ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASCAPRI, em 15 de novembro de 2002

Aos quinze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dois, nesta Cidade de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, na Rua Câncer nº 100, nas dependências do Chalé Kalu, Bairro Capricórnio, reuniram-se, em Assembléia Extraordinária Geral, os associados da ASCAPRI e proprietários convidados. Sob a presidência da Sra Regina Helena De Oliveira Pedroso foi aberta a reunião às 18:30h. A Sra. Regina abriu a reunião afirmando que a parte legal da ASCAPRI está em dia, com a documentação exigida em ordem. Discorreu sobre o Portal ASCAPRI que está na Internet, desenvolvido com a intenção de todos termos acesso à informações, inclusive com a publicação das atas das reuniões da Diretoria, que acontecem de 15 em 15 dias. Neste portal também se estimula o fácil acesso a mensagens e é um veículo eficiente para envio de sugestões à Diretoria. No Portal está explanado o custo de cobrança das mensalidades, mostrando a perda financeira quando a cobrança é via bancária, com custas de correios, inclusive. Disse ainda que estamos estimulando o pagamento direto ou pelo menos trimestralmente, via banco. Ainda sobre o Portal, valorizou a inter relação entre os associados e chamou a atenção de todos para o fato de serem totalmente abertas aos associados, e à comunidade,as reuniões de Diretoria. Na seqüência passou à leitura da sessão II: das Finalidades integrante do Estatuto da ASCAPRI, que está transcrito a seguir:

Queremos ouvir a comunidade; estamos aqui para discutir o "Plano de Trabalho" e aprova-lo. Vou apresentar o plano pré-elaborado para estudo e discussão. O que nós decidirmos será apresentado e para tanto a proposta agora é a formação de grupos para discussão e retornaremos à Assembléia no dia de amanhã, às 18:00h para apresentação das propostas e votação. Esta proposta que pré elaboramos é um esboço para facilitar no aprofundamento e analisar o que é prioritário.
Uma das associadas levantou a questão sobre o fechamento da proposta do Plano de Trabalho pois ela gostaria de sugerir questões quanto a meio ambiente e quanto a ação e cidadania. A Sra. Regina respondeu que isso esta aberto e que sugestões serão sim aceitas e discutidas na reunião de fechamento e votação. Distribuiu, então, cópias da "Pré Posposta do Plano de Trabalho", quando recebeu um aparte com sugestão para o piso e capeamento da Avenida Tsuzuki Yoshimoto e foi levantada a necessidade de se constituir uma comissão técnica para estudar e sugerir soluções adequadas. A Sra. Regina passou à leitura da Pré Proposta.

Durante a leitura, alguns apartes complementares ou de apoio foram dados e entre eles, o de uma moradora associada que levantou a questão referente à guias e sarjetas quando foi explanado que existem ruas em que está havendo avanço de casa sobre a rua e a mesma deixando de ser carroçável. E a fiscalização é dificultada por falta de referências. Foi também levantada a preocupação e possibilidade de termos as guias e sarjetas demarcadas e logo vir o asfalto, em desacordo com a vontade da comunidade. É dito também que a lei do zoneamento deve ser cumprida com controle das construções irregulares, de casas com ampliação e invasão sobre as ruas. Existem ruas que estão sumindo, é complementado.

Sr. Egeu, morador pediu a palavra e afirmando ser a segurança prioritária e citou que está precaríssima e complementou relatando na Rua Hydra, no dia anterior, (dia 14), ocorreu um roubo na casa vizinha à sua residência e o segurança foi alerta-lo dizendo do ocorrido e que fogo havia sido ateado. A Sra. Regina pediu que aguardasse mais um pouco, pois o Sr. Pedro Paulo, na qualidade de Responsável há uns 20 anos pela segurança teria a palavra em seguida, para explanar a situação da mesma.

A Sra. Regina reafirma que precisamos da participação da comunidade. Uma associada sugere que sejam estimulados bingos em benefício da associação, ao que a Sra. Regina responde dizendo que o mais importante é arrecadar as mensalidades. A Sra. Regina afirmou que não é a zeladora e nem a síndica do bairro e que precisa da colaboração de todos para que possa tomar conhecimento dos problemas e das possíveis soluções. Reafirmou que espera que o email seja realmente usado como uma forma de apresentação das sugestões.

A Sra. Regina diz estar encerrada a primeira parte da reunião e que passaria a palavra ao Sr. Pedro Paulo (Paulo Cipó), na qualidade de responsável pela Segurança do Bairro. Porem a Sra Eliana, afirmando que percebia que muitos dos associados prefeririam votar os itens do "Plano de Trabalho" ainda nesta sessão, leu item por item da proposta e os itens foram, um a um aprovados por unanimidade, com apartes nos itens que estão citados a seguir: item 3, arborização da Avenida Tsuzuki Yoshimoto, não ser plantado Chapéu de Sol; item 4, centro Comunitário, considerado muito importante por vários dos presentes; item 9, guias e sarjetas não foi aprovado; item 12, arborização da praia, com aparte para ser plantado coqueiro. Um grupo de presentes propôs a identificação das ruas e avenidas como prioritário. Ficou reafirmado que alterações serão aceitas para discussão até as 18:00h de amanhã, dia 16.

O Sr. Mauro apresentou o problema que está ocorrendo com o leito carroçável em geral e em particular da Rua Hidra, em função das obras da SABESP. Citou que já conversou inúmeras vezes com o Engenheiro responsável, Sr. Sávio, da Araguaia Construtora Rodovias e que nenhuma providência foi tomada e pede a colaboração da Associação para que os problemas sejam sanados. A proprietária Sra. Rosiclair reclamou dos problemas decorrentes das obras da SABESP em todas as ruas e em particular na Avenida Pavão onde carros atolam e que o rebaixamento realizado foi inadequado.

Na qualidade de Chefe da Segurança, o Sr. Pedro Paulo iniciou dizendo que há 20 (vinte) anos trabalha aqui, que deu muito tiro e levou também. Os tempos mudaram. Hoje tem 3 (três) processos por constrangimento moral. Citou caso de crianças que barbarizam casas, também citou o caso do seqüestro do Sr. Paulo, proprietário da Pizzaria, na entrada do bairro, que aconteceu há uma semana. Por volta das 23:00h invadiram sua residência amarraram a família e aguardaram sua chegada, quando o seqüestraram. A esposa conseguiu safar-se por volta das 03:00h e avisou a segurança. Ele, Sr. Pedro Paulo, foi direto ao elemento que já era emissor de cheque clonado, citando estarem no Bairro da Olaria. Propõe colocar uma guarita com banheiro na ponte da Rua Pavão, com corrente:declarou saber ser proibido mas entende que se a associação pedir podemos ser autorizados. Também propôs colocar um bolsão de cimento na rua lateral da Padaria 7 Mares e outro na praia, para coibir a passagem de carros. E na guarita o controle seria melhor com câmeras, computador. Precisamos aprovar para pedir ao Sr. Prefeito autorização para a execução.

Foi perguntado ao Sr. Pedro Paulo quantos membros compõe a guarda, ao que ele respondeu serem 12 (doze) efetivos, ele e o seu assessor e que na temporada são 18 pessoas trabalhando.

Questionado sobre o fechamento de ruas, ele afirmou ter obtido, por parte de um Procurador da Prefeitura, a resposta que de não ser legal, mas que em tantos lugares fazem... Iniciou-se uma dispersão e o Sr. Pedro Paulo pediu novamente apoio de todos, porém nada foi resolvido, agendado, ou decidido.

No dia seguinte, às 18:20h teve continuação a assembléia que contou também com proprietários que compareceram pela primeira vez e dispostos a associarem-se.

O Sr. Antonio Carlos Blaia, secretário da ASCAPRI, leu a primeira parte da ata, até este ponto da reunião, com a concordância e aprovação geral. Foi dada continuidade e trazidas para discussão e aprovação sugestões complementares.

O Sr. Pedro Paulo tomou a palavra dizendo que os impostos territoriais pagos por nossa comunidade são altos pois são cobrados considerando o lençol freático existente.

A SABESP foi acionada a partir de um pedido da Prefeitura para a recuperação da Avenida Pavão, após o encaminhamento de um ofício encaminhado pela ASCAPRI. A Sra. Regina acrescentou que na visita que foi feita à Regional Norte tomamos conhecimento de que a Prefeitura tem apenas uma máquina niveladora para atender a toda Zona Norte da cidade, o que dificulta um pronto atendimento.

Outro exemplo citada reforçando a importância de ações na avenida de entrada.: se acontecer a necessidade de socorrer um enfermo, pela Avenida Tsuzuki Yoshimoto, haverá muita dificuldade , devido à quantidade de buracos.

O Sr. Pedro Paulo disse ter participado de uma reunião promovida pelo Sr. Prefeito Antonio Carlos, que apresentou uma carta permitindo asfaltamento até o Bar do Ilário. Na ocasião, após discussão sobre o tema, ficou decidido bloquete ao invés de asfalto. Não foi realizada a obra porque a SABESP estaria trabalhando na área. Mas ficou decidido que as obras teriam início no trevo a ser construído, e depois o calçamento seria feito em três etapas, para que não houvesse necessidade de licitação.

Eliana leu a sugestão do Sr. Frederico para a colocação de redutores de velocidade na Avenida Tsusuki Yoshimoto. Um associado lembrou que várias ruas têm bloquetes e boa drenagem, como as ruas perto da sereia.

Paulo Cezar sugeriu que, para os assuntos de maior relevância, devam ser constituídas comissões de estudo, para levantamentos, organização das idéias e execução, compostas por pessoas interessadas nos respectivos assuntos e por pessoas com formação técnica específica.

Foi sugerido que o calçamento, chegue até a Rua Hydra, não parando no Bar do Ilário. A Sra. Regina lembrou que já pensou-se no calçadão na região de comércio do Capricónio e que em função dessa possibilidade e de outras que possam surgir, ela sugere que se pleiteie o calçamento até a Avenida Pavão deixando-se qualquer decisão de calçamento até o Ilário, ou até a Rua Hidra, para depois de termos uma visão melhor do que a comunidade pretende. E lembrou ainda que este Plano de trabalho é para 2003 e que para outros anos, outros planos serão elaborados e negociados.

Quanto à arborização, fica reafirmado que as árvores devem ser adequadas, evitando-se Chapéu de Sol, não só pro causa das folhas que deixa cair como também problemas das raízes. Foi lembrado que a poda das árvores deve ser orientada e executada por profissionais competentes e que o associado Sr. Lima está apto a participar e orientar este segmento de trabalho.

Foi citado que o Vereador Carlinhos do Peixe deve ser acionado para participar e apoiar nossa Associação.
A Sra. Regina disse que haverá necessidade de um gerente que administre a execução dos serviços e que os recursos que a ASCAPRI conseguir pretendemos que sejam aplicados no campo social, nas campanhas educativas, em ações que a Prefeitura não faria com facilidade.

Foi feito um comentário sobre a importância de distinguir-se o que é lixo e entulho, de responsabilidade de um proprietário, e o lixo que é produzido pela poda de árvores e de limpeza das ruas e praia.

Quanto às praças, iniciar a demarcação das mesmas e foram localizadas, de pronto, pelo Sr. Nelson Yoshimoto, 4 pracinhas: a Praça Delfim Verde, a Praça Estrela do Mar, a Pracinha entre a Avenida Fênix e a Rua Hydra e a pracinha entre a Avenida Gêmeos e Fênix. Foi lembrada também a pequena área que havia sido reservada para o Oratório, na confluência da Avenida Pavão com a Fênix e Escorpião.

Quanto à Rua Benedito Alvarenga, marginal do córrego, os moradores procuraram a Sra. Regina e propuseram o ajardinamento da margem e que a Prefeitura limpasse e fornecesse as mudas que eles, moradores, cuidam do jardim.

Foi reforçada a idéia da plantação de coqueiros na orla.

Todos aceitam as campanhas educativas e foi lembrado que campanhas têm começo mas que não terão fim enquanto as soluções não forem estabelecidas (lixo, fezes de animais, velocidades de veículos, menores no volante de carros, barulho e som alto fora de horários permitidos e outros). Foi relembrado que o quiosque da praia, em frente à Avenida Baleia, além de ser feio e de mal gosto, é ponto de problemas para a comunidade nas questões de silêncio, de freqüência, com uso de drogas e bebidas. E que moradores já foram agredidos por freqüentadores. O Sr. Pedro Paulo reforça que o silêncio é muito importante e que muitas vezes é acordado no meio da madrugada por reclamações sobre barulho.

Um dos presentes sugeriu que buscássemos patrocinadores. A Sra. Regina esclareceu que tudo o que foi feito até agora aconteceu por termos tido a colaboração e patrocínio de algumas pessoas e Empresas.

A Sra. Regina fez o convite aos presentes que ainda não se associaram que encaminhem-se à sua residência no dia de amanhã, domingo.

O Sr. Lima pediu a palavra e esclareceu aos presentes no que se refere à erradicação das Bromélias, uma campanha da Prefeitura para combate ao mosquito da Dengue. Afirma categoricamente que as Bromélias não são locais onde o mosquitos colocam suas larvas uma vez que nas suas água existem cerca de 400 microorganismos que dificultam a proliferação e desenvolvimento das mesmas. Ele é membro do Conselho de Criadores de Bromélias e reafirma que a Mata Atlântica deveria ser erradicada, caso a Bromélia fosse criadouro. Oferecerá folhetos esclarecedores e educativos e sugeriu que houvesse divulgação através do Portal ASCAPRI. E complementou que para a Prefeitura fica mais fácil arrancar do que conscientizar a população. Passou a orientação que uma pequena porção de fumo de corda auxilia para evitar a postura dos mosquitos nas Bromélias.

A Sra. Maria Cecília Queiroz perguntou se o convênio contemplará a segurança, e foi dito que não.

Nada mais tendo a discutir, com o Plano de Trabalho aprovado, dar-se-á início ao trabalho de discriminação e detalhamento do mesmo para apresentação à Prefeitura da Estância Balneária de Caraguatatuba.

Eu, Paulo Cezar Montiani Palma, secretariei a reunião, subscrevo e assino.

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Secretário da Assembléia Geral Extraordinária