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União Européia deve pedir a abertura de um painel na OMC - Organização
Mundial de Comércio contra a decisão brasileira de proibir a importação de
pneus reformados. Durante esta quarta-feira (20), uma comissão brasileira -
formada por funcionários do Ibama e InMetro e dos ministérios das Relações
Exteriores, Casa Civil, Meio Ambiente - respondeu a uma lista de 37 perguntas
sobre a proibição em uma consulta formal feita pelos europeus dentro do Órgão
de Solução de Controvérsias da OMC, em Genebra (Suíça).
Ao final da reunião, os europeus informaram aos brasileiros que precisavam de
mais tempo para decidir se pediriam a abertura de um painel na OMC contra o Brasil
ou se acabariam arquivando o processo.
No entanto, funcionários brasileiros que participaram da reunião já afirmaram
à Folha Online que é "muito provável" que os europeus optem pela
abertura do painel. "Eles não deram nenhuma indicação de que devem
encerrar o contencioso", disse um representante brasileiro. Pelas regras
da OMC, a UE terá que examinar as explicações do Brasil por pelo menos 60
dias antes de formalizar uma decisão.
Em 2003, o Brasil proibiu a importação de pneus reformados por meio de
decreto. No entanto, o Uruguai levou o caso ao tribunal de arbitragem do
Mercosul para garantir as vendas ao sócio comercial. O tribunal deu razão ao
Uruguai, e a União Européia quer ter direito ao mesmo tratamento.
A justificativa do Brasil para a proibição da importação é ecológica. Os
pneus reformados, mais baratos, têm apenas um ciclo de vida, ao contrário dos
novos, que possuem dois. Dessa forma, a compra desses pneus acelera a
formação de resíduos que o país não deseja ter em seu território.
Já a UE tem interesse em exportar os pneus porque a legislação local impede
sua colocação em aterros sanitários. Caso seja derrotado pela OMC, o Brasil
estuda, entre outras medidas, criar uma tarifa específica de exportação de
pneus reformados como forma de inibir sua entrada no país. (João Sandrini/
Folha Online)
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