|
Mônica
Pinto / AmbienteBrasil
Francisco Simeão Rodrigues Neto é presidente da Associação
Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados – ABIP
- e o principal responsável pela iniciativa de elaboração e aprovação da
atual legislação - Resolução CONAMA nº 258/99 - que obriga os fabricantes e
importadores de pneumáticos a coletar e destruir, de forma ambientalmente
adequada, os pneus inservíveis existentes no território nacional, na
proporção em que cada um participa do mercado brasileiro.
Ex-secretário de Indústria e Comércio do Estado do Paraná, em 1983, no
governo José Richa, hoje ele é também presidente da
BS Colway Pneus, principal indústria de pneus remoldados do Brasil, localizada em Piraquara,
num terreno com 130 mil m2 de área, onde a empresa
recuperou e mantém um bosque com 80 mil m2.
Brasileiro, natural de Londrina, casado e pai de três filhos, o empresário
demonstra seu pendor para a responsabilidade social/ambiental
ainda em outra vertente: junto com o sócio, Luiz Bonacin
Filho, ele criou, em 93, o Projeto Bom Aluno, que apóia crianças carentes em
seu desenvolvimento escolar, a partir da 5ª série do Ensino Fundamental, até
a universidade. Selecionadas entre as de melhor desempenho nas escolas
públicas e oriundas de famílias de baixa renda, as crianças recebem como
complemento à educação formal, aulas de computação, línguas estrangeiras e
reforço escolar, o que garante a marca de 100% de aprovação no vestibular,
mantida já há oito anos, desde que o primeiro bom aluno prestou o concurso.
Já são 159 os alunos aprovados no vestibular e 35 formados.
Francisco Simeão é o criador do programa Rodando Limpo, que já recolheu do
meio ambiente e reciclou de forma ambientalmente adequada mais de 8,5 milhões
de pneus inservíveis. Nessa entrevista, ele revela novas perspectivas para
esta ação.
AmbienteBrasil – Como nasceu a idéia do programa Rodando Limpo e quando ele foi
lançado?
Francisco Simeão Rodrigues Neto - Em 1998, elaboramos texto/sugestão
de Resolução, que levamos pessoalmente ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em reunião plenária, sugerindo que lá fosse
formado um grupo de trabalho para avaliar a oportunidade de sua edição.
Constituído o Grupo de Trabalho sugerido, dele participamos voluntariosamente
até que fosse estabelecido texto consensual, para ser levado à apreciação de
todos os Conselheiros, em reunião plenária.
Precedente à reunião citada, conversamos com a maioria dos conselheiros de
cada Estado, procurando com nossos argumentos demonstrar a eles que a
exigência de contrapartida ambiental proposta era viável de ser cumprida e
seu cumprimento da parte de importadores e fabricantes de pneus, igualmente,
seria a solução para o problema do “lixo-pneu” e também um passo
importantíssimo para erradicar a dengue no Brasil.
AmbienteBrasil – E a receptividade à
proposta?
Francisco - Culminou com a Resolução Conama nº
258/99 sendo aprovada em 26.08.99 (DOU 02.12.99). Ela estabeleceu a obrigação
aos importadores e fabricantes de, em síntese, coletar no território
brasileiro e destruir, de forma ambientalmente adequada, um pneu para cada
outro colocado no mercado brasileiro, obrigação esta exigida a partir de
primeiro de janeiro de 2002, para que as empresas responsabilizadas tivessem
tempo de se adequar.
Foi quando nos demos conta de que os debates sobre pneus velhos promoviam uma
incandescência rara em qualquer fórum, chamando a atenção da sociedade. A
partir de tal percepção, decidimos utilizar o tema “pneus velhos” como
alavanca para chamar a atenção das comunidades, incluindo a coleta de outros
resíduos sólidos, tudo através de coletadores
organizados em associações constituídas com nossa ajuda, muitos deles
tornando-se verdadeiros agentes de saúde e da defesa do meio ambiente
honorários, que esclarecem às donas de casa as tarefas - todas simples - que
devem ser realizadas para o efetivo combate do mosquito Aedes
aegypti, que transmite a dengue e a febre
amarela urbana.
AmbienteBrasil – Qual foi a primeira experiência concreta do projeto?
Francisco - Inicialmente em parceria com a Prefeitura de Curitiba,
integrando os esforços da Secretaria Municipal de Saúde e a da Educação, a
custo zero para o erário, criamos o CURITIBA RODANDO LIMPO, que o prefeito
Cássio Taniguchi levou para o Fórum Rio +10, Eco
2002, onde foi aplaudido pela ONU e está sendo recomendado a seus países
membros como exemplo de ação de compromisso pós-consumo.
AmbienteBrasil – Como funciona exatamente
o programa?
Francisco - Conforme Termo de Compromisso, assinado entre o Governo do
Estado do Paraná, a BS Colway e várias entidades, a
tarefa foi assumida em MUTIRÃO, onde as Secretarias Municipais de Saúde e a
Estadual, bem como as da Educação, realizam o trabalho que até então vinham
realizando e mais algumas ações importantes para a tarefa assumida, sempre
sem custos adicionais, enquanto a BS Colway realiza
o trabalho de treinamento dos atores do Programa nas sedes de região de todos
os municípios do Paraná, integrando os esforços de todos, incluindo o das
prefeituras e associações comerciais, imprensa, rádios e outros meios de
comunicação, mobilizando a sociedade para a realização das cerca de vinte
tarefas orientadas pela Secretaria Estadual de Saúde, todas simples, porém
trabalhosas quando se considera a necessidade de realizá-las ao mesmo tempo
em todas as residências do Estado.
Os pneus inservíveis são coletados pelos coletadores
de resíduos sólidos, que recebem um bom valor em seu pagamento, criando
enorme interesse em coleta por se tornar uma commodity, a
exemplo da latinha de alumínio, que por esta razão desapareceu do meio
ambiente. A tarefa da CiaBrasil, OSCIP integrada ao
projeto, é viabilizar negócios para os coletadores,
para que se interessem à coleta de garrafas do tipo PET, de papel, papelão,
vidros e plásticos, enfim, promovendo um saneamento no que se refere aos
resíduos sólidos existentes em todo o território.
AmbienteBrasil – Em que estados o Rodando
Limpo já foi implantado?
Francisco - Paraná, Paraíba e Pernambuco.
AmbienteBrasil – Há perspectivas de
expansão em breve para outras localidades?
Francisco - A previsão é implantar, no prazo de 45 dias, no Ceará. Até o
final do próximo ano, estará implantado na Bahia, Sergipe, Alagoas, Rio
Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A
perspectiva é que nos próximos três anos todos os Estados brasileiros sejam
alcançados pelo programa RODANDO LIMPO.
AmbienteBrasil – Os poderes públicos são
sempre parceiros na iniciativa? Têm demonstrado sensibilidade em relação a
esse problema?
Francisco - Sim. É importante a participação do poder público, integrando
as tarefas que realiza com as ações que orienta ao RODANDO LIMPO, para que
seja possível potencializar os resultados.
AmbienteBrasil – Afora os benefícios ao
meio ambiente, o programa também viabiliza algum ganho econômico para os
envolvidos?
Francisco - A BS Colway, ao contrário de
auferir qualquer benefício pecuniário, só tem custos com o RODANDO LIMPO, que
desenvolve a título de “um dos compromissos que assumiu com a sociedade”,
dentre os assumidos em OS CINCO FUNDAMENTOS DA BS COLWAY.
Os humildes coletadores de resíduos sólidos são os
que mais se favorecem com o RODANDO LIMPO, quando passam a auferir renda
digna, para que possam resgatar sua cidadania. As empresas cimenteiras, que assumem os maiores encargos financeiros,
se beneficiam da economia dos custos do coque importado, que é substituído
nos fornos de clínquer por pneus picados, com
vantagem de poder calorífico.
AmbienteBrasil – Uma iniciativa como essa
pode resolver por completo o problema da destinação de pneus inservíveis?
Francisco - (enfático) Essa iniciativa vai resolver plenamente o
problema da coleta e destinação de pneus inservíveis no Brasil. E o que é
muito importante: a custo zero para o erário – municipal,
estadual e federal.
AmbienteBrasil – Quais as maiores
dificuldades no processo de implantação do Rodando Limpo?
Francisco -O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, que durante todo o
tempo combatem a liderança do RODANDO LIMPO.
AmbienteBrasil – Em locais onde não há
indústria cimenteira, os obstáculos são maiores?
Francisco - Sim. Porém, como as cimenteiras de
várias empresas estão geograficamente instaladas de forma a que se organize,
de forma razoavelmente econômica, o transporte a cada uma de suas fábricas,
no conjunto o RODANDO LIMPO se viabilizará em todo o território brasileiro.
AmbienteBrasil – As fábricas e/ou importadoras de pneus estão agindo em conformidade
com as determinações da Resolução 258/99, do Conama,
que as obriga a “coletar e dar destinação final, ambientalmente adequada, aos
pneus inservíveis existentes no território nacional”?
Francisco - Todos os importadores estão cumprindo sua obrigação ambiental
estabelecida na Resolução Conama 258/99,
principalmente, ou talvez, unicamente, porque a liberação das importações
está condicionada à prova ao Decex (Departamento
de Operações de Comércio Exterior) de que tal encargo foi cumprido face
ao Ibama.
Quanto às empresas fabricantes, elas não cumprem sequer a metade de sua
obrigação, tendo sido, por esta razão, multadas pelo Ibama depois que a ABIP (Associação
Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados)
ingressou com Representação Criminal contra seus presidentes, por crime
contra o meio ambiente e contra o presidente do Ibama, por crime de
prevaricação, por não fiscalizá-las, como deveria. A planilha abaixo mostra o
valor das multas, bem como a quantidade equivalente em pneus de automóvel:
Multas
IBAMA X Multinacionais dos pneus:
|
Empresa
|
Toneladas
|
Valor Total
Multa (R$)
|
Equivalente em
Pneus de Automóveis
|
Multa
R$/pneu
|
|
Pirelli
|
108.480,48
|
R$ 6.508.828,80
|
21.696.096
|
R$ 0,30
|
|
Goodyear
|
101.163,21
|
R$ 6.069.792,60
|
20.232.642
|
R$ 0,30
|
|
Bridgestone / Firestone
|
71.180,20
|
R$ 4.270.812,00
|
14.236.040
|
R$ 0,30
|
|
Michelin
|
56.489,01
|
R$ 3.386.340,00
|
11.297.802
|
R$ 0,30
|
|
Industrial
Levorin S.A.
|
30,20
|
R$ 1.812,00
|
6.040
|
R$ 0,30
|
|
Maggiori Pneus Ltda.
|
2.305,99
|
R$ 138.359,40
|
461.198
|
R$ 0,30
|
|
Rinaldi S. A.
|
2.197,01
|
R$ 131.820,60
|
439.402
|
R$ 0,30
|
|
Souza
Pinto Borracha
|
110,43
|
R$ 33.129,00
|
22.086
|
R$ 0,30
|
|
TOTAL
|
341.956,53
|
R$ 20.543.895,00
|
68.391.306
|
R$ 0,30
|
Fonte:
Site do IBAMA – http://www.ibama.gov.br/novo_ibama/paginas/materia.php?id_arq=2779
|