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O
grande desafio de buscar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e a
preservação do meio ambiente foi, de novo, recolocado em discussão. Essa é a
opinião de André Lima, representante do Conama -
Conselho Nacional do Meio Ambiente diante da decisão do Supremo
Tribunal Federal. Na quinta-feira (1), o Supremo suspendeu uma liminar que impedia
o licenciamento de obras em áreas ambientais de proteção permanente.
Isso "repõe a discussão sobre a questão e aumenta a responsabilidade do Conama", ressalta André Lima. Para o representante,
é preciso se pensar nos critérios ambientais antes do processo de
planejamento de infra-estruturas. "Tem que se discutir os critérios
ecológicos desde o princípio e não apenas no momento de se obter
licenciamento ambiental", explicou. Lima disse, ainda, que esse é o
momento para se realizar audências públicas e
conhecer a opinião da população sobre a questão.
A liminar, derrubada na quinta-feira, havia sido proposta pelo
procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza contra uma MP - medida
provisória de 2001 que permitia obras em áreas de proteção. Votaram a favor
da derrubada da liminar os ministros Nelson Jobim, Eros Grau, Joaquim
Barbosa, Cezar Peluso, Ellen Gracie,
Sepúlveda Pertence e Celso de Mello. Votaram contra os ministros Carlos Ayres
Britto e Marco Aurélio. (Karina Cardoso/ Agência Brasil)
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