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Mônica
Pinto / AmbienteBrasil
Cearense, ex-bancário e sindicalista ligado à Central Única dos Trabalhadores
(CUT), da qual foi integrante da Executiva Nacional atuando como Coordenador
Nacional de Meio Ambiente, Pedro Ivo de Souza Batista deixou o Banco do
Nordeste do Brasil (BNB) em Fortaleza para mergulhar definitivamente no
movimento ambientalista.
Fundou e presidiu a ONG Instituto Associação Terrazul.
Em 2003, foi convocado pela ministra Marina Silva para coordenar a Agenda 21
Brasil, no Ministério do Meio Ambiente. Em 2005, retornou a Fortaleza e
assumiu, por indicação da prefeita eleita Luizianne
Lins, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam).
Novamente convocado pelo MMA, assumiu em agosto a Assessoria Especial da
ministra Marina Silva e a Coordenação Geral da II Conferência Nacional do
Meio Ambiente. Pedro Ivo é também Coordenador da Rede Ecossocialista
e integrante da Rede Justiça Ambiental.
Entre outras atividades, foi Conselheiro do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama), Secretário Executivo da Comissão
de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21, Coordenador
Nacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) e Coordenador da
Rede Brasil.
Nessa entrevista, ele fala sobre os resultados da I Conferência Nacional do
Meio Ambiente, realizada em 2003, e das expectativas quanto a próxima edição do evento, em dezembro próximo.
AmbienteBrasil – A I Conferência Nacional
do Meio Ambiente atingiu seus objetivos?
Pedro Ivo de Souza Batista – Sim. Para uma primeira edição, a I
Conferência Nacional superou a participação esperada e reuniu de cerca de 65
mil pessoas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. O objetivo
era o de mobilizar a sociedade para discutir de forma ampla e democrática as
políticas ambientais para o país. E essa expectativa, com certeza, foi
correspondida, tendo em vista o nível dos debates, a relevância dos temas
levantados e a participação efetiva dos diversos setores da sociedade ali
representados.
AmbienteBrasil – Na prática, o que foi
efetivamente implementado com base nas propostas levadas ao evento pela
sociedade civil organizada?
Pedro Ivo – A I Conferência Nacional produziu um total de 659
deliberações, das quais 323 são da competência do Ministério do Meio Ambiente
e 336 correspondem a área de atuação de outros
órgãos do Governo. No que diz respeito ao Ministério do Meio Ambiente, há
informações sobre cada uma das deliberações da I Conferência Nacional no
portal do MMA, onde é fácil observar que a grande maioria dessas deliberações
ou já foi ou está sendo implementada. Podemos citar, por exemplo, as ações do
Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, que
já apresenta resultados bastante positivos, tendo em vista as
estimativas para o índice de desmatamento no período 2004-2005, que pode
apresentar redução significativa.
Uma das diretrizes apontadas pela CNMA contribuiu signficativamente
para essa nova perspectiva de redução: “Criar novas unidades de conservação
de proteção integral e ampliar as já existentes”. Hoje podemos afirmar que
nunca se criou tanta Unidade de Conservação em apenas dois anos de governo.
Foram mais de oito milhões de hectares de UCs
criadas em todo território nacional.
Outra ação que também foi aprovada pela Plenária da I CNMA é a gestão
compartilhada do meio ambiente. Com a criação das Comissões Tripartites,
Estados, Municípios e Governo Federal começaram a articular ações e políticas
integradas. Hoje, 25 estados já possuem suas comissões.
Nessa mesma linha de ação, um investimento inicial de quatro milhões de reais
para o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros
do Sisnama vai permitir que cada município crie um
órgão, um conselho e um fundo de meio ambiente que vai habilitá-lo a
licenciar e fiscalizar empreendimentos de impacto local. Houve avanços,
também, na Agenda 21. A deliberação “promover a Agenda 21 nacional, estadual,
regional e local” também está em fase de implementação. Serão formadas
comissões para garantir a discussão, elaboração, implementação e
monitoramento para a construção de agendas 21 locais.
AmbienteBrasil – Dentro do tema da II
Conferência Nacional, o que seriam exatamente as “Políticas Ambientais
Integradas”?
Pedro Ivo – Avaliamos
que, pela primeira vez no Brasil, as políticas ambientais deixam de ser executadas
apenas pelo Ministério do Meio Ambiente. Vale citar novamente o Plano de Ação
para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, que envolve 13
Ministérios, tem a coordenação geral da Casa Civil e a coordenação executiva
do MMA. E como forma de garantir a transversalidade relativa à questão
ambiental, várias agendas estão sendo discutidas e/ou
implementadas com, por exemplo, o Ministério das Minas e Energia, Ministério
da Integração Nacional, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério dos
Transportes, Ministério dos Esportes, Ministério das Cidades, Ministério da
Saúde, Ministério da Ciência e Tecnologia, entre outros.
Nossa expectativa, portanto, é de que a II Conferência Nacional avalie a
Política Ambiental Integrada do Governo Federal, tendo em vista que a
promoção do desenvolvimento sustentável não é atribuição exclusiva do MMA,
bem como indique de que forma essas políticas integradas devem se
desenvolver, pelo menos até a III Conferência Nacional. Foi com base nessas
premissas que o organograma da II CNMA incorporou uma Comissão
Interministerial de Acompanhamento, já instalada, que terá papel fundamental
em todo o debate sobre as ações ambientais integradas.
AmbienteBrasil – Este ano, a II
Conferência Infanto-Juvenil de Meio Ambiente tem quais metas?
Pedro Ivo – A finalidade de todo o processo da conferência é a
mobilização que acontece na escola e na comunidade. A Conferência
Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente é um processo de mobilização para a
formação de comunidades sustentáveis. Essa é a nossa grande meta. Em termos
de mobilização, esperamos reunir, em Brasília, cerca de 700 delegados e delegadas de todos os estados brasileiros, para a II
Conferência. Na última edição, foram realizadas conferências em 16 mil
escolas de todo o país. A meta para este ano é de pelo menos dobrar esse
número, chegando a 32 mil escolas. Esperamos, ainda, chegar a 56 mil escolas
cadastradas para envolvê-las na implementação das deliberações.
AmbienteBrasil – Houve alguma
continuidade no trabalho de educação ambiental despertado a partir da I
Conferência nas escolas?
Pedro Ivo – Sem dúvida. Está sendo implantado o Programa de Formação de
Jovens e Professores. Temos, também, a Com-Vida –
Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida -, proposta pelos participantes
da I Conferência na área da Educação Ambiental. A Com-Vida
é uma nova forma de organização na escola e se baseia
na participação de estudantes, professores, funcionários, diretores e
comunidade para preparar as conferências e implantar a Agenda 21 nas escolas.
De 3 a 11 de setembro, acontece o II Encontro da Juventude pelo Meio
Ambiente, em Luiziânia, Goiás, que objetiva iniciar
o processo de formação dos membros dos Coletivos Jovens e Pontos Focais do Geo Juvenil Brasil; contribuir para a instrumentalização
inicial temática em educação ambiental, fortalecimento organizacional, educomunicação, empreendedorismo
e participação política e promover momento de integração e de troca de
experiências entre os participantes.
AmbienteBrasil – Por ocasião das reuniões
preparatórias para a I Conferência Nacional, em alguns estados houve queixa
quanto aos temas das discussões terem sido previamente determinados, em uma
programação fechada, pouco adaptada às especificidades de cada região. Como
será a metodologia desta vez?
Pedro Ivo – A crítica relativa à I CNMA não se
sustenta, pois as pautas da Conferência Nacional são construídas de forma
plural, a partir da base. Necessário entender que a Conferência Nacional do
Meio Ambiente compreende as Conferência Regionais,
as Conferências Estaduais, as plenárias setoriais e a grande plenária
nacional, cujo objetivo é concluir esse amplo processo de debate com a
discussão da política ambiental nacional. Por isso o MMA, como órgão convocador da Conferência, define o tema nacional. A
pauta pertinente aos estados é definida na própria Conferência Estadual. O
que fazemos, posteriormente, é compatibilizar as pautas, no momento da
consolidação do Documento Base da CNMA, já contemplando as contribuições e
deliberações dos estados.
Além disso, os temas da pauta da CNMA estão sendo discutidos democraticamente
no âmbito da Comissão Organizadora Nacional, que é representativa da
sociedade civil, dos setores econômicos e do setor público, da comunidade
científica, das comunidades tradicionais e dos povos indígenas, dos
movimentos sociais, ambientalista e dos trabalhadores, dos municípios e do
Parlamento brasileiro.
AmbienteBrasil – De modo geral, quais são
suas expectativas em relação ao evento?
Pedro Ivo – Nossa expectativa é de que a II Conferência Nacional se
confirme como um amplo espaço de discussão democrática em que todos os
setores da sociedade possam se manifestar e apresentar suas propostas e,
dessa forma, contribuir com o Ministério do Meio Ambiente na implementação da
política ambiental do país. Assim, esperamos que a II CNMA possa fortalecer o
Sisnama, consolidando-se como a principal forma de
controle social sobre o Sistema.
AmbienteBrasil – Fora a
proposta da Conferência Nacional em si, em quais outros momentos o Governo
Federal tem honrado a própria diretriz de garantir “controle e participação
social” em sua política ambiental?
Pedro Ivo – Com efeito, Controle e Participação Social
é diretriz da Política Ambiental Integrada do MMA, uma premissa
democrática para o desenvolvimento sustentável. Assim, toda
política do Governo Federal pertinente ao Ministério do Meio Ambiente tem
sido resultado de amplo diálogo com a sociedade civil.
E para assegurar a continuidade e o exercício desse diálogo permanente, além
da realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente, da qual estamos
preparando a segunda edição, promovemos a reestruturação do Conselho Nacional
do Meio Ambiente, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, da Comissão de
Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21, a democratização do
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, com a criação de espaço para
representantes da sociedade civil, criamos a Comissão Nacional de
Biodiversidade, a Comissão Coordenadora Nacional do Programa Nacional de Florestas,
os GTs permanentes para implementação de políticas
de conservação para a Mata Atlântica, Cerrado,
Caatinga e Zona Costeira, a Comissão Ramsar para
áreas úmidas, o GT Araucárias, com participação dos governos dos estados do
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e, por fim, a criação de comitês
locais para os programas finalísticos Proambiente e Gestar.
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