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AGROTÓXICOS ILEGAIS, VENENO MILIONÁRIO
  Por Suki Ozaki - Da Redação

O contrabando de defensivos agrícolas movimenta
um mercado paralelo de milhões de dólares
 

A compra de defensivos agrícolas contrabandeados pode baratear o custo final em até 40% com relação ao produto convencional. Essa diferença deve-se ao não-recolhimento de taxas e impostos, reconhecimento de patentes, dentre outros fatores. O preço atrativo pode seduzir alguns produtores, no afã de reduzir custos com o plantio das safras, mas também pode se tornar um verdadeiro pesadelo. Segundo João Hilário Pires, fiscal federal agropecuário, “os produtos oriundos do contrabando não oferecem nenhuma garantia ao produtor, pois caso este não surtam os efeitos desejados, ele não poderá reclamar para ninguém, além de correr o risco de perder a safra toda” declara. Hilário Pires acrescenta que esses produtos são perigosos por não se saber ao certo quais os componentes químicos que eles contêm. “Eles compram pensando que é um fosforado e pode ser um mercurial”. Os produtos à base de mercúrio são proibidos no Brasil já há várias décadas por causar deformações genéticas e contaminar o meio ambiente.

Segundo dados divulgados pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), Mato Grosso do Sul é um dos oito Estados visados pelos contrabandistas de agrotóxicos, juntamente com o Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso e Goiás. O contrabando entra no Estado através do Paraguai e da Bolívia.

Celso Luiz Antonialli, chefe de Defesa Vegetal da Delegacia Federal da Agricultura declarou que os compradores de produtos contrabandeados são, geralmente, grandes produtores agrícolas. “Eles usam os herbicidas pirateados para preparar o terreno antes do plantio nas culturas de soja, milho e algodão”. Segundo ele, os produtos contrabandeados trazem os rótulos em espanhol, já nos produtos originais, a língua portuguesa é obrigatória “mesmo os produtos sendo originários do Mercosul”, esclarece.

As revendedoras de agrotóxicos são obrigadas a recolher as embalagens vazias dos produtos que não fazem a tríplice lavagem, precisando para isso de licença ambiental, justamente para dificultar a falsificação e evitar a contaminação do meio ambiente. “O agricultor que não fizer a tríplice lavagem pode ser penalizado pela má utilização de agrotóxicos”, afirma. 

Em outubro deste ano, em Salvador, o Sindag se comprometeu a promover a destruição de todo material oriundo de contrabando e falsificação apreendido pela Polícia Federal em todo o Brasil, incluindo o transporte e a destruição em São Paulo.

Hamilton Rondon Flandoli, engenheiro agrônomo, coordenador da Câmara Especializada de Agronomia do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea/MS) disse que no Estado existem oito pontos de coleta de embalagens vazias: São Gabriel do Oeste, Campo Grande, Chapadão do Sul, Maracajú, Rio Brilhante, Dourados, Ponta Porã, Naviraí e Caarapó, que são instalados em parceria com o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), associações de revendas agrícolas e as prefeituras. “A Lei 9974/2000 regulamentou esse processo e delegou obrigações para todo mundo: agricultores, revendedores e fabricantes”. Este ano, o Inpev conta recolher 845 toneladas em Mato Grosso do Sul, ou seja, 70% do total das embalagens vendidas. A média nacional gira em torno de 50 %. “Os agricultores que utilizam os produtos contrabandeados, geralmente, queimam as embalagens vazias, jogam nos rios, córregos ou enterram, para escapar da fiscalização, infringem a lei por usarem produtos oriundos de contrabando e cometem crime ambiental”, explica. A penalidade varia da multa até a reclusão (de quatro a dez anos de prisão). O destino final das embalagens vazias é a incineração das que não podem ser lavadas, que correspondem a 8% e 92% são recicladas. O Inpev é o responsável pelo transporte, incineração e reciclagem, sendo o lucro obtido no último processo, revertido para as associações de revenda.

Flandoli explica que a fabricação de um agrotóxico leva entre cinco e oito anos, até chegar ao mercado. “Ele passa por testes no Ministério da Saúde, da Agricultura, no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e isso tudo tem um custo”, argumenta, “já os agrotóxicos contrabandeados não, o que diminui o preço pela metade”. Ele explica que os danos causados no organismo - a maioria é utilizado nas culturas de soja e milho - geralmente, destinados à exportação, só poderão ser sentidos a longo prazo. A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) é feita através da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos/MS (Sema), CREA, Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), Ministério do Trabalho e Corpo de Bombeiros. As apreensões são feitas pela Polícia Federal.

Ele afirma que o contrabando cresce proporcionalmente ao aumento da área plantada a cada safra. O mercado de agrotóxicos movimenta US$ 3 bilhões no país, dos quais Mato Grosso do Sul, US$ 150 milhões. As perdas com o contrabando representariam 20% do total arrecadado.