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Há poucas semanas, uma ação da Polícia
Federal no município gaúcho de Chuí, no extremo sul do Brasil, resultou na
apreensão de um volume extraordinário de agrotóxicos ilegais: cerca de nove
toneladas de um produto destinado à cultura de soja. Essa operação é um dos
principais resultados da campanha contra o comércio e a utilização de
defensivos contrabandeados, mantida há dois anos pelo Sindag - Sindicato
Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola, e pela Andav -
Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários. A
maioria das apreensões provém de denúncias realizadas através de uma linha
telefônica gratuita (0800 940 7030), que não identifica a origem das
chamadas, preservando a identidade dos denunciantes. A campanha também já
resultou na aplicação de multas no valor de um milhão de reais. Os produtos
vendidos ilegalmente no Brasil, além de representarem evasão de divisas do
país e dos estados, também são ameaça contra a saúde de agricultores e
consumidores e contra o meio ambiente. Em entrevista à revista GLOBO RURAL, o
vice-presidente executivo do Sindag, José Roberto Da Ros, fala sobre os
prejuízos e sobre a campanha de combate aos agrotóxicos contrabandeados.
Globo Rural - Por onde entram no Brasil os agrotóxicos
ilegais?
José Roberto Da Ros - O
material recentemente apreendido no Rio Grande do Sul, por exemplo, um
herbicida destinado à cultura da soja, veio do Uruguai, através do Chuí,
sendo o ingrediente ativo fabricado na China. Mas a rota mais freqüente é via
Paraguai, entrando no país por Foz do Iguaçu. Produtos destinados ao arroz
muitas vezes entram pelo Uruguai.
GR - São defensivos de comercialização
proibida no país?
Da Ros - Em geral eles não
contêm princípios ativos proibidos, mas são ilegais porque entram sem
licença. Todo produto utilizado em nossas lavouras têm que ser analisado pelo
governo. O Ministério da Agricultura, por exemplo, faz a avaliação de sua
eficácia, para ver se o que a indústria escreve no rótulo condiz com a
realidade. Já o Ministério da Saúde vai determinar qual é o impacto não
somente na pessoa que aplica o defensivo, mas também em quem consome o
produto para o qual ele é indicado. O Ministério do Meio Ambiente faz a
avaliação do impacto ambiental, sobre a fauna, água, etc. O produto que entra
no país por contrabando não tem nada disso.
GR - A que riscos está sujeito o agricultor
que utiliza esses defensivos?
Da Ros - É um grande risco à
própria saúde, pois o produto pode ter contaminantes que afetam a ele mesmo,
ao consumidor final dos artigos tratados com esses defensivos e ao meio
ambiente. Os danos ambientais, inclusive, ocorrem também por causa da má
destinação das embalagens vazias. Como não pode devolvê-las triplamente
lavadas como determina a legislação, o agricultor que utiliza o produto
ilegal acaba fazendo o que o Ibama mais teme, que é jogar a embalagem no rio,
queimar ou enterrar.
GR - E quais são as penalidades para quem
utiliza esses defensivos?
Da Ros - As mais importantes são as multas, que podem variar
de 500 a cinco milhões de reais, dependendo da gravidade da autuação. Na
safra passada, foram lavradas multas que somaram um milhão de reais. Além
disso, conforme o envolvimento com a questão, a pessoa ainda pode ser presa,
processada por crime ou ter a lavoura interditada.
GR - O que incentiva os agricultores a
utilizar os produtos contrabandeados?
Da Ros - Para você ter uma idéia, os produtos fabricados no
Brasil pagam de 35% a 40% do seu valor em impostos. Os contrabandeados não
pagam esse imposto, só por isso já seriam bem mais baratos. Mas, além disso,
muitos países estimulam a exportação isentando os fabricantes de taxas, como
é o caso da China, que não cobra impostos sobre o que é exportado. Os
produtores rurais muitas vezes compram esses defensivos achando que eles
possuem qualidade, sem saber que podem conter contaminantes, que pode fazer
mal à saúde etc.
GR - A indústria tem uma dimensão do quanto
representam os produtos contrabandeados que entram no país?
Da Ros - Nós estamos calculando
em cerca de 50 milhões de dólares anuais, sem falar no que é falsificado e
roubado. É uma quantidade que dá para ser aplicada em milhões e milhões de
hectares.
GR - Como funciona a campanha contra o uso de
agrotóxicos ilegais? Ela tem dado bons resultados?
Da Ros - O contrabando vai
acompanhando a soja pelo país, por isso temos ampliado seu alcance para os
principais estados produtivos, através de rádio, televisão, publicações e
outdoors. A maior parte das apreensões é feita a partir de denúncias por
telefone. As chamadas, que não têm nenhum tipo de identificação, são
analisadas e repassadas à Polícia Federal, que dá curso às investigações. Por
conta disso, já temos mais de 300 processos correndo na Justiça.
GR - Como os agricultores podem se proteger
da compra acidental de produtos ilegais?
Da Ros - Os produtos contrabandeados
em geral trazem o rótulo escrito em espanhol, o que é um indicativo de que
não foram homologados para o uso no Brasil. Mas dificilmente um agricultor
vai correr o risco de utilizar um produto ilegal se adquirir defensivos com
receituário prescrito por um engenheiro agrônomo e comprá-los em casas
comerciais idôneas, com nota fiscal.
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