ATA DA 4ª REUNIÃO DO

CONSELHO GESTOR DA APA DO IBIRAPUITÃ

No dia 02 de julho de 2002 realizou-se na sede da Inspetoria do CREA em Santana do Livramento/RS, a 4ª Reunião do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã. Inicialmente a Srº Berenice Santos Marques, presidente do Conselho e Chefe da APA, abriu a reunião saudando e agradecendo a presença de todos. O Sr. Ivo Mello leu a Ata da reunião anterior realizada em abril em Rosário do Sul. Após a leitura da Ata, a Srª Berenice, colocou o Regimento Interno para aprovação final o que foi feito sem ressalvas já que foi elaborado em conjunto com todos os membros do conselho. O assunto seguinte foi o ICMS Ecológico. A Srª Berenice Santos Marques propôs que o Conselho encaminhasse às Prefeituras Municipais dos quatro municípios que compõem a APA solicitando a informação sobre o montante recolhido e onde está sendo aplicado o recurso deste imposto. A proposta foi aprovada por todos sendo que o documento será encaminhado aos conselheiros representantes das Prefeituras Municipais que os encaminharão aos Prefeitos Municipais. Posteriormente falou sobre o Seminário que está sendo organizado sobre Sustentabilidade do Pampa e Ecoturismo dias 13 e 14 de setembro de 2002 onde solicitou sugestões e a participação ativa de todos os membros do Conselho. Também ressaltou que no dia 15 de setembro de 2002 será inaugurada a RPPN da Ponte de Pedra na propriedade do Sr. Eurico Faria Dorneles, na Fazenda do Cerro do Tigre. O Sr. José Ascânio Vilaverde de Moura, da FEPAM, divulgou a Conferência Estadual do Meio Ambiente (CONFEMA) que será realizada dias 14 e 15 de setembro, mas terá uma pré-conferência em Uruguaiana no dia 13 de julho de 2002. Sugeriu que informássemos as datas dos eventos o mais rápido possível para evitar a coincidência de datas. O Sr. Ivo Mello anunciou o lançamento da Rede FOG (Fronteira Oeste Gaúcha) e explanou sua participação no Seminário Rio + 10 que ocorreu no Rio de Janeiro/RJ. Propôs que começássemos a construção de uma Agenda 21 Local/Regional iniciando os trabalhos dia 12 de setembro de 2002, véspera do Seminário, aproveitando a presença dos palestrantes para dar apoio aos trabalhos. O Sr. Eliseu Morais, representante da Prefeitura de Alegrete, falou que o processo de construção da Agenda 21 Local deve ser feito pelos técnicos locais. A Srª Berenice Santos Marques sugeriu outra data já que todos estarão no CONFEMA. O Sr. Ivo Mello sugeriu que a APA seja a responsável para desenvolver esta proposta. O Sr. Vladimir de Santana do Livramento sugeriu que o Glifosato, produto químico de destruição total, tenha seu uso proibido dentro da APA. O Sr Ivo Mello sugeriu uma outra reunião para discutir esse assunto. A próxima reunião do Conselho foi agendada para o dia 29 de agosto no município de Quarai. E nada mais a relatar, lavrei a presente Ata, que vai por mim assinada.

Berenice Santos Marques

Engª Agrª - Chefe de Unidade de Conservação

APA do Ibirapuitã – IBAMA