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Maria
Aline Ladeira Rodrigues (*)
A busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado finalmente deixou de
ser discurso para virar ação. A conduta ambiental ultrapassou os livros
escolares para ocupar papel preponderante na sociedade, nas discussões do
poder público em geral e, principalmente, nos meios de produção e de consumo.
Os empreendedores estão cada vez mais conscientes que não basta o cumprimento
das exigências de ordem legal, mas sim que haja atitude pró-ativa na
implementação de técnicas e tecnologias mais limpas, na reciclagem de
resíduos gerados nos processos produtivos e usando racionalmente os recursos
oferecidos pela natureza.
De olho neste comportamento e cientes de sua responsabilidade sobre a
concessão de empréstimos a atividades que envolvam passivos e danos
ambientais, as instituições financeiras, públicas e privadas, assim como
organismos internacionais, perceberam ser um bom negócio estimular as boas
práticas, aumentar a capacidade empreendedora sustentável e sua
competitividade em âmbito interno e internacional, viabilizando
financiamentos a custo menos elevado e flexibilidade de prazo, tendo em vista
a garantia de retorno sobre o investimento estar pautada na atuação
responsável do tomador.
De fato, o financiamento verde virou uma nova categoria de negócios.
Prova disso, em decorrência da Declaração dos Bancos para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (1992), pôde se observar à assinatura do
Protocolo Verde (1995), que visa induzir bancos à incorporação do vetor
ambiental no procedimento de análise para financiamentos como critério
indispensável, assim como demonstrar aos órgãos e autarquias seus correspondentes
benefícios fiscais.
Esta foi, em termos de políticas públicas para o
desenvolvimento sustentável, uma das mais importantes iniciativas adotadas
pelo governo brasileiro, priorizando-se a alocação de recursos
públicos em projetos que apresentem maior capacidade de auto-sustentabilidade
sócio-ambiental, bem como evitar o uso destes recursos em projetos que
acarretem significativos prejuízos ao meio ambiente.
No rastro destes bons ventos, é interessante lembrar dos inúmeros
empreendimentos e projetos que buscaram substituir energias geradas por
combustíveis fósseis, desenvolver MDL (mecanismo de desenvolvimento limpo),
implementar o tratamento de resíduos, entre outras atitudes sustentáveis,
tais como as descritas a seguir:
(i)Programa de incentivo às Reservas
Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) no
Pantanal Mato-grossense criado em 24 de maio de 2005 para manutenção (R$ 35
mil) e criação (R$ 13 mil, condicionada à orientação especializada,
responsável pela criação da área de preservação), sendo incentivados por meio
de isenção de ITR (Imposto territorial Rural) da área; estímulo às pesquisas
científicas; preferência na análise de créditos agrícolas e recebimento do
ICMS Ecológico pela Prefeitura;
(ii) Programa Biodiesel
- lançado em dezembro de 2004, visa incentivar plantio de mamona para
produção de matriz energética mais limpa e renovável, objetivando a geração
de 900 mil empregos, pelo investimento de R$ 16 milhões de reais, visando
alcançar a posição de liderança internacional.
(iii)Mercado de
Carbono - produto do Protocolo de Quioto
assinado na Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima
(1997), almeja reduzir 5,2% das emissões de gases causadores do “efeito
estufa” entre os anos de 2008 e 2012, tendo como base os níveis avaliados no
ano de 1990. Os investimentos para esta mercado são
obtidos, em sua maioria, junto ao Banco Mundial por meio de três fundos
destinados para projetos de tecnologia limpa, com valores médios entre US$ 3
milhões e US$ 15 milhões, destacando-se o Fundo Protótipo de Carbono (Prototype Carbon Fund – PCF), composto por recursos de seis países e
de 17 grandes empresas multinacionais, sendo o Brasil um dos líderes em
oferta.
Por outro lado, se as instituições financeiras alcançaram, por bem ou por mal,
a tal consciência ecológica, a falta de uma melhor articulação entre estas e
os órgãos de atuação ambiental dificulta sobremaneira a fixação de critérios
para projetos populares prioritários, de menor custo, impedindo a sintonia
necessária entre cronogramas de análise e desembolso dos recursos, conjugados
aos prazos mínimos necessários para a concessão das licenças ambientais.
Desta forma, podemos até concordar que está valendo à pena ter preocupação
ambiental. Os negócios realmente estão verdes, só nos resta fazer com que se
tornem e permaneçam maduros...
*Advogada e consultora de empresas, especialista em Gestão de
Negócios Sustentáveis com ênfase em Meio Ambiente.
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