AMIANTO BRANCO (CRISOTILA):

NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA
12/01/2005 , 14:14 hs



O amianto é nosso
Enquanto Europa bane o amianto, Brasil fica isolado na defesa do amianto
branco (crisotila)

(*) Lorenzo Aldé

O Brasil entra em 2005 cada vez mais isolado na defesa do amianto branco
(crisotila). No primeiro dia do ano, a Europa baniu oficialmente a
utilização de produtos que contenham essa fibra natural, comprovadamente
cancerígena. Nos últimos anos, nossos vizinhos Chile, Argentina e Uruguai
tomaram a mesma decisão. Ao todo, 42 países já o aboliram, mas no Brasil o
debate está paralisado, e a legislação corre o risco de retroceder.

Desde 1996 tramita no Congresso um Projeto de Lei propondo a proibição do
amianto crisotila no país. Os outros tipos de amianto, mais tóxicos do que o
crisotila, já foram proibidos em todo o mundo, inclusive por aqui. Além de
andar a passos lentos, a Comissão Especial criada para analisar o Projeto
apresentou um substitutivo em que libera “o uso controlado” do amianto
crisotila e proíbe todas as matérias-primas alternativas a ele. O relator da
Comissão, Ronaldo Caiado, é deputado federal por Goiás, o que explica a
resistência ao texto original.

Funciona no Estado, no município de Minaçu, a maior mina de extração de
amianto crisotila da América Latina. É a única mina em atividade no país,
mas suas 200 mil toneladas extraídas anualmente nos colocam na terceira
posição mundial entre os produtores de amianto, atrás da Rússia e do Canadá.
O governador de Goiás, Marconi Perillo, deputados federais como o próprio
Caiado e o empresário Sandro Mabel, e o senador Íris Rezende lideram a
"bancada do crisotila", como é conhecido o lobby político em defesa da
indústria do amianto, sob argumentos econômicos, de geração de empregos e de
controle das condições de trabalho. Segundo os políticos e empresários do
setor, com as medidas de proteção na cadeia produtiva adotadas a partir da
década de 90, o amianto crisotila não oferece riscos à saúde dos
trabalhadores.

“A utilização de recursos naturais pelo homem sempre deixa seqüelas diante
do desconhecimento. No passado não tomaram o devido cuidado no manuseio do
amianto. O Governo de Goiás não nega a questão da agressividade do amianto
crisotila, mas vê condições perfeitas do uso controlado. Vamos dispensar uma
dádiva da natureza como essa?”, pergunta o geólogo Luís Fernando Magalhães,
superintendente de Geologia e Mineração da Secretaria de Indústria e
Comércio de Goiás.

Dádiva para seus defensores, o amianto branco é sinônimo de doença e morte
para quem acompanha a vida de ex-trabalhadores expostos à fibra. É o caso da
professora Vanda D’Acri, da Fiocruz, no Rio de Janeiro. Vanda integra uma
equipe de pesquisadores que desde 1986 estuda casos de asbestose
(enrijecimento incurável do pulmão) e câncer associados ao amianto no Estado
do Rio. Atualmente são atendidas 300 pessoas. Já foram confirmados 40 casos
de asbestose e oito óbitos. “O amianto é cancerígena em qualquer medida”,
garante Vanda, que questiona o argumento de que medidas protetivas aos
trabalhadores eliminam o risco à saúde: “As doenças levam um longo tempo
para se manifestarem, de 15 a 30 anos. Por isso não é possível afirmar,
hoje, que o processo de trabalho seja seguro”.

Vanda D’Acri acusa as empresas de dificultar as inspeções e demitir
trabalhadores que apresentam os primeiros sinais de dificuldade
respiratória. Para Fernanda Gianazzi, isto gera um problema a mais: a
“invisibilidade epidemiológica” da exposição ao amianto. Fernanda é fiscal
do Ministério do Trabalho e comanda a campanha pelo banimento do amianto na
América Latina (Rede Ban-Asbestos). Acordos extra-judiciais são firmados
entre empresas e trabalhadores, sem que haja a emissão de uma CAT
(Comunicação de Acidente de Trabalho). “Os dados que conhecemos são
parciais, apenas daqueles trabalhadores que não se submeteram a acordos. A
Eternit reconheceu na Justiça a existência de 2.500 vítimas do amianto entre
seus funcionários, mas outros 1.500 fizeram acordos por fora, e a empresa
não fornece informações sobre eles, sob o argumento de sigilo médico”, diz
Fernanda.

A Eternit é a maior produtora de telhas e caixas d’água do Brasil. Além
dela, a cadeia produtiva do amianto envolve 215 empresas, que fabricam desde
fibrocimento até freios para automóveis e produtos têxteis como forro de
porta de navio, luvas industriais, roupas para bombeiros e fiações diversas.


E pesquisadores dizem que o amianto não ameaça apenas os trabalhadores que o
manuseiam diretamente. “Em certa medida, toda a população está exposta aos
perigos do amianto. Caixas d’água soltam fibras quando se quebram e até
mesmo durante a limpeza, cortar telhas de amianto também pode gerar
contaminação. Os trabalhadores da construção civil estão entre os mais
expostos”, diz Vanda D’Acri, da Fiocruz. Luís Fernando Magalhães rebate: “A
população não corre risco nenhum. Tecnicamente, essa hipótese está
totalmente equivocada. A fibra não se desintegra. Caixa d’água e tubos de
amianto o Brasil usa há 50 anos. Se tivesse perigo seria uma situação de
calamidade pública”, afirma o geólogo da Secretaria de Indústria e Comércio
de Goiás.

Outro problema grave diz respeito ao passivo ambiental deixado pelas minas
já extintas, como as de Poções (BA), Jaramataia (AL), Itapira (SP) e
Virgolândia (MG). A extração de amianto aproveita apenas de 5% a 10% da
rocha, deixando restos do minério expostos no entorno, o que propicia seu
contato com o meio ambiente, as águas, os animais e a população. Em Poções,
700 hectares foram degradados pela ação da SAMA – Mineração de Amianto S/A,
entre as décadas de 1930 e 1960. Fernanda Gianazzi, do Ministério do
Trabalho, conta que os resíduos de amianto e dos explosivos usados na
extração da rocha atingiram o lençol freático e contaminaram a única reserva
de água potável da região, um açude que abastece o gado e as plantações,
onde os moradores costumam tomar banho. A mudança de ph por conta dos
minérios deu uma forte tonalidade verde à água. Em Jaramataia, foi aberto o
centro de lazer “Paraíso da Saúde”, que apregoa as propriedades dos minérios
presentes na água para tratamentos de pele, banhos regeneradores e até mesmo
infertilidade.

Para reagir à má fama de seu produto, as empresas do amianto contra-atacaram
em 2002 com a criação de uma ONG, o Instituto Brasileiro do Crisotila, que
divulga informações e bibliografia favoráveis à exploração e uso da fibra.
Também tentaram investir, em 2004, em uma campanha publicitária nacional
pró-amianto, mas por três vezes seu conteúdo foi vetado pelo Conselho
Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar).

Em compensação, a Justiça os tem ajudado a reverter uma série de novas
legislações estaduais e municipais recentes que proíbem o amianto. Os
estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul
e Pernambuco, além de 15 municípios, aprovaram leis banindo a “fibra
mortal”. Mas o Superior Tribunal Federal (STF) derrubou a proibição em São
Paulo e Mato Grosso do Sul, atendendo a Ações Diretas de
Inconstitucionalidade (Adin) movidas pelas empresas do amianto. Adins
referentes aos outros estados estão sendo julgadas pelo Tribunal.

“Isto mostra que é necessário aprovar uma lei federal”, diz Fernando
Gabeira, um dos autores do Projeto de Lei que tramita há mais de 8 anos no
Congresso. “Em 2004 o Governo criou uma Comissão Interministerial para
discutir o amianto, que é uma forma de sentar em cima do projeto”, afirma o
deputado, que não crê na aprovação do banimento no Brasil. “A força dos
contra-amianto é pequena. Além do mais, este Governo Federal é
desenvolvimentista no pior sentido do termo. Opta sempre pelo crescimento em
detrimento do meio ambiente”.

Se a classe política não se interessa em avançar num assunto que já está
resolvido em meio mundo, o mercado pode acelerar o processo. O grupo francês
Saint Gobain, que controlava a exploração do amianto no Brasil, anunciou que
a partir de dezembro de 2004 não utiliza mais o crisotila em nenhum de seus
produtos. Para isso abriu mão da exploração da mina de Minaçu e manteve
apenas a empresa Brasilit no país, agora sem amianto. A Eternit, por sua
vez, teve suas ações rejeitadas pelo Índice de Responsabilidade Social da
Bolsa de Valores de São Paulo, que seleciona empresas modelo para incentivar
o investidor individual. Gabeira acredita que esses “sinais de esgotamento”
por parte do mercado devem aumentar. Ele lembra que o amianto é um produto
não-renovável, e que por isso os políticos goianos deveriam mudar de
postura. “Mais interessante para Goiás seria fechar a mina e pedir apoio ao
Governo Federal para substituir essa matéria-prima”.

Várias alternativas à fibra do amianto são consideradas viáveis, como o PVA,
o polipropileno e a lã de vidro.

(*) Lorenzo Aldé é escritor, jornalista e articulista de um sem número de
textos abordando a defesa da prevalência da vida num meio ambiente sadio e
equilibrado, e-mail: [email protected].br



Fonte: www.oeco.com.br

Luiz Salvador é advogado trabalhista em Curitiba, Paranaguá e Mogi das
Cruzes, Comentarista da Revista Consultor Jurídico, Diretor da ABRAT, da
ALAL, da FeNAdv e do sind. Adv. SP e membro Diap. Curitiba-Pr - 041-322-4252
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