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Brásília (16/09/2005) - A Diretoria de Florestas do Ibama
concluiu o relatório sobre o uso de carvão por 12 siderúrgicas em
funcionamento no Pará e no Maranhão, que beneficiam o minério de ferro
extraído do Pólo Carajás (PA). De acordo com relatório, oito siderúrgicas
utilizam carvão de procedência ilegal, fazem consumo maior que a demanda
declarada e não repõem a floresta. O carvão é utilizado para aquecimento de fornos
que derretem o minério de ferro e para a fixação de carbono no ferro gusa
(formação de liga).
Levantamento feito entre os anos de 2000 e 2004 mostra que as siderúrgicas do
Pará (Marabá) deixaram de declarar a origem de 5,3 milhões de metros cúbicos
de carvão e no Maranhão (Açailândia e São Luís),
2,4 milhões. Um total de 7,7 milhões de metros cúbicos de carvão, 15,4
milhões de metros cúbicos de toras de madeira, equivalente à
140 mil caminhões (tipo trucado). A estimativa do Ibama é que a ilegalidade movimentou
em cinco anos R$ 385 milhões.
"Estamos chamando atenção da sociedade para o quinto motor do
desmatamento na Amazônia. Já era histórico o desmatamento por grilagem de
terra, exploração de madeira para movelaria,
pecuária e monocultura agrícola, agora temos a eliminação da floresta por
causa do carvão para os fornos das siderúrgicas", aponta o presidente do
Ibama, Marcus Barros.
"Esse trabalho é inédito", enfatizou Antônio Carlos Hummel, diretor de Florestas do Ibama. Ele acredita ser
"o passo inicial para o completo ordenamento do setor siderúrgico".
O responsável pelo relatório, José Humberto Chaves, coordenador de
Monitoramento e Controle Florestal, explicou que "o objetivo do Ibama é
proteger o meio ambiente e fazer que a indústria seja auto-sustentável e
tenha o reflorestamento como principal medida para isso".
Expansão - De acordo com o relatório, o parque siderúrgico do Pará e do
Maranhão está em franca expansão. Só em Marabá a produção cresceu 28,9% em
cinco anos (de 1,1 tonelada para 1,6 tonelada por ano).
O documento explica a expansão da produção: "motivados pela proximidade
com o Pólo Carajás e pela grande oferta de matéria prima florestal para a
produção de carvão, as empresas investem em melhorias no processo com
conseqüente aumento da capacidade produtiva de ferro gusa [primeira etapa do
beneficiamento do ferro]".
"A ferrovia Carajás oferece facilidades de escoamento da produção para o
mercado externo, reduzindo os custos de transporte, uma vez que o trem
abastece as siderúrgicas com o minério e volta carregado de gusa até o porto
de São Luís", assinala o texto.
Para a produção do relatório, "nos baseamos nas informações prestadas
pelas próprias siderúrgicas", sublinha Hummel.
Segundo as empresas, as fontes de suprimento de carvão no Pará e no Maranhão
provêem do babaçu, reflorestamento, desmatamento
autorizado, resíduo de serraria e manejo de outros resíduos. A necessidade de
carvão para a produção declarada é, no entanto, muito maior do que o total
reconhecido pelas empresas.
Números subestimados - Trecho do relatório, sobre a exploração do
carvão no Pará faz analise desses números subestimados e aponta tipo de
fraude verificada. "A partir do volume de resíduo estimamos o volume de
toras que deveria ter sido processado pelas serrarias. Para tanto
consideramos a geração de 20% de resíduo passível de ser transformado em
carvão. No exemplo do ano de 2004 seriam então necessários 22.171.947,80 m3 de toras para produzir o carvão de resíduos informado
para aquele ano. Segundo dados do IBGE a produção nacional de toras para
serraria girou no mesmo ano em torno de 26 milhões, sendo que o Pará, o maior
produtor de toras, teria contribuído com cerca de 11 milhões. Se
considerarmos as serrarias da região próxima ao pólo siderúrgico o volume é ainda
menor. Somente com essa análise reforça a tese de que as ATPFs
do resíduo estão sendo utilizadas para acobertar carvão de desmatamento, haja
vista que naquela região não existe toras em quantidade
suficiente para gerar o volume de resíduo declarado".
Multa - O Ibama estuda a aplicação de penalidades às empresas que
podem variar, no Pará, de um total de R$ 26,8 milhões (Código Florestal,
Decreto nº 1.282/94) até R$ 537 milhões (Lei de Crimes Ambientais, Decreto nº
3.179/99); e no Maranhão entre R$ 11,9 milhões à R$ 339 milhões. Além da
multa o Código Florestal ainda determina a reposição de 41.380,51 hectares
O Ibama visitou as siderúrgicas instaladas em Marabá, no período de 15 e
25/05/05; em Açailândia e em São Luís, entre 07/06
e 02/07 deste ano. Em vistorias aleatórias de 2 dias por siderúrgica, a
equipe de engenheiros florestais do Ibama constatou falhas das empresas na
inspeção do fornecimento de carvão, recebimento de carga de caminhões sem a
ATPF (Autorização de Transporte de Produto Florestal), erro no preenchimento
desse documento e uso de carvão de desmatamento sem plano de manejo e
autorização do Ibama.
"Em uma siderúrgica vimos afixado na parede uma tabela do preço do
carvão com valores para compra de produto com ATPF e sem a autorização",
conta José Humberto. O flagrante dessas irregularidades totalizam nos dois
estados mais R$ 1,5 milhão em multas.
O relatório faz algumas sugestões para o fim do desmatamento ilegal e
regularização do setor siderúrgico do Maranhão e do Pará. A primeira é a
proposição de Termo de Ajustamento de Conduta envolvendo os Ministérios Públicos Federal e Estadual, para que as empresas se
comprometam junto ao Ibama a facilitar inspeções industriais, a estabelecer
cronograma de plantio visando o auto-abastecimento, a consumir carvão nativo
com cobertura de ATPF e de carvoarias licenciadas pelo estado, entre outras.
O documento também recomenda ao Ibama padronizar os procedimentos quanto à
emissão de ATPF para resíduos de serraria; incluir a fiscalização quanto ao
uso de carvão no Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia, cruzar os
dados das empresas com as informações disponíveis nos escritórios regionais e
gerências executivas e realizar o mesmo tipo de levantamento em outros pólos
siderúrgicos do país.
"Ao cruzarmos os dados das empresas com as informações disponíveis nos
escritórios regionais e gerências executivas, os resultados podem até piorar
e outras siderúrgicas serem incluídas", admite o diretor do Ibama,
Antônio Carlos Hummel.
De acordo com José Humberto Chaves, no próximo mês o Ibama realizará o mesmo
levantamento no pólo siderúrgico de Minas Gerais, que recebe carvão oriundo
da Bahia, Goiás, Tocantins e Mato Grosso do Sul. "Vamos aperfeiçoar a
metodologia e esse trabalho será uma rotina do Ibama", informa o
coordenador de Monitoramento e Controle Florestal.
Fonte: Ibama
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