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Um dos
produtos mais nocivos para o meio ambiente gerados nos lixões – o gás metano (CH4)
– pode contribuir para a participação do Brasil no comércio da emissão de
cotas de gases de efeito estufa (GEE, da sigla em inglês), prevista no
Protocolo de Quioto. Os Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente
selecionaram 30 municípios a partir de um edital para elaboração de estudos
de viabilidade de projetos que utilizem o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL), baseados no aproveitamento de gases gerados nas áreas de destinação
final de resíduos. O objetivo do edital é reduzir emissões de GEE,
provenientes de lixões e aterros sanitários, principalmente o metano. Com o
uso do gás de aterros e lixões, os municípios selecionados poderão reverter
recursos financeiros para prefeituras comercializando no mercado global de
carbono os créditos de carbono.
Entre dezembro de 2001 e abril de 2004, foi realizada uma ampla pesquisa
sobre o potencial para produção de energia e redução da poluição com o uso do
biogás gerado por aterros sanitários e lixões no país. O trabalho foi
encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente e conduzido
pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da
Universidade de São Paulo (USP). O estudo mostrou que o Brasil poderia gerar,
até 2015, 440 MW de energia, por exemplo, usando um gás que hoje é lançado na
atmosfera.
Com a entrada em vigor do Protocolo de Quioto – que prevê a diminuição em
cerca de 5% no total de emissões de gases estufa na atmosfera, em relação aos
níveis registrados em 1990 – estima-se que o mercado global de créditos de
carbono atinja US$ 10 bilhões nos próximos anos. O Brasil tem a possibilidade
de participar deste mercado desde junho do ano passado, após a aprovação –
junto ao comitê brasileiro responsável pela análise sobre MDL – de dois
projetos de geração de energia a partir do biogás produzido em aterros
sanitários: o Vega Bahia, em Salvador (BA), e o NovaGerar, em Nova Iguaçu
(RJ). Este último é um dos únicos quatro no mundo já aprovados pela
Organização das Nações Unidas (ONU) como passível de comercializar os
certificados de emissão de carbono.
O NovaGerar, que teve financiamento do Banco Mundial, tem por objetivo
reduzir as emissões de metano geradas pela decomposição dos resíduos
depositados nos aterros de Adrianópolis e Marambaia. O projeto envolve
investimentos em um sistema de coleta de gás e em uma usina geradora de
eletricidade, para capturar o metano do aterro e utilizá-lo na geração de
eletricidade no município.
Além de contribuir para o meio ambiente, o projeto abrange um trabalho
social, segundo Flávia Rezende, consultora da EcoSecurities, uma das empresas
responsáveis pelo projeto. “No lixão de Marambaia, algumas pessoas passaram
da atividade de catação para o trabalho em outra parte do aterro, com a
recuperação de mudas. Assim, elas passaram a evitar contato direto com o
lixo”. (Mariana Loiola - Revista do Terceiro Setor / EcoAgência)
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