A PRIMAZIA DO SUCESSOR DE PEDRO
NO MIST�RIO DA IGREJA
Reflex�es da Congrega��o para a Doutrina da F�
Cardeal Joseph Ratzinger, Prefeito
Tarcisio Bertone, Arcebispo em�rito de Vercelli, Secret�rio
1. Neste momento na vida da Igreja, a quest�o da primazia de Pedro e de seus sucessores tem excepcional import�ncia bem como significado ecum�nico.
Jo�o Paulo II tem falado nisso com freq��ncia, particularmente na Enc�clica Ut unum sint, na qual estendeu um convite especial para pastores e te�logos para "encontrar uma maneira de exercer a primazia que, enquanto de maneira alguma renuncia o que � essencial para sua miss�o, est� no entanto aberta a uma nova situa��o". [1]
Em resposta ao convite do Santo Padre, a Congrega��o para a Doutrina da F� decidiu estudar o assunto organizando um simp�sio doutrinal estrito sobre A Primazia do Sucessor de Pedro, que foi realizado no Vaticano de 2 a 4 de dezembro de 1996. Seus anais foram publicados recentemente. [2]
2. Em sua Mensagem aos participantes no simp�sio, o Santo Padre escreveu: "A Igreja Cat�lica est� consciente de ter preservado, em fidelidade � Tradi��o Apost�lica e a f� dos Padres, o minist�rio do Sucessor de Pedro". [3] Na hist�ria da Igreja, h� uma continuidade de desenvolvimento doutrinal sobre a primazia. Ao preparar o presente texto, que aparece no Ap�ndice dos Anais acima mencionados [4], a Congrega��o para a Doutrina da F� usou as contribui��es dos especialistas que participaram no simp�sio, mas sem pretender oferecer uma s�ntese deles nem ir em quest�es que requerem estudo mais profundo. Estas "Reflex�es" - anexadas ao simp�sio - t�m apenas a inten��o de recordar os pontos essenciais da doutrina Cat�lica sobre a primazia, o grande presente de Cristo para sua Igreja, porque � um servi�o necess�rio � unidade e, como mostra a hist�ria, freq�entemente defendeu a liberdade dos Bispos e das Igrejas particulares contra a interfer�ncia de autoridades pol�ticas.
I. Origem, Prop�sito e Natureza da Primazia
3. "Primeiro Sim�o, que � chamado Pedro" [5] Com esta significativa �nfase na primazia de Sim�o Pedro, S�o Mateus insere em seu Evangelho a lista dos Doze Ap�stolos, que tamb�m come�a com o nome de Sim�o nos outros dois Evangelhos sin�ticos e nos Atos dos Ap�stolos [6]. Esta lista, que tem grande for�a de evid�ncia, e outras passagens do Evangelho [7] mostram clara e simplesmente que o c�non do Novo Testamento recebeu o que Cristo disse sobre Pedro e seu papel no grupo dos Doze [8]. Portanto, nas primeiras comunidades crist�s como mais tarde ao longo do tempo na Igreja, a imagem de Pedro permaneceu fixa como aquela do Ap�stolo que, apesar de suas fraquezas humanas, foi expressamente indicado por Cristo para o primeiro lugar entre os Doze, e foi chamado para exercer uma tarefa distinta, espec�fica na Igreja. Ele � a pedra sobre a qual Cristo construir� sua Igreja [9]; ele � aquele, depois de se converter, cuja f� n�o ir� falhar e que ir� confirmar seus irm�os [10]; por �ltimo, ele � o Pastor que ir� liderar toda a comunidade dos disc�pulos do Senhor [11].
Na pessoa, miss�o e minist�rio de Pedro, em sua presen�a e morte em Roma, atestada pela literatura mais antiga e na tradi��o arqueol�gica - a Igreja v� uma realidade mais profunda essencialmente relacionada a seu pr�prio minist�rio de comunh�o e salva��o: "Ubi etrus, ibi ergo Ecclesia" [12]. Desde o in�cio e com crescente clareza, a Igreja compreendeu que, assim como h� uma sucess�o dos Ap�stolos no minist�rio dos Bispos, assim tamb�m o minist�rio de unidade confiado a Pedro pertence � estrutura permanente da Igreja de Cristo e que esta sucess�o � estabelecida na sede de seu mart�rio.
4. Com base no testemunho do Novo Testamento, a Igreja Cat�lica ensina, como doutrina de f�, que o Bispo de Roma � o Sucessor de Pedro em seu servi�o de primazia na Igreja universal [13]; esta sucess�o explica a preemin�ncia da Igreja de Roma [14], enriquecida tamb�m pela prega��o e mart�rio de S�o Paulo.
No plano divino para a primazia como "o of�cio que foi dado individualmente pelo Senhor a Pedro, o primeiro dos Ap�stolos, e a ser passado a seus sucessores" [15], j� vemos o prop�sito do carisma Petrino, isto �, "a unidade de f� e comunh�o" [16] de todos os crentes. O Pont�fice Romano, como Sucessor de Pedro, � "o princ�pio perp�tuo e vis�vel e a funda��o da unidade tanto dos Bispos como da multid�o dos fi�is" [17] e portanto ele tem uma espec�fica gra�a ministerial para servir essa unidade de f� e comunh�o que � necess�ria para a Igreja cumprir sua miss�o salv�fica [18].
5. A Constitui��o Pastor aeternus do Conc�lio Vaticano I indicou o prop�sito da Primazia em seu Pr�logo e ent�o dedicou o corpo do texto � explica��o do conte�do ou escopo de seu poder. O Conc�lio Vaticano II, por sua vez, reafirmou e completou o ensinamento do Vaticano I [1], abordando principalmente o tema de seu prop�sito, com aten��o particular ao mist�rio da Igreja como Corpus Ecclesiarum [20]. Esta considera��o permitiu uma exposi��o mais clara de como o posto principal do Bispo de Roma e o of�cio dos outros Bispos n�o est�o em oposi��o mas em harmonia fundamental e essencial [21].
Portanto, "quando a Igreja Cat�lica afirma que o posto do Bispo de Roma corresponde ao desejo de Cristo, ela n�o separa esta posi��o da miss�o confiada ao corpo todo de Bispos, que tamb�m s�o 'vig�rios e embaixadores de Cristo' (Lumen gentium, n. 27). O Bispo de Roma � um membro do 'Col�gio', e os Bispos s�o seus irm�os no minist�rio" [22]. Deve-se dizer, reciprocamente, que o colegiado episcopal n�o fica em oposi��o ao exerc�cio pessoal do primado nem deve relativiz�-lo.
6. Todos os Bispos s�o sujeitos do sollicitudo omnium Ecclesiarum[23] como membros do Col�gio Episcopal que sucedeu ao Col�gio dos Ap�stolos, ao qual a figura extraordin�ria de S�o Paulo tamb�m pertenceu. Esta dimens�o universal de seu episkope (controle) n�o pode ser separada da dimens�o particular dos cargos a eles confiados [24]. No caso do Bispo de Roma - Vig�rio de Cristo da maneira pr�pria de Pedro como Cabe�a do Col�gio de Bispos [25] - o sollicitudo omnium Ecclesiarum adquire particular for�a porque � combinado com o poder total e supremo na Igreja [26]: um poder verdadeiramente episcopal, n�o apenas supremo, total e universal, mas tamb�m imediato, sobre todos os pastores e outros fi�is [27]. O minst�rio do Sucessor de Pedro, portanto, n�o � um servi�o que atinge a cada Igreja de fora, mas est� inscrito no cora��o de cada Igreja particular, na qual "a Igreja de Cristo est� verdadeiramente presente e ativa" [28], e por esta raz�o inclui a abertura ao minist�rio da unidade. Esta interioridade do minist�rio do Bispo de Roma para cada Igreja particular � tamb�m uma
express�o da interioridade m�tua entre Igreja universal e Igreja particular [29].
O episcopado e a primazia, reciprocamente relacionados e insepar�veis, s�o de institui��o divina. Historicamente surgiram formas de organiza��o eclesi�stica instiu�das pela Igreja na qual um princ�pio de primado tamb�m foi praticado. Em particular, a Igreja Cat�lica est� bem informada sobre o papel das s�s apost�licas na Igreja primitiva, especialmente aquelas consideradas Petrinas - Antioquia e Alexandria - como pontos de refer�ncia da Tradi��o Apost�lica, e ao redor das quais se desenvolveu os sistema de patriarcado; este sistema � uma das maneiras pelas quais a Provid�ncia Divina guia a Igreja e desde o come�o incluiu uma rela��o com a tradi��o Petrina [30]
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NOTAS:
1. Jo�o Paulo II, Carta Encic. Ut unum sint, 25 maio 1995, n. 95.
2. Il Primato del Successore di Pietro, Atti del Simposio teologico, Roma, 2 a 4 de dezembro de 1996, Libreria Editrice Vaticana, Cidade do Vaticano, 1998.
3. Jo�o Paulo II, Carta ao Cardeal Joseph Ratzinger, in ibid., p. 20.
4. Il Primato del Successore di Pietro nel mistero della Chiesa, Considerazioni della Congregazione per la Dottrina della Fede, in ibid., Ap�ndice, pp. 493-503. O texto tamb�m foi publicado como um folheto pela Libreria Editrice Vaticana.
5. Mt 10,2.
6. Cf. Mc 3,16; Lc 6,14; Atos 1,13.
7. Cf. Mt 14,28-31; 16,16-23 e par.; 19,27-29 e par.; 26,33-35 e par.; Lc 22,32; Jo 1,42; 6,67-70; 13,36-38; 21,15-19.
8. Encontram-se evid�ncias do minist�rio Petrino em todas as express�es, embora diferentes, da tradi��o do Novo Testamento, tanto nos sin�ticos - aqui com caracter�sticas diferentes em Mateus e Lucas, bem como em S�o Marcos - e no corpo da tradi��o Paulina e Joanina, sempre com elementos originais, diferindo em seus aspectos narrativos mas em profunda concord�ncia sobre seu significado essencial. Isto � sinal de que a realidade Petrina foi considerada como um dom constitutivo da Igreja.
9. Cf. Mt 16,18.
10. Cf. Lc 22,32.
11. Cf. Jo 21,15-17. Com rela��o a evid�ncias da primazia no Novo Testamento, cf. tamb�m Jo�o Paulo II, Carta Encic. Ut unum sint, nn. 90ff.
12. Santo Ambr�sio de Mil�o, narr. in Sl, 40, 30: PL 14, 1134.
13. Cf. por exemplo S. Sir�aco I, Carta Directa ad decessorem, 10 de fevereiro de 385: Denz-Hun, n. 181; Segundo Conc�lio de Lion, Professio fidei de Michael Palaeologus, 6 de julho de 1274: Denz-Hun, n. 861;Clemente VI, Carta Super quibusdam, 29 de novmebro de 1351: Denz-Hun, n. 1053; Conc�lio de Floren�a, Bula Laetentur caeli, 6 de julho de 1439: Denz-Hun,n. 1307; Pio IX, Carta Encic. Qui pluribus, 9 de novembro de 1846: Denz-Hun,n. 2781; Conc�lio Vaticano I, Const. Dogm. Pastor aeternus, Cap. 2: Denz-Hun, nn. 3056-3058; Conc�lio Vaticano II, Const. Dogm. Lumen gentium, Cap. 111, nn. 21-23; Catecismo da Igreja Cat�lica, n. 882; etc.
14. Cf. S. In�cio de Antioquia, Carta aos Romanos, Introd.: SChr 10, 106-107; S. Irineu de Lion, Adversus Haereses, III, 3, 2: SChr 211, 32-33.
15. Conc�lio Vaticano II, Const. Dogm. Lumen gentium, n. 20.
16. Conc�lio Vaticano I, Const. Dogm. Pastor aeternus, Pr�logo: Denz-Hun, n. 3051. Cf. S. Le�o I o Grande, Trat. em Natale eiusdem, IV, 2: CCL 138, p. 19.
17. Conc�lio Vaticano II, Const. Dogm. Lumen gentium, n. 23. Cf. Conc�lio Vaticano I, Const. Dogm. Pastor aeternus, Pr�logo: Denz-Hun, n. 3051; Jo�o Paulo II, Carta Encic. Ut unum sint, n. 88. Cf. Pio IX, Carta do Santo Of�cio aos Bispos da Inglaterra, 16 de novembro de 1864: Denz-Hun,n. 2888; Le�o XIII, Carta Encic. Satis cognitum, 29 de junho de 1896:Denz-Hun, nn. 3305-3310.
18. Cf. Jo 17,21-23; Conc�lio Vaticano II, Decr. Unitatis redintegratio, n. 1; Paulo VI, Exort. Apost. Evangelii nuntiandi, 8 de dezembro de 1975, n. 77: AAS 68(1976) 69; Jo�o Paulo II, Carta Encic. Ut unum sint, n. 98.
19. Cf. Conc�lio Vaticano II, Const. Dogm. Lumen gentium, n 18.
20. Cf. ibid., n. 23.
21. Cf. Conc�lio Vaticano I, Const. Dogm. Pastor aeternus, Caap. 3: Denz-Hun, n. 3061; cf. Declara��o Conjunta dos Bispos Alem�es, Jan.-Fev. 1875: Denz-Hun, nn. 3112-3113; Le�o XIII, Carta Encic. Satis cognitum, 29 de junho de 1896: Denz-Hun, n. 3310; Conc�lio Vaticano II, Const. Dogm. Lumen
gentium, n. 27. Como Pio IX explicou em seu pronunciamento ap�s a promunga��o da Constitui��o Pastor aeternus: "Summa ista Romani Pontificis
auctoritas, Venerabiles Fratres, non opprimit sed adiuvat, non destruit sed aedificat, et saepissime confirmat in dignitate, unit in caritate, et Fratrum, scificet Episcoporum, iura firmat atque tuetur" (Mansi 52, 1336 A/B).
22. Jo�o Paulo II, Carta Encic. Ut unum sint, n. 95.
23. Cor 11,28.
24. A prioridade ontol�gica que a Igreja universal tem, em seu mist�rio essencial, sobre toda Igreja particular individual (cf. Congr. para a Doutrina da F�, Carta Communionis notio, 28 de maio de 1992, n. 9) tamb�m enfatiza a import�ncia da dimens�o universal de todo minist�rio dosBispos.
25. Bula Cf. Conc�lio Vaticano I, Const. Dogm. Pastor aeternus, Cap.3: Denz-Hun, n. 3059; Conc�lio Vaticano II, Const. Dogm. Lumen gentium, n.22;
cf. Conc�lio de Floren�a, Bula Laetentur caeli, 6 de julho de 1439: Denz-Hun, n. 1307.
26. Cf. Conc�lio Vaticano I, Const. Dogm. Pastor aeternus, Cap. 3: Denz-Hun, nn. 3060, 3064.
27. Cf. ibid.; Conc�lio Vaticano II, Const. Dogm. Lumen gentium, n.22.
28. Conc�lio Vaticano II, Decr. Christus Dominus, n. 1l.
29. Cf. Congr. para a Doutrina da F�, Carta Communionis notio, n. 13.
30. Cf. Conc�lio Vaticano II, Const. Dogm. Lumen gentium, n. 23;Decr. Orientalium Ecclesiarum, nn. 7 e 9.