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Reunidos
na Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (24), parlamentares da
bancada nordestina debateram com os secretários executivo, Claudio Langone, e de Recursos
Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra,
sobre o PAN - Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e
Mitigação dos Efeitos da Seca. A principal questão levantada pelos deputados
foi quanto aos recursos para execução do programa, lançado em julho de 2004.
"O PAN incorpora experiências muito positivas
no combate à desertificação, mas o desafio agora é dar escala a estas ações
para reduzir a degradação ambiental e a pobreza", disse o deputado João
Alfredo (PT-CE).
Langone explicou aos parlamentares que o PAN é um
programa de desenvolvimento regional sustentável com recursos alocados em
vários ministérios. "A maioria dos recursos não é do Ministério do Meio
Ambiente, até porque o programa não é exclusivamente ambiental", disse.
Entre as ações para combate à desertificação já em andamento, estão programas
para construção de cisternas, abastecimento de água, divulgação de técnicas
adequadas para conservação do solo, agrossilvicultura,
alternativas ao uso da lenha, capacitação de agentes públicos e civis para
elaboração de projetos, zoneamento ecológico-econômico, entre outras. Para o
deputado federal Edson Duarte (PV-BA), no PAN a seca não é vista apenas como
um problema de falta d´água, mas de desenvolvimento
sustentável. "Famílias às margens do São Francisco são tão pobres quanto
no interior da Caatinga", lembrou.
O secretário-executivo do MMA destacou que o Brasil está resgatando uma
dívida com as populações do Semi-Árido e com as Nações Unidas com o
lançamento do programa. "O Brasil cumpriu uma etapa importante, e agora
todo o foco da atuação dos governos e dos parlamentares se volta à sua
implementação, fomentando projetos, angariando novos recursos e
parcerias", disse.
O programa foi elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente de acordo com a
UNCCD - Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, Agenda
21, Declaração do Semi-Árido, 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (2003)
e Plano Plurianual 2004-2007. As convenções das
Nações Unidas de Diversidade Biológica e de Mudanças Climáticas também foram
observadas. O PAN é resultado de um ano de debates, que envolveram os governos federal e de onze estados do Nordeste e do
Sudeste.
O PAN será apresentado em outubro na próxima reunião
da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, em Nairóbi. Antes, entre 29 e 31 deste mês, em São Luís
(MA), o programa será debatido durante evento preparatório à reunião da
UNCCD.
A desertificação atinge mais de 31 milhões de pessoas no Nordeste e norte de
Minas Gerais e Espírito Santo, tornando o Semi-Árido brasileiro o mais
habitado do globo. O fenômeno afeta diretamente a terra e o patrimônio de
pequenos e grandes produtores. O programa de combate à desertificação terá
impacto direto na melhoria da qualidade de vida dessas, além de ajudar a
reduzir a migração para os grandes centros urbanos.
No início do mês, o PAN foi apresentado aos
presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da
Câmara, Severino Cavalcanti. Também participaram do encontro de hoje Heitor Matallo, representante da Convenção das Nações Unidas
para o Combate à Desertificação na América Latina e Caribe, o deputado
Benedito de Sá (PSB-PI) e outros parlamentares da bancada nordestina. (Aldem Bourscheit/ MMA)
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