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Começa
na próxima semana a preparação do Brasil e demais países da América Latina e
do Caribe para a 7ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas
sobre Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês), que acontecerá em
outubro, no Quênia. Entre os dias 29 e 31, em São Luís (MA), representantes
de governos, de agências de cooperação e financiamento e de entidades civis
de 33 países estarão reunidos para debater o combate à desertificação e à
pobreza associado ao desenvolvimento sustentável.
Participarão do evento os ministros de Meio Ambiente, Marina Silva, e da
Integração Nacional, Ciro Gomes, o secretário-executivo da UNCDD e embaixador
de Burkina Faso, Hama Arba Diallo,
e o secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra.
Entre os temas que serão debatidos no encontro, está o Programa de Ação
Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
(PAN-Brasil), lançado em julho do ano passado. O programa foi elaborado pelo
Ministério do Meio Ambiente de acordo com as diretrizes da UNCCD, Agenda 21,
Declaração do Semi-Árido (ASA), 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
(2003) e PPA 2004- 2007.
O PAN é resultado de um ano de debates, que envolveram vários setores da
sociedade e os governos federal e de onze estados do
Nordeste e do Sudeste. "O lançamento do PAN consolidou a liderança do
Brasil na América Latina", disse Heitor Matallo,
coordenador da UNCCD na região.
Paralelamente ao encontro governamental, acontecerá um fórum de organizações
da sociedade civil. As entidades pretendem debater as medidas necessárias
para o fortalecimento das comunidades locais na implementação da UNCCD e
apresentar contribuições à formulação de políticas públicas para o combate à
desertificação e à pobreza.
A desertificação já atinge 33% da superfície do planeta. No Brasil, o
fenômeno é verificado em 1.482 municípios, principalmente no Nordeste, onde
vivem 32 milhões de pessoas (18% da população nacional). A UNCCD é chamada
por muitos de "Convenção dos Pobres", já que a maioria dos mais de
2,6 bilhões de atingidos está em regiões subdesenvolvidas. As Nações Unidas
definiram 2006 como Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente
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