SUA SANTIDADE PIO XII

SOBRE ALGUMAS FALSAS OPINI�ES

QUE AMEA�AM DESTRUIR OS FUNDAMENTOS DA DOUTRINA CAT�LICA, AOS VENER�VEIS IRM�OS PATRIARCAS, PRIMAZES, ARCEBISPOS, BISPOS E OUTROS ORDIN�RIOS EM PAZ E COMUNH�O COM A S� APOST�LICA

Vener�veis Irm�os, sa�de e ben��o apost�lica.

Introdu��o

1. As disc�rdias e os erros do g�nero humano, em mat�ria de religi�o e de moral, foram sempre para todos os bons, e principalmente os fi�is e sinceros filhos da Igreja, causa de profundo pesar, mas s�o-no hoje de modo especial, quando vemos atacados por todas as partes os princ�pios mesmos da civiliza��o crist�.

2. N�o � de estranhar que fora do redil de Jesus Cristo tenham sempre existido tais dissens�es e erros. Pois, embora a raz�o humana, absolutamente falando, possa chegar com suas for�as e lume naturais ao conhecimento verdadeiro e certo de um Deus pessoal, que governa e protege o mundo com sua Provid�ncia, bem como chegar ao conhecimento da lei natural impressa pelo Criador em nossas almas, contudo, de fato, muitos s�o os obst�culos que impedem a mesma raz�o de usar eficazmente e com resultado desta sua natural capacidade. As verdades que se referem a Deus e �s rela��es entre os homens e Deus s�o verdades que transcendem completamente a ordem das coisas sens�veis e quando estas verdades atingem a vida pr�tica e a regem, requerem sacrif�cio e abnega��o. A intelig�ncia humana, na aquisi��o dessas verdades, encontra dificuldades tanto por parte dos sentidos e da imagina��o como por parte das m�s inclina��es provenientes do pecado original. Donde vemos que os homens em tais quest�es facilmente procuram persuadir-se de que seja falso ou ao menos duvidoso aquilo que n�o desejam que seja verdadeiro.

3. Por tais motivos se deve dizer que a Revela��o divina � moralmente necess�ria para que aquelas verdades que em mat�ria de religi�o e moral, mesmo na presente condi��o do g�nero humano, n�o s�o de sua natureza inacess�veis � raz�o, possam ser por todos conhecidas com facilidade, com firme certeza, sem mistura alguma de erro. (Conc. Vaticano I, Const. De fide catholica, c.2, De revelatione).

4. Mais ainda, a mente humana pode at�, �s vezes, encontrar dificuldade em formar um ju�zo certo sobre a "credibilidade" da f� cat�lica, apesar de serem tantos e t�o admir�veis os sinais e argumentos externos, concedidos por Deus em seu favor, a tal ponto que ainda somente com o lume da raz�o natural se pode provar com certeza a origem divina da religi�o crist�. � que o homem, movido por preconceitos ou instigado pelas paix�es e pela vontade pervertida, n�o s� pode rejeitar a evid�ncia dos sinais e argumentos externos que se lhe apresentam, como tamb�m resistir �s celestes inspira��es que Deus lhe infunde na alma.

5. Quem quer que lance os olhos sobre aqueles que vivem fora do redil de Cristo, facilmente poder� distinguir os principais caminhos por onde enveredaram muitos dos homens que se dizem cultos e doutos. H�-os que, sem a devida prud�ncia e discernimento, admitem e propugnam como extensivo � origem de todos os seres o sistema evolucionista, que nem mesmo no campo das ci�ncias naturais est� indiscutivelmente demonstrado, e com ousadia temer�ria se entregam � hip�tese monista e pante�sta de um universo sujeito �s leis de uma cont�nua evolu��o. Desta hip�tese logo se aproveitam os fautores do comunismo para propugnar e exaltar com mais efic�cia o seu "materialismo dial�tico" e arrancar das mentes toda a id�ia de Deus.

6. As falsas afirma��es de tal evolucionismo, no qual se repudia tudo o que � absoluto, firme e imut�vel, prepararam o caminho �s aberra��es de uma nova filosofia, que, fazendo concorr�ncia ao idealismo, ao imanentismo e ao pragmatismo, tomou o nome de existencialismo, porque, rejeitando as ess�ncias imut�veis das coisas, s� se preocupa com a exist�ncia de cada indiv�duo.

7. A essas correntes se vem juntar um falso historicismo que se at�m somente aos acontecimentos da vida humana e subverte os fundamentos de toda e qualquer verdade ou lei absoluta, seja no campo da filosofia, seja no dos dogmas do cristianismo.

8. Em meio de t�o grande confus�o de id�ias algum conforto nos traz ver o bom n�mero daqueles que, imbu�dos outrora dos postulados do racionalismo, desejam agora voltar �s fontes da verdade revelada por Deus e proclamam a palavra de Deus conservada na Sagrada Escritura como fundamento da ci�ncia sagrada. Mas � ao mesmo tempo doloroso verificar que n�o poucos dentre esses mesmos, quanto mais firmemente aderem � palavra de Deus, tanto mais deprimem a capacidade da raz�o humana, e quanto mais de boa vontade exaltam a autoridade de Deus Revelador, com tanto maior acrim�nia desprezam o Magist�rio da Igreja, institu�do por Cristo Nosso Senhor para guardar e interpretar as verdades reveladas. Tal desprezo n�o s� est� em contradi��o aberta com as Sagradas Letras, mas at� mesmo pela experi�ncia se tem mostrado errado. Quanta vez os pr�prios dissidentes, que se separaram da verdadeira Igreja, s�o os primeiros a lamentar publicamente a confus�o e disc�rdia que entre eles reina no campo dogm�tico, reconhecendo assim, embora a seu pesar, a necessidade de um Magist�rio vivo!

I - A Igreja Cat�lica face aos erros modernos

1. O papel dos te�logos e dos fil�sofos

9. Pois bem, essas tend�ncias que mais ou menos se desviam do reto caminho da verdade, n�o podem ser ignoradas ou deixadas de lado pelos te�logos e fil�sofos cat�licos, aos quais incumbe a grave miss�o de defender as verdades divinas e humanas e difundi-las entre os homens. Mas ainda, � preciso que conhe�am bem tais sistemas, j� pela raz�o de que as doen�as n�o se podem curar se n�o forem primeiro bem conhecidas, j� porque nessas falsas teorias muitas vezes est� latente alguma parcela de verdade, j� finalmente porque esses mesmos erros incitam a intelig�ncia a perscrutar e a examinar certas verdades filos�ficas e religiosas com maior aten��o e agudeza.

10. Se os nossos fil�sofos e te�logos procurassem somente colher de tais doutrinas, cautelosamente assim estudadas, esses frutos que acabamos de mencionar, n�o haveria suficiente motivo para uma interven��o do Magist�rio da Igreja. Mas, embora estejamos cientes que em geral os professores e estudiosos cat�licos se guardam de tais erros, consta-Nos outrossim que n�o falta tamb�m hoje, como nos tempos apost�licos, quem, aliciado mais do que conv�m pela novidades, ou temendo por ventura ser tido por ignorante das descobertas da ci�ncia nesta �poca de progresso, procure subtrair-se � submiss�o devida ao Sagrado Magist�rio da Igreja, correndo o perigo de se afastar insensivelmente da mesma verdade revelada por Deus e arrastar consigo outros ao erro.

11. H�, al�m disso, outro perigo ainda maior, porquanto vai mais encoberto sob a apar�ncia de virtude. S�o muitos os que, deplorando a disc�rdia a que chegou o g�nero humano e a confus�o de id�ias que hoje reina, levados de um zelo imprudente, se sentem impelidos vigorosamente por um desejo ardente de destruir as barreiras que separam entre si a tantos homens retos e honestos. E abra�am, em conseq��ncia, um g�nero de irenismo, que, pondo de lado as quest�es que dividem os homens, pretendem n�o s� obter uma uni�o de for�as para repelir a avalanche avassaladora de ate�smo, mas chegam a querer conciliar as oposi��es que existem no pr�prio campo dogm�tico. E assim como em tempos passados houve quem perguntasse se a apolog�tica tradicional da Igreja n�o era um obst�culo, mais que um aux�lio, para ganhar almas a Cristo, assim hoje n�o falta quem chegue ao ponto de levantar a quest�o: se a teologia e os m�todos que se usam com aprova��o da autoridade eclesi�stica no ensino hodierno, n�o devem ser, n�o j� aperfei�oados, mas completamente reformados, para que o reino de Cristo possa ser propagado com mais efic�cia no mundo inteiro, entre os homens de qualquer cultura e de qualquer opini�o religiosa.

12. Se esses tais n�o tivessem em mira sen�o introduzir algumas inova��es para adaptar com mais acerto o ensinamento eclesi�stico e os seus m�todos �s condi��es e necessidades hodiernas, quase n�o haveria raz�o para temer; mas arrebatados desse imprudente irenismo, alguns chegam a julgar como �bices, para se restaurar a uni�o fraterna, aquelas mesmas institui��es que se baseiam nas leis e princ�pios promulgados pelo pr�prio Jesus Cristo, bem como quanto constitui a defesa e o sustent�culo da integridade da f�. Se isto se abate, tudo ser� unificado, sim, mas nos escombros de uma ru�na geral.

13. Essas novas opini�es, nascidas quer de uma deplor�vel �nsia de novidades quer mesmo de louv�veis inten��es, nem sempre s�o propostas com a mesma intensidade, com a mesma clareza, ou com os mesmos termos. Nem sempre os seus propugnadores est�o em perfeito acordo entre si. O que hoje est� sendo ensinado veladamente por alguns, com cautelas e distin��es, amanh� ser� proposto publicamente e sem rebu�os por outros mais audazes, com esc�ndalo de muitos, especialmente de jovens sacerdotes, e com detrimento da autoridade eclesi�stica. E se geralmente se usa mais cautela nos livros que se publicam, o mesmo assunto � tratado com mais liberdade em folhetos distribu�dos em particular, em li��es datilografadas, em reuni�es. E n�o s� entre os membros do clero secular e regular, nos semin�rios e institutos religiosos v�o sendo divulgadas tais opini�es, mas at� entre os leigos, especialmente entre os que se dedicam � educa��o e instru��o da juventude.

2. Os perigos do relativismo dogm�tico

14. No que se refere � teologia, alguns pretendem reduzir, quanto podem, o significado do dogma e libertar este do modo de exprimir-se, j� desde muito usado na Igreja, e dos conceitos filos�ficos em vigor entre os doutores cat�licos, para voltar, na exposi��o da doutrina cat�lica, �s express�es da Sagrada Escritura e dos Santos Padres. Assim esperam eles que o dogma, despojado dos elementos que dizem extr�nsecos � revela��o divina, possa ser proveitosamente comparado com as opini�es dogm�ticas daqueles que se separam da Igreja e deste modo se possa chegar pouco a pouco � assimila��o m�tua do dogma cat�lico e das opini�es dos dissidentes. Al�m disso, reduzida a estes termos a doutrina cat�lica, pensam eles que desembara�am o caminho para, com a satisfa��o dada �s necessidades do mundo hodierno, poder exprimir o dogma com as categorias da filosofia de nosso tempo, quer sejam do imanentismo, quer sejam do idealismo, quer sejam do existencialismo ou de qualquer outro sistema. E alguns mais audazes sustentam que isso se pode fazer e se deve fazer, porque os mist�rios da f�, afirmam os tais, n�o se podem exprimir por meio de conceitos adequadamente verdadeiros, mas somente por meio de conceitos aproximativos e sempre mut�veis, atrav�s dos quais a verdade se manifesta, sim, mas ao mesmo tempo necessariamente se deforma. Da� que n�o cr�em absurdo mas absolutamente necess�rio que a teologia, segundo as v�rias filosofias de que se sirva como de instrumentos no decurso dos tempos, substitua as no��es antigas por outras novas e assim, de maneiras diversas, e at� sob certos aspectos contr�rios, mas – como dizem – equivalentes, traduza em linguagem humana as mesmas verdades divinas. Acrescentam que a hist�ria dos dogmas consiste em apresentar as v�rias formas sucessivas de que se revestiu a verdade revelada, segundo as diversas doutrinas e opini�es que no volver dos s�culos foram aparecendo.

15. � claro, do que dissemos, que essas tend�ncias n�o somente levam ao relativismo dogm�tico, mas de fato j� o cont�m. Relativismo esse que � por demais favorecido pelo desprezo que mostram para com a doutrina tradicional e para com os termos em que ele se exprime. Todos sabem que as express�es desses conceitos, usadas tanto no ensino das aulas como no mesmo Magist�rio da Igreja, podem ser melhoradas e aperfei�oadas; � por outra parte bem sabido que a Igreja nem sempre usou constantemente determinadas express�es; � evidente tamb�m que a Igreja n�o pode estar ligada a um qualquer ef�mero sistema filos�fico; mas tais no��es e tais express�es que com geral consenso foram atrav�s dos s�culos encontrados e formuladas pelos doutores cat�licos para chegar a algum maior conhecimento e intelig�ncia do dogma, sem d�vida que n�o se ap�iam em um fundamento t�o caduco. Ap�iam-se, sim, em princ�pios e no��es deduzidas de um verdadeiro conhecimento das coisas criadas; e na dedu��o de tais no��es, a verdade, revelada como estrela, iluminou por meio da Igreja a intelig�ncia humana. Portanto n�o � de maravilhar que algumas dessas no��es tenham sido usadas em Conc�lios Ecum�nicos, e que deles tenham recebido tal san��o que a ningu�m � l�cito afastar-se delas.

16. Por esses motivos, ter em pouco caso ou rejeitar ou privar do seu justo valor conceitos e express�es que foram encontradas e aperfei�oadas para exprimir com exatid�o as verdades da f�, por pessoas de intelig�ncia e santidade nada vulgares, num trabalho muita vez plurissecular, sob a vigil�ncia do Magist�rio da Igreja, e n�o sem uma ilustra��o e dire��o do Esp�rito Santo, e querer agora substitu�-las por no��es hipot�ticas e por certas express�es flutuantes e vagas da nova filosofia, que � semelhan�a da flor dos campos hoje verdeja e amanh� j� secou, � por certo uma grand�ssima imprud�ncia. Seria reduzir o dogma � condi��o da cana agitada pelo vento. O desprezo dos termos e das no��es usadas pelos te�logos escol�sticos por si mesmo conduz ao enfraquecimento da teologia denominada especulativa, que tais inovadores julgam, por se apoiar em raz�es teol�gicas, desprovidas de verdadeira certeza.

3. O papel do Magist�rio da Igreja

17. Infelizmente esses amadores de novidades passam facilmente do desprezo da teologia escol�stica ao pouco caso e at� ao desprezo do pr�prio Magist�rio da Igreja, que d� com sua autoridade t�o not�vel aprova��o a essa teologia. O Magist�rio Eclesi�stico � apresentado por eles como um empecilho ao progresso e um estorvo para a ci�ncia; ao mesmo tempo que � considerado por certos acat�licos como um freio j� injusto para alguns te�logos mais cultos que procuram renovar a sua ci�ncia. E embora este Sagrado Magist�rio deva ser para qualquer te�logo a norma pr�xima e universal de verdade em mat�ria de f� e de moral (pois Cristo Senhor Nosso lhe confiou todo o dep�sito da f� - Sagrada Escritura e tradi��o divina - para guard�-lo, defend�-lo, interpret�-lo), contudo por vezes � ignorado como se n�o existisse o dever que t�m os fi�is de fugir tamb�m daqueles erros que em maior ou menor medida se aproximam da heresia, dever portanto de "observar as constitui��es e decretos com os quais essas falsas opini�es foram proscritas e proibidas pela Santa S�" (C�digo de Direito Can., c�n. 1324; cf. Conc. Vaticano I, Const. De fide catholica, c.4, De fide et ratione, depois dos c�nones). O que as Enc�clicas dos Sumos Pont�fices exp�em sobre o car�ter e a constitui��o da Igreja � por alguns intencional e habitualmente deixado de parte com o intuito de fazer prevalecer um conceito vago, que eles dizem terem tomado dos antigos Padres, especialmente Gregos. Os Sumos Pont�fices, dizem tais propugnadores, n�o tencionam dirimir as quest�es disputadas entre te�logos; � portanto necess�rio voltar �s fontes primitivas e com os escritos dos antigos se devem explicar as posteriores constitui��es e decretos do Magist�rio Eclesi�stico.

18. Tais afirma��es, feitas muito embora com eleg�ncia de estilo, est�o cheias de fal�cia. � verdade que geralmente os Sumos Pont�fices deixam livres os te�logos naquelas quest�es em que os melhores doutores se acham divididos entre v�rias posi��es, mas a hist�ria mostra como muitas quest�es que em certa �poca eram objeto de livre discuss�o, posteriormente j� n�o o puderam ser.

19. Nem se deve crer que os ensinamentos das Enc�clicas n�o exijam per se o assentimento, sob o pretexto de que os Pont�fices n�o exercem nelas o poder de seu Supremo Magist�rio. Tais ensinamentos fazem parte do magist�rio ordin�rio, para o qual tamb�m valem as palavras: "Quem vos ouve, a mim ouve" (Lc 10,16), al�m do que, quanto vem proposto e inculcado nas Enc�clicas pertence j�, o mais das vezes, por outros t�tulos, ao patrim�nio da doutrina cat�lica. Ademais, se os Sumos Pont�fices no exerc�cio do seu magist�rio emitem de caso pensado uma decis�o em mat�ria at� ent�o controvertida, � evidente que tal quest�o, segundo a mente e a vontade dos mesmos Pont�fices, n�o pode j� constituir objeto de livre discuss�o entre os te�logos.

20. Tamb�m � verdade que os te�logos devem voltar sempre �s fontes da revela��o divina do Magist�rio vivo "se encontrem j� expl�cita ou implicitamente" (Pius IX, Inter gravissimas, 28 Oct. 1870, Acta, vol. I, p. 260) na Sagrada Escritura ou na divina Tradi��o. Acresce que ambas as fontes da Revela��o cont�m tais e tantos tesouros de verdade que se n�o poder�o jamais, de fato, exaurir: As ci�ncias sagradas com o estudo das fontes da revela��o sempre rejuvenescem; enquanto, pelo contr�rio, a especula��o que negligencia um estudo mais profundo no dep�sito sagrado, consta pela experi�ncia que se torna est�ril. Mas por isso mesmo a teologia, mesmo a chamada positiva, n�o pode ser equiparada a uma ci�ncia meramente hist�rica. Juntamente com as sagradas fontes, Deus deu � sua Igreja um magist�rio vivo para iluminar e p�r em relevo aquilo que no dep�sito da f� n�o se acha sen�o obscuramente e como que impl�cito. Este dep�sito, n�o foi a cada fiel nem mesmo aos te�logos, que o Divino Redentor o entregou para que o interpretassem autenticamente, - mas somente ao Magist�rio da Igreja. Se a Igreja desempenha este seu m�nus, como o fez in�meras vezes no decurso dos s�culos, j� com o extraordin�rio, � claro que � completamente falso o m�todo de explicar as coisas claras pela obscuras: muito ao inv�s, o contr�rio � o que se imp�e a todos. Pelo que o Nosso Predecessor de imortal mem�ria, Pio IX, ao ensinar que � nobil�ssima incumb�ncia da teologia mostrar como a doutrina definida pela Igreja esteja contida nas sagradas fontes, acrescentou estas palavras "naquele mesmo sentido no qual foi definida pela Igreja".

4. A autoridade da Sagrada Escritura

21. Voltando, pois, �s novas teorias, a que acima aludimos, por alguns v�o sendo proferidas e ensinadas certas doutrinas que p�em em perigo a autoridade da Sagrada Escritura. Alguns permitem-se a ousadia de deturpar o sentido da defini��o do Conc�lio Vaticano, a respeito do doutrina que diz ser Deus o autor da Sagrada Escritura e renovam a opini�o, j� v�rias vezes condenada, de que a imunidade de erro que compete �s Sagradas Letras se estende somente ao que se refere a Deus e aos assuntos religiosos e morais. Mais; falam com pouco acerto de um sentido humano dos Livros Sagrados, sob a qual estaria latente um sentido divino, �nico que t�m como infal�vel. Na interpreta��o da Sagrada Escritura n�o querem ter em conta a analogia da f� e a tradi��o da Igreja e sustentam que a doutrina dos Santos Padres e do Sagrado Magist�rio se deve regular pela Sagrada Escritura explicada pelos exegetas sob aspecto meramente humano, em vez de ser a Sagrada Escritura que deva ser exposta segundo a mente da Igreja constitu�da por Cristo Nosso Senhor guarda e int�rprete de todo o dep�sito da verdade revelada.

22. Al�m disso, o sentido literal da Sagrada Escritura e sua exposi��o, elaborada, sob a vigil�ncia da Igreja, por tantos e t�o grandes exegetas, deve ceder o passo, segundo caprichosamente afirmam, � nova exegese, que chamam espiritual e simb�lica, e pela qual a Sagrada B�blia do Antigo Testamento, que, segundo eles, hoje na Igreja est� como fonte selada, ser� finalmente aberta a todos. Desta forma, asseveram, desvanecer-se-�o todas as dificuldades, que n�o podem causar embara�o sen�o �queles que se at�m ao sentido literal da Escritura.

23. Todos v�em como todas estas doutrinas se afastam dos princ�pios e das normas hermen�uticas justamente estabelecidas pelos Nossos Predecessores de feliz mem�ria, Le�o XIII na Enc�clica Providentissimus e Bento XV na Enc�clica Spiritus Paraclitus, como tamb�m por N�s na Enc�clica Divino Afflante Spiritu.

II - Penetra��o dos erros modernos

1. No terreno da teologia

24. N�o deve causar maravilha que tais inova��es tenham produzido seus frutos envenenados em quase todas as partes da teologia. P�e-se em d�vida que a raz�o humana sem a ajuda da Revela��o divina e da gra�a possa demonstrar, com argumentos tirados das criaturas, a exist�ncia de um Deus pessoal: nega-se que o mundo tenha tido in�cio e afirma-se que a cria��o do mundo � necess�ria, porque procede da necess�ria liberalidade do amor divino; como tamb�m se afirma que Deus n�o t�m presci�ncia eterna e infal�vel das a��es livres do homem; opini�es todas contr�rias �s declara��es do Conc�lio Vaticano (Cf. Conc. Vaticano I, Const. De fide catholica, c. I, De Deo rerum omnium creatore)

25. � posto em discuss�o por alguns se os anjos s�o pessoas e se existe uma diferen�a essencial entre mat�ria e esp�rito. Outros desnaturam o conceito da gratuidade da ordem sobrenatural, sustentando que Deus n�o pode criar seres inteligentes sem orden�-los e cham�-los � vis�o beat�fica. Nem basta ainda, pois deixando de lado as defini��es do Conc�lio de Trento, chegam a destruir o verdadeiro conceito de pecado original e juntamente o de pecado, em geral, como ofensa de Deus, bem assim o conceito da satisfa��o que Jesus Cristo deu por n�s. Nem falta quem sustente que a doutrina da transubstancia��o, porquanto fundada num conceito de subst�ncia j� antiquado, deva ser corrigida, de modo que se reduza a presen�a real de Cristo na Eucaristia a um simbolismo, pelo qual as esp�cies consagradas n�o seriam outra coisa sen�o sinais eficazes de uma presen�a espiritual de Cristo e da sua �ntima uni�o, no Corpo m�stico, com os membros fi�is.

26. Alguns n�o se julgam obrigados a professar a doutrina que expusemos numa das Nossas Enc�clicas, fundada nas fontes da Revela��o, segundo a qual o Corpo M�stico de Cristo e a Igreja Cat�lica Apost�lica Romana s�o uma s� e mesma coisa (Cf. Enc. Mystici Corporis Christi, A.A. S. vol. XXXV, p. 193 s.). Alguns reduzem a uma f�rmula v� a necessidade de pertencer � verdadeira Igreja para obter a salva��o eterna! Outros, finalmente, n�o admitem o car�ter racional dos sinais de credibilidade da f� crist�.

27. � sabido que esses erros e outros semelhantes se andam espalhando entre alguns de Nossos filhos, levados a engano por um zelo imprudente ou por uma ci�ncia de falso cunho, e a esses filhos somos obrigados a repetir, com o cora��o dolorido, verdades conhecid�ssimas e erros patentes, indicando-lhes com preocupa��o os perigos de tais erros.

2. No terreno da filosofia

28. Todos sabem quanto apre�o d� a Igreja � raz�o humana no que concerne � sua capacidade de demonstrar com certeza a exist�ncia de um Deus pessoal, de provar inilud�velmente pelos sinais divinos os fundamentos da pr�pria f� crist�, de exprimir com justeza a lei natural que o Criador imprimiu na alma humana, de conseguir por fim uma intelig�ncia limitada mas util�ssima dos mist�rios (Cf.Conc. Vaticano I). Esta atribui��o pod�-la-� a raz�o desempenhar convenientemente e com seguran�a, se estiver nutrida daquela s� filosofia que constitui como que um patrim�nio de fam�lia, herdado das precedentes gera��es crist�s e que reveste uma autoridade superior, pois que o mesmo Magist�rio da Igreja confrontou com a pr�pria verdade revelada os seus princ�pios e as suas principais asser��es, precisadas e fixadas lentamente atrav�s dos s�culos por homens de ineg�vel talento. Esta mesma filosofia, confirmada e comumente admitida pela Igreja, defende o genu�no valor do conhecimento humano, os indestrut�veis princ�pios da metaf�sica - a saber: de raz�o suficiente, de causalidade, de finalidade - e propugna a capacidade da intelig�ncia de atingir a verdade certa e imut�vel.

Devem-se respeitar as aquisi��es definitivas da filosofia

29. Nesta filosofia h� certamente muitas coisas que n�o dizem respeito � f� e � moral, nem direta nem indiretamente e por isso a Igreja as deixa � livre discuss�o dos competentes na mat�ria; mas n�o existe a mesma liberdade com respeito a muitas outras quest�es, especialmente com respeito aos princ�pios e principais asser��es de que acima falamos. Pode-se dar � filosofia, tamb�m nessas quest�es essenciais, uma veste mais conveniente e mais rica; poder-se-� refor�ar a mesma filosofia com express�es mais eficazes, despoj�-la de certos meios escol�sticos menos adequados, enriquec�-la ainda - com prud�ncia por�m - de certos elementos que s�o frutos do progressivo trabalho da intelig�ncia humana. N�o se dever�, por�m, jamais subvert�-la com falsos princ�pios, nem estim�-la s� como um grandioso monumento de valor puramente arqueol�gico. Pois a verdade e toda a sua manifesta��o filos�fica n�o pode estar sujeita a mudan�as cotidianas, especialmente tratando-se dos princ�pios evidentemente e diretamente conhecidos como tais pela raz�o humana ou daquelas asser��es, referenciadas j� pela sabedoria dos s�culos, j� pela harmonia com os dados da Revela��o divina. Qualquer verdade que a raz�o humana por meio de uma pesquisa sincera for capaz de descobrir, n�o poder� jamais estar em contraste com uma verdade j� anteriormente demonstrada; porque Deus, suma Verdade, criou e rege o intelecto humano, n�o para que �s verdades j� adquiridas ele contraponha cada dia outras novas, mas para que, removendo os erros que eventualmente se forem introduzindo, acrescente verdade a verdade, na mesma ordem e com a mesma harmonia, onde a intelig�ncia humana vai haurir a verdade. Por isso o crist�o, seja fil�sofo ou te�logo, n�o abra�a sem mais, com precipita��o e leviandade, todas as novidades que aparecem, mas as deve examinar com a m�xima dilig�ncia e as deve ponderar no seu justo peso, para n�o perder a verdade j� adquirida ou corromp�-la, certamente com perigo e dano para a sua f�.

Devem-se respeitar o m�todo e a doutrina de S�o Tom�s de Aquino

30. Se se considera bem quanto acima est� exposto, facilmente aparecer� claro o motivo por que a Igreja exige que os futuros sacerdotes sejam instru�dos nas ci�ncias filos�ficas "segundo o m�todo, a doutrina e os princ�pios do Doutor Ang�lico (Direito Can�nico, c�n. 1366, 2) j� que, como o sabemos pela experi�ncia de v�rios s�culos, o m�todo do grande Aquino se distingue por singular superioridade tanto no ensino como na investiga��o; a sua doutrina harmoniza-se esplendidamente com a Revela��o divina e � eficas�ssima tanto para p�r a salvo os fundamentos da f�, como para colher com utilidade e seguran�a os frutos de um sadio progresso (A. A. S. vol. XXXVIII, 1946, p. 387).

31. � deveras para deplorar que hoje a filosofia, confirmada e admitida pela Igreja, seja objeto de desprezo da parte de alguns, a ponto de, com imprud�ncia, declar�-la antiquada na forma racionalista pelo processo de pensamento. V�o espalhando que esta nossa filosofia defende erroneamente a opini�o de que possa existir uma metaf�sica verdadeira de modo absoluto; quando pelo contr�rio eles sustentam que as verdades, especialmente as verdades transcendentes, n�o podem ser expressadas mais convenientemente que por meio de doutrinas divergentes que se completem entre si, ainda em certo modo entre si opostas. Da� que a filosofia escol�stica com a sua clara exposi��o e solu��o das quest�es, com a sua exata determina��o dos conceitos e suas claras distin��es, pode ser �til - concedem os tais - como prepara��o para o estudo da teoria escol�stica muito bem condizente com a mentalidade dos homens medievais; mas n�o pode dar-nos - acrescentam - um m�todo e uma orienta��o filos�fica que corresponda �s necessidades da cultura moderna. Objetam demais que a filosofia perene n�o � sen�o a filosofia das ess�ncias imut�veis ao passo que uma mentalidade moderna se deve interessar pela exist�ncia de cada indiv�duo e da vida sempre em devir. E enquanto de uma parte desprezam esta filosofia, de outra parte exaltam os demais sistemas, antigos e recentes, de povos orientais e de povos ocidentais, de modo que parece quererem insinuar que todas as filosofias ou teorias, com o retoque - se necess�rio - de alguma corre��o ou de algum complemento, se podem conciliar com o dogma cat�lico. Mas nenhum cat�lico pode p�r em d�vida quanto isto seja falso, especialmente tratando-se de sistemas como o imanentismo, o idealismo, o materialismo, seja hist�rico seja dial�tico, ou ainda como o existencialismo, quando professa o ate�smo ou quando nega o valor do racioc�nio no campo da metaf�sica.

3. No terreno did�tico

32. Finalmente, � filosofia de nossas aulas levantam esta acusa��o: que ela no processo do conhecimento se ocupa somente da intelig�ncia e faz caso omisso da fun��o da vontade e do sentimento. Isto n�o corresponde � verdade: a filosofia crist� n�o negou nunca a utilidade e efic�cia que prov�m das boas disposi��es da alma toda, para conhecer e abra�ar as verdades religiosas e morais; pelo contr�rio, ela sempre ensinou que a falta de tais disposi��es pode ser a causa pela qual a intelig�ncia, sob o influxo das paix�es e da vontade transviada, se obscure�a a tal ponto que j� n�o consiga ver a verdade. Mais ainda, o Doutor Comum � de parecer que a intelig�ncia pode em algum modo perceber os bens superiores da ordem moral, seja natural, seja sobrenatural, enquanto experimenta no seu �ntimo uma certa co-naturalidade, seja na ordem natural seja como fruto da gra�a, com os ditos bens (Cf. S. Tom�s, Summa Theol. II-II, q. I, a. 4, ad 3; e q. 45, a. 2, in c.); e � manifesto quanto este conhecimento, embora subconsciente, ajude a raz�o nas suas investiga��es. Mas uma coisa � reconhecer o poder que t�m a vontade e as disposi��es da alma para ajudar a raz�o a atingir um conhecimento mais certo e mais firme das verdades morais, outra coisa � quanto v�o espalhando esses inovadores, a saber: que a vontade e o sentimento t�m um certo poder intuitivo e que, n�o podendo o homem discernir com certeza aquilo que deve abra�ar como verdadeiro, se serve da vontade, determinando por ela a sua livre escolha entre duas opini�es opostas, confundindo assim indevidamente conhecimento e ato de vontade.

33. N�o � de admirar que com essas novas teorias corram perigo as duas ci�ncias filos�ficas, por sua mesma natureza intimamente relacionadas com os ensinamentos da f�: a teodic�ia e a �tica. Pretendem as novas teorias que o papel de ambas n�o � o de demonstrar certas verdades sobre Deus ou outro ser transcendente, mas o de mostrar como sejam coerentes com a necessidade da vida as verdades que a f� ensina sobre Deus, Ente pessoal, e sobre os seus mandamentos, e que devem ser admitidas por todos, para evitarem o desespero e alcan�arem a salva��o eterna. Todas essas opini�es e teorias est�o em franca oposi��o com os documentos emanados pelos Nossos Predecessores Le�o XIII e Pio X, e com os decretos do Conc�lio Vaticano I. Seria sup�rfluo deplorar essas v�rias aberra��es, se todos, ainda mesmo no campo das doutrinas filos�ficas, se mostrassem d�ceis e reverentes, como de dever, para com o Magist�rio da Igreja, a qual por institui��o divina recebeu a miss�o n�o s� de guardar e interpretar o dep�sito da f�, mas ainda de vigiar o campo das disciplinas filos�ficas, a fim de que o dogma cat�lico n�o receba de opini�es menos sensatas nenhum dano.

III - A F� e as ci�ncias positivas

34. Resta agora falar daquelas quest�es, que, ainda que perten�am �s ci�ncias positivas, s�o mais ou menos relacionadas com as verdades reveladas da f� crist�. N�o poucos s�o os que pedem insistentemente que a religi�o cat�lica tenha em m�xima conta estas ci�ncias, o que � sem d�vida coisa louv�vel, quando se trata da fatos realmente demonstrados. Mas � preciso ser muito cauto quando se trata de puras hip�teses, embora de algum modo fundadas cientificamente, e nas quais se toca a doutrina contida na S. Escritura ou na tradi��o. E se tais hip�teses v�o direta ou indiretamente contra a doutrina revelada, ent�o de modo nenhum se podem admitir.

1. Biologia e Antropologia

35. Por essas raz�es o Magist�rio da Igreja n�o pro�be que, em conformidade com a atual estado das ci�ncias e da teologia, sejam objeto de pesquisas e de discuss�es, por parte dos competentes em ambos os campos, a doutrina do evolucionismo, enquanto ela investiga a origem do corpo humano, que proviria de mat�ria org�nica preexistente (a f� cat�lica nos obriga a professar que as almas s�o criadas imediatamente por Deus). Isto, por�m, deve ser feito de tal maneira, que as raz�es das duas opini�es, isto �, da que � favor�vel e da que � contr�ria ao evolucionismo, sejam ponderadas e julgadas com a necess�ria seriedade, modera��o, justa medida, e contanto que todos estejam dispostos a se sujeitares ao ju�zo da Igreja, � qual Cristo confiou o oficio de interpretar autenticamente a S. Escritura e de defender os dogmas da f� (Cf. Alocu��o Pontif�cia aos membros da Academia das Ci�ncias. 30 nov. 1941 A. A. S. vol. XXXIII p. 506). Mas alguns ultrapassam temerariamente esta liberdade de discuss�o procedendo como se estivesse j� demonstrado com certeza plena que o corpo humano se tenha originado de mat�ria org�nica preexistente, argumentando com certos ind�cios achados at� agora e com racioc�nios baseados sobre tais ind�cios; e isto como se nas fontes da revela��o n�o existisse nada que exija neste assunto a maior modera��o e cautela.

36. Quanto, por�m, � outra hip�tese, isto �, ao poligenismo, os filhos da Igreja n�o gozam, de modo nenhum, da mesma liberdade, pois os fi�is n�o podem abra�ar uma opini�o cujos fautores ensinam que depois de Ad�o existiriam nesta terra verdadeiros homens que n�o tiveram origem, por via de gera��o natural, do mesmo Ad�o, progenitor de todos os homens, ou ent�o que Ad�o representa um conjunto de muitos progenitores. Ora, n�o se v� de modo algum como estas afirma��es se possam conciliar com os que as fontes da revela��o e os atos do Magist�rio da Igreja nos ensinam acerca do pecado original, que prov�m de um pecado verdadeiro cometido individualmente por Ad�o e que, transmitido a todos por gera��o, � inerente a cada um como pr�prio (Cf. Rom 5, 12-19; Conc. Triden., sess. V, c�n. 1-4).

2. Ci�ncias Hist�ricas

37. Como nas ci�ncias biol�gicas e antropol�gicas, tamb�m nas hist�ricas h� quem ousadamente ultrapasse os limites e as cautelas estabelecidas pela Igreja. De modo particular se deve deplorar certo sistema de interpreta��o demasiado livre dos livros hist�ricos do Antigo Testamento; e os fautores desse sistema, para defender suas raz�es, apelam infundadamente para a carta n�o h� muito enviada ao Arcebispo de Paris pela Pontif�cia Comiss�o B�blica (16 de janeiro de 1948: A. A S., vol. 40 pp. 45-48). Esta carta com efeito, faz notar que os 11 primeiros cap�tulos do G�nese, ainda que propriamente falando n�o concordem com o m�todo hist�rico usado pelos melhores autores gregos e latinos e pelos bons historiadores do nosso tempo, pertencem contudo ao g�nero hist�rico em verdadeiro sentido, mas que deve ser ainda mais estudado e determinado pelos exegetas: os mesmos cap�tulos, nota ainda a citada carta, com um modo de falar simples e figurado, adaptado � mentalidade de um povo de cultura elementar, ensinam as principais verdades que s�o fundamentais para a salva��o eterna e cont�m al�m disso uma narra��o popular sobre a origem do g�nero humano e do povo eleito.

38. Se alguma coisa os antigos hagi�grafos tomaram de outras narra��es populares (o que pode ser concedido), � preciso n�o esquecer que eles o fizeram com o aux�lio da inspira��o divina, que na escolha e na valoriza��o dos documentos os premunia contra todo e qualquer erro. Portanto as narra��es populares inseridas na S. Escritura n�o podem de maneira alguma ser postas no mesmo plano das mitologias ou g�neros semelhantes, as quais s�o fruto mais de uma fantasia exaltada do que amor � verdade e � simplicidade. Este amor � verdade e esta nativa simplicidade ressalta de tal modo nos Livros Inspirados, inclusive nos do Antigo Testamento, que colocam os nossos hagi�grafos indiscutivelmente acima dos antigos escritores profanos.

Conclus�o: Miss�o dos superiores eclesi�sticos e dos professores das ci�ncias religiosas

39. Sabemos em verdade que a maioria dos doutores cat�licos, de cujos valiosos estudos os Ateneus, Semin�rios, Col�gios dos religiosos, tanto proveito recebem, est�o longe de tais erros que aberta ou disfar�adamente v�o sendo hoje divulgados, seja por mania de novidade, seja por desacertado zelo apost�lico. Mas sabemos tamb�m que essas falsas opini�es poder�o ilaquear os menos cautos. Preferimos por isso atalhar esses males logo de in�cio, a ter que subministrar o rem�dio quando a doen�a j� estiver adiantada.

40. Depois de madura reflex�o e considera��o, para n�o faltar ao Nosso sagrado dever, ordenamos aos Bispos e aos Superiores das Ordens e Congrega��es religiosas, impondo-lhes grav�ssima obriga��o de consci�ncia, que cuidem diligentissimamente de que nem nas aulas nem em reuni�es e confer�ncias, nem em escritos, de qualquer g�nero, sejam propaladas as falsas opini�es de qualquer maneira ensinadas aos seminaristas ou aos fi�is.

41. Os Professores dos Estabelecimentos Eclesi�sticos saibam que n�o poder�o exercer, com consci�ncia tranq�ila, o of�cio de ensinar que lhes foi confiado, se n�o aceitarem religiosamente as normas que aqui estabelecemos e se as n�o observarem exatamente no ensino de suas mat�rias. Este acatamento e obedi�ncia que nos seu ass�duo trabalho devem professar para com o Magist�rio da Igreja instilem-no tamb�m na mente e na alma dos seus alunos.

42. Procurem com todo o empenho e entusiasmo concorrer para o progresso das ci�ncias que ensinam; mas abstenham-se tamb�m de ultrapassar os limites que, para a defesa da f� e da doutrina cat�lica, lhes demarcamos. �s novas quest�es que o progresso moderno suscitou d�em a contribui��o de suas diligent�ssimas pesquisas, mas com conveniente prud�ncia e cautela. Finalmente n�o julguem, levados por um falso irenismo, que se possa obter o suspirado retorno dos dissidentes e dos errantes ao seio da Igreja se n�o lhes ensina, sinceramente, sem nenhuma corrup��o nem nenhuma diminui��o, toda a verdade professada pela Igreja.

43. Fundados nesta esperan�a, que ser� aumentada pela vossa solicitude pastoral, como ausp�cio dos celestes dons e sinal da Nossa paterna Benevol�ncia damos de todo o cora��o e cada um de V�s, bem como ao vosso clero e aos vossos fi�is, a B�n��o Apost�lica.

PIO PAPA XII

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