESGOTO
Sobre a ligação da rede de esgoto, foi dito que é necessário saber da Secretaria do Meio Ambiente em que estágio esta a estação de tratamento. É provável que aconteça até o final do ano. Depois de pronto e liberado, será necessário também um trabalho de conscientização para que as pessoas façam suas ligações o mais rápido possível.

OBRAS DA BR
As obras são de responsabilidade do governo do Estado. Houve uma mudança no cronograma por falta e verbas. As obras provavelmente serão retomadas depois da temporada.
A prefeitura planeja fazer uma rotatória, para o Capricórnio e para o Jetuba, que não está no projeto.

PONTE DE ACESSO AO CAPRICÓRNIO II
Foi colocado que a ponte está cedendo.
O Prefeito solicitou que Aguillar fosse ver a situação para tomar providências e aproveitou dizendo que o Aguillar será candidato à sucessão.
Após a reunião, o Diretor Antonio Carlos ficou de acompanhar o Vice-Prefeito até o local.

URBANIZAÇÃO DO CAPRICÓRNIO II
Foi perguntado se havia algum plano de urbanização.
Havia um proprietário dessa área, que reforçou o pedido.
O Prefeito disse que onde tiver casa e poste será providenciada a iluminação.
Colocamos também sobre a dificuldade de transitar em função da lama em época de chuva e, portanto, sobre a necessidade de se colocar cascalho nas ruas.

PLANO DE AÇÃO NA ORLA
Em função dos boatos de que a prefeitura pretende construir uma avenida na orla até a lagoa, foi dito pelo Prefeito que não há nada previsto, embora ele julgasse interessante por ser uma atração turística.
Nós esclarecemos que não temos interesse nisso; seria uma verba mal aplicada a nosso ver, havendo concordância por parte o Prefeito.

QUIOSQUES
Perguntamos como funciona a licença para funcionamento de quiosques na nossa Praia. Reforçamos que a ASCAPRI gostaria de participar do esquema de aprovação.
O Prefeito respondeu que não existe plano para liberação de quiosques na nossa praia e que é contra a autorização para funcionamento de quiosques.
Perguntado sobre a licença dos 2 quiosques existentes não soube responder e solicitou ao Carlinhos do peixe que verificasse e nos informasse.

LIMPEZA PÚBLICA
Confirmamos que o caminhão tem passado corretamente, mas solicitamos a mudança de dias da semana.
É importante que a coleta seja feita às segundas e não às terças-feiras porque os turistas vão embora no Domingo e o lixo permanece por 2 dias até ser recolhido.
O Prefeito concordou com a mudança e ficou decidido que o caminhão passará às segundas, quintas e sábados.
Solicitamos a colocação de lixeiras na praia e o Prefeito pediu ao Sr. Aguillar que medisse qual a extensão para providenciar a colocação.

ÁREAS QUE PERTENCEM À PMC
Queríamos saber sobre o controle da preservação dessas áreas
O Prefeito disse não conhecer as áreas daqui. Disse que a prefeitura está recadastrando.
Nosso conselheiro Frank fez um levantamento e ficou combinado de que o vereador Carlinhos iria à prefeitura com ele para aprofundar o tema.
Registramos que gostaríamos de ter uma área pública para nossa sede e para um centro de convivência comunitário. De acordo com o resultado a ASCAPRI e a Prefeitura discutirão uma proposta.
O Prefeito disse que iriam levantar as áreas e pediu que fizéssemos uma proposta.

CONTATO ENTRE ASCAPRI E PREFEITURA
Perguntamos qual o canal para termos uma relação permanente com a prefeitura.
Registramos que o Sr. Otávio e o Vice-Prefeito Aguillar tem nos atendido, mas queremos uma relação mais formal.
O Prefeito colocou que a ASCAPRI é a primeira associação que o procurou, desde que houve o estímulo à criação de associações. Portanto ele não pensou em como essa relação deve ocorrer. Precisa começar a pensar a partir de agora, por nossa solicitação.
Disse que devemos ir aos secretários. “Eles têm a responsabilidade de nos atender, senão tem de deixar o cargo, pois esta é a função deles”.
A ASCAPRI deve de se dirigir às Secretarias e protocolar as reivindicações.

FUNCIONÁRIOS
O Prefeito perguntou se temos funcionários.
Dissemos que estamos empregando 4 pessoas. Nossos colaboradores estavam presentes e foram apresentados.
O Prefeito perguntou se era um número suficiente. Nosso conselheiro disse que a situação nos nossos bairros era péssima, agora com o trabalho deles, a situação ficou razoável.
Perguntou quanto gastamos com eles.Nosso diretor financeiro Antonio Carlos disse que o gasto é de R$1.500,00 / mês porque são registrados.Não seria coerente uma associação não registrar seus funcionários.

SEGURANÇA DOS BAIRROS
Perguntamos o que cabe à prefeitura, o que é lícito fazer.
O Prefeito disse que segurança pública é de competência do governo do Estado.
A prefeitura atua com ações que reduzem os problemas de segurança por exemplo: iluminação, esporte, etc. Sugeriu que procurássemos o Dr. Sidney, da assessoria jurídica e o Sr. Leandro, secretário de urbanismo.

PRIVILEGIANDO O SOCIAL
A presidente falou sobre a proposta da ASCPRI de privilegiar o social. Esta já era uma idéia da ex-presidente Regina Helena, e queremos trabalhar para isso, de maneira organizada, por ex: possibilitando a coleta de lixo reciclável.
Há moradores e proprietários que fazem artesanato. Gostaríamos de saber se há possibilidade de exporem seus produtos.
O Prefeito nos deu o telefone da pessoa responsável pela comercialização dos artesanatos. Alertou sobre os cuidados necessários para que não seja desvirtuado o objetivo e as barracas comecem a vender outras coisas.
Solicitamos creche e farmácia. Não há previsão para a nossa área.
O Prefeito disse que estão ampliando a escola do Jetuba, mas aqui não terá. Tem na Olaria e em Massaguaçu.

ENCERRAMENTO
Para encerrar, oficializamos as decisões repassando os pontos principais.
Agradecemos a presença do Prefeito e de todos os presentes.



Hosted by www.Geocities.ws

1