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Karina
Mesquita (*)
Um ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à
qualidade de vida, é direito de toda a humanidade. Ao Poder Público e
à coletividade compete o dever de defender este patrimônio no escopo de
alcançar um desenvolvimento sustentável e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações (art. 225, § 1º, CF).
Este dever parte de um pressuposto básico: a educação, cujos avanços têm
repercutido dentro da esfera ambiental com o surgimento de uma consciência
ecológica que objetiva construir valores sociais, conhecimentos,
habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio
ambiente (Lei 9.795/99, art. 1º, Política Nacional de Educação
Ambiental).
Práticas educativas não-formais, como o ecoturismo,
têm sido utilizadas para a sensibilização da população como um todo sobre as
questões ambientais. Esta categoria de turismo ecológico ganhou vulto com a
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUCED),
Rio-92, e incentivou diversas empresas a atuar nesta área com a finalidade de
promover a conservação do patrimônio natural e cultural atrelado ao
desenvolvimento econômico e social de suas regiões.
O Brasil possui um mercado promissor neste campo devido a sua ampla
diversidade territorial e cultural que possibilita determinadas regiões,
favorecidas por um relevo acidentado, grande potencial hidrográfico além de belezas
naturais como cachoeiras, fauna e flora e cavernas, a investirem em políticas
públicas e diretrizes relacionadas ao turismo de aventura interligado à
educação ambiental.
O município de Socorro, no Estado de São Paulo, que até o final da década de
70 vivia de uma rede de malharias, hoje é uma região que investe em políticas
ambientais, já que sua beleza natural, típica de uma região
de Mata Atlântica, localizada na Serra da Mantiqueira, faz deste
território um dos principais integrantes do Consórcio Intermunicipal do Pólo
Turístico do Circuito das Águas Paulista.
Este município dispõe de diversas empresas que atuam na área do turismo de
aventura, entre essas, destaca-se o EccoPark,
pioneiro na prática do ecoturismo voltado para a
educação ambiental. Nos seus 18 alqueires de propriedade, sendo 16,5 de
Reserva Ecológica, tem realizado um Projeto Piloto junto à Escola Coronel
Olímpio Gonçalves com a finalidade de proporcionar um dia lúdico-recreativo a
alunos mirins e, simultaneamente, disseminar o amor à natureza e a
importância de sua preservação para o Planeta Terra.
Nas atividades de aventura, como o trekking,
caving e o cascanding,
ocorridas em meio à mata virgem, na margem de cachoeiras, os alunos desfrutam
da convivência com o ecossistema e aprendem a respeitá-lo. As árvores
nativas, a preservação do palmito, das bromélias (flor principal do Parque),
a conservação dos recursos naturais e o impacto ambiental ocasionado pela
presença humana são ensinamentos ministrados durante uma prazerosa caminhada
por dentro da mata.
O EccoPark em seu plano de manejo tem realizado
diversos estudos de impactos ambientais (EIA) para evitar os danos que a
prática do ecoturismo pode ocasionar como a
depredação da flora e fauna, erosão do solo pelo excessivo número de visitantes
por dia e assoreamento de rios, além disso o proprietário vem se empenhando
em implementar medidas que visam minimizar esses impactos com o objetivo de
transformar este parque em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural –
RPPN.
Iniciativas como estas de integração do ecoturismo
à Política Nacional de Educação Ambiental geram uma postura ética
ambientalista que coloca o homem, o meio ambiente e a economia em um mesmo
plano no qual se inter-relacionam, de forma a constituir a base sólida de um
alicerce que dará o suporte necessário à concretização do desenvolvimento
sustentável.
*Karina Mesquita (20) é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie.
Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob
coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles.
[email protected]
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