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A BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros), a Bolsa de
Valores do Rio de Janeiro e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e
Comércio lançaram ontem (15) o Banco de Projetos do Mercado Brasileiro de
Redução de Emissões. O lançamento representa o primeiro passo para a
implantação do pregão de créditos de carbono, que deverá ser o primeiro da
América Latina.
A Bolsa vai elaborar até o fim do ano um regulamento de operações que será
submetido à CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
para que seja implantado o pregão. A cotação média da redução de emissão de
carbono por tonelada é de US$ 5.
O Protocolo de Kyoto estipula que os países
industrializados signatários deverão reduzir suas emissões de gases de efeito
estufa. Países em desenvolvimento não têm compromissos de redução ou de
limitação de suas emissões por terem prioridade no atendimento às
necessidades sociais e de desenvolvimento econômico.
Segundo o secretário do Desenvolvimento da Produção, Antonio Sérgio Martins
Mello, o novo banco de projetos vai permitir que empresas e instituições
invistam em potenciais Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), que são
mecanismos que possibilitam aos países desenvolvidos cumprir suas metas para
reduzir emissão de gases por meio do financiamento de projetos em países em
desenvolvimento.
O Brasil tem hoje 74 projetos em processo de validação na Comissão
Interministerial de Mudança Global do Clima. Isso coloca o Brasil em primeiro
lugar no ranking de países hospedeiros de projetos MDL à frente da Índia, que
tem 54 projetos em validação. Não existem metas oficiais de aumento da
participação brasileira em projetos MDL, mas estudo do Núcleo de Assuntos
Estratégicos indica que a demanda por créditos de emissões em 2012 será de
US$ 30 bilhões por ano e a participação brasileira pode alcançar 10% desse
total.
Segundo o chefe de departamento de Projetos Especiais da BM&F,
Guilherme Fagundes, só serão negociados créditos gerados por projetos que já
foram registrados na Bolsa e que estejam em linha com o protocolo de Kyoto. Na prática, a Bolsa se tornará o primeiro órgão a
fazer uma análise formal do projeto. Para garantir a análise, a Bolsa já
fechou parceria com entidades de pesquisa. Os projetos precisam estar
estruturados e serão analisados por entidade certificadora específica
reconhecida pela ONU (Organização das Nações Unidas), por uma comissão interministerial
e pela própria ONU.
Até agora, o banco conta com um projeto validado, o de captação e queima do
biogás produzido no Aterro Sanitário Anaconda, que
tem previsão de redução de emissões de 840 mil toneladas de gás carbônico em
sete anos. Existem ainda oito inscritos como intenção de projeto.
"A colocação do banco não substitui, mas antecipa a possibilidade de
venda e dá mais visibilidade ao projeto. É um sistema de registros fomentador
de negócios no mercado de carbono", afirmou Fagundes.
O valor dos negócios dependerá não só da oferta quanto do enquadramento às
regras do protocolo de Kyoto. "É um mercado
que vai se desenvolver no curto e médio prazo. Depende do grau de
desenvolvimento do projeto, quanto mais avançado, menor o risco dele não
atender as regras", disse. (Janaina Lage /
Folha online)
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