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O FNMA
- Fundo Nacional do Meio Ambiente inicia a partir de terça-feira (26) as
capacitações para o edital de fundos socioambientais (04/2005). Para este edital,
o fundo destinará R$ 3,25 milhões para apoio à criação e ao fortalecimento de
fundos socioambientais públicos.
Poderão participar, representantes de secretarias estaduais de meio ambiente
ou outros órgãos com atribuições de formular e implementar política ambiental
nos estados, prefeituras de capitais e de municípios com mais de 250 mil
habitantes.
Os recursos para esse edital serão distribuídos em três chamadas. A primeira,
para projetos voltados ao fortalecimento institucional de fundos constituídos
e apoio a pequenos projetos de educação ambiental; a segunda, para criação de
fundos socioambientais públicos; e a terceira, para capacitação em municípios
da bacia do Rio São Francisco. O prazo para o envio de propostas vai até o
dia 22 de agosto.
No dia 1º de agosto começarão as capacitações para o edital de recuperação e
proteção das nascentes e áreas que margeiam os corpos d'água. Serão aplicados
R$ 20 milhões, em duas chamadas. Poderão participar representantes de
instituições públicas (federal, estadual, municipal ou distrital);
instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos, com no mínimo de dois
anos de existência e atribuições estatutárias para atuação na área de meio
ambiente; ou que tenham registro no CNEA - Cadastro Nacional de Entidades
Ambientalistas. O fundo também promoverá capacitação no Encontro Nacional da
Anamma, que será realizado em agosto, em Santo André (SP). (MMA)
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