26/07/2005
Governo deve se empenhar pela regulamentação da Lei de Biossegurança até setembro, diz ministro

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, disse nesta terça-feira (26) que o governo vai se empenhar para que a Lei de Biossegurança seja regulamentada antes da próxima safra, cujo período é setembro. Ele informou que deve se encontrar, ainda nesta semana, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e que este será um dos temas da conversa. "Como o assunto está na Casa Civil, primeiro vou conversar com a ministra Dilma para fazer as articulações necessárias" para a regulamentação da lei, afirmou.

De acordo com Sérgio Rezende, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, também entende que esse é um assunto que precisa ser resolvido antes da próxima safra. Rezende e Rodrigues encontraram-se nesta terça-feira, para tratar de assuntos de interesse comum dos dois ministérios.

A Lei de Biossegurança foi aprovada pelo Senado Federal em 2006. A Câmara manteve o texto que passou pelo Senado e aprovou, no dia 2 de março deste ano a lei, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com sete vetos, no dia 24 do mesmo mês.

O ministro Sérgio Rezende disse que, no encontro com Rodrigues, também conversou sobre a utilização dos biocombustíveis. Segundo Rezende, o governo está colocando em marcha um programa de produção de biodiesel. "Então, definimos nessa conversa que nossos ministérios vão articular, fazer um esforço grande para que o Brasil aumente muito sua produção de energia a partir de biocombustíveis. É uma ação estratégica para o Brasil". Rezende informou que deve reunir novamente com o ministro da Agricultura para conversar sobre a CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.

Rezende entregou ao ministro da Agricultura uma relação com os projetos de agronegócio que são apoiados com recursos dos fundos setoriais de ciência e tecnologia, dos quais o Ministério da Ciência e Tecnologia é o gestor e também uma lista com os projetos do MCT que envolvem a Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. (Yara Aquino/ Agência Brasil)

 

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