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O
diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel,
afirmou nesta sexta-feira (02), em Cuiabá (MT), que a queda do desmatamento
na Amazônia Legal terá apoio cada vez mais forte do sistema de monitoramento
e fiscalização por satélite, que fornece mapas precisos das regiões afetadas
e permitem a intervenção dos fiscais e da Polícia. Montiel
palestrou na manhã deste primeiro dia da 45ª Reunião Extraordinária do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente que termina
neste sábado (03), na capital do Mato Grosso.
O trabalho de monitoramento e fiscalização faz parte do Plano de Prevenção e
Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal, que prevê também o ordenamento
fundiário e territorial, investimentos em infra-estrutura e incentivo à
conversão das atividades econômicas na região, para uso sustentável das
florestas. “Com o acordo de cooperação entre o governo federal e o governo do
Mato Grosso, a exemplo do que já ocorre em outros três estados, teremos
condições de aprofundar os objetivos do Plano”, afirmou.
Investimentos
Segundo Montiel, em 2005 foram investidos em
fiscalização R$ 29,5 milhões, dos R$ 36 milhões previstos no orçamento, e a
parcela final será liberada ainda neste mês, possibilitando executar o
trabalho em condições satisfatórias. “A exploração indiscriminada de madeira
e o avanço desordenado das fronteiras agrícolas dizimou 15,7% da floresta
amazônica. Hoje, porém, o quadro está mudando. A fiscalização chega a áreas
remotas, como na fronteira com o Peru, onde inibe o tráfico de madeiras
àquele país”, disse Montiel.
Custo-benefício - Nos últimos 11 meses houve uma redução de 50% no desmatamento
na região. Em relação a igual período anterior, a devastação caiu de 18.724 km2 para 9.106 km2. O
custo-benefício foi imenso. “Cada um dos quase 10 mil km2
cujo corte foi evitado custou aos cofres públicos para preservá-lo R$ 435,
quantia insignificante ante os R$ 500 milhões que os produtos daquela
extensão de floresta em pé podem gerar para a economia”, explicou.
Operações - Em mais de 35 operações, Ibama, Polícia Federal, Exército,
Polícia Rodoviária, Polícia Militar Ambiental dos estados, Incra e Ministério
do Trabalho, entre outros, estancaram a devastação, apreenderam madeiras,
tratores, motosserras, desbaratam corrupção de
fiscais do próprio Ibama associados a madeireiros e fazendeiros, igualmente
detidos - e multados. Além da derrubada ilegal de árvores, da corrupção e da
grilagem de terras, ocorrem outros delitos associados, como porte ilegal de
arma, formação de quadrilha, sonegação e evasão de impostos, biopirataria, lavagem de dinheiro do narcotráfico etc.
Conhecido pela maior voracidade da indústria do
corte ilegal, o Pará apresentou a maior queda do desmatamento, 81%, mesma do
Tocantins, onde o problema refreia antes de ficar sério. “A redução foi de
38% em Rondônia, de 33% no Mato Grosso, estados igualmente atingidos pela
ferocidade do homem-cupim, onde fica clara a necessidade da presença mais
forte do Governo Federal em ações de gestão e parceria executiva com estados,
como, aliás, já vem ocorrendo, de modo específico, em solo mato-grossense”,
afirmou Montiel. Segundo ele, apesar da queda do
desmatamento no MT, sua participação, no conjunto dos estados da Amazônia
Legal, subiu de 48.1% para 66,4%.
“A situação exige das autoridades medidas ainda mais efetivas, principalmente
nos municípios críticos, inclusive a utilização do instrumento da moratória,
proibindo o desmatamento até que o estado tenha implantado e/ou aperfeiçoado o Sistema de Licenciamento Ambiental em
Propriedade Rural”, disse.
Desenvolvimento sustentável - De acordo com Flávio, o Poder Público
não deseja impedir o desenvolvimento da Amazônia. “Mas não é mais possível
considerar inesgotáveis os recursos naturais. O IDH - Índice de
Desenvolvimento Humano, da ONU, mostra que nos municípios afetados pelo
desmatamento desordenado ocorreu colapso, pobreza e aumento da população
migratória”, disse. “Não podemos substituir florestas por monoculturas, que
têm cotação baixa no mercado internacional, em detrimento do maior potencial
comercial dos produtos que a floresta em pé pode oferecer”.
O Brasil chegou a um ponto cuja única saída um modelo de exploração
sustentável da região. “Nesse sentido, é essencial a colaboração cada vez
mais estreita entre os governos federal e os governos estaduais e
municipais”, finalizou o diretor. (Rubens Amador/ Ibama)
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