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ATA DA REUNIÃO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO
GESTOR DA |
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No dia 05 de outubro de 2001, às
14 horas, realizou-se na sede do Sindicato Rural de Alegrete, à Rua Venâncio
Aires, nº 654, a reunião para a criação do Conselho Gestor da Área de
Proteção Ambiental do Ibirapuitã. Desta reunião participaram
representantes de vários segmentos da comunidade (lista de presença em
anexo). A reunião começou com a representante do IBAMA de Brasília, Srª
Célia Lontra, que solicitou a todos os participantes que fizessem sua
apresentação ao grande grupo. Após, a mesma fez um pequeno histórico
sobre a evolução dos trabalhos na APA do Ibirapuitã, a partir da
Oficina de Planejamento realizada em dezembro de 1998. A Srª Célia
salientou que, a partir daquela data, as parcerias foram identificadas e,
a maior prova disto é a presença de todos nesta reunião. Depois, fez
esclarecimentos a respeito do Conselho Gestor da Unidade. Falou das competências
e da composição do mesmo. Alguns dos presentes manifestaram sua opinião
e chegou-se à conclusão de que, desta reunião, deveria partir uma
definição sobre quais entidades devem compor o Conselho. A Srª Célia
concordou ser o momento ideal, uma vez que os principais atores envolvidos
encontravam-se presentes. Disse, porém, que no momento não haveria
necessidade de se definir os nomes dos representantes por instituição, e
que os prazos seriam de 30 dias para a identificação dos representantes
de cada instituição e de 90 dias para a elaboração do Regimento
Interno. Após estas definições ficou estabelecida a seguinte composição
para o Conselho Gestor da APA do Ibirapuitã: Organizações
Governamentais – IBAMA, Prefeitura Municipal de Alegrete/RS,
Prefeitura Municipal de Santana do Livramento/RS, Prefeitura Municipal de
Quarai/RS, Prefeitura Municipal de Rosário do Sul/RS, Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (FEPAM e DEFAP); Organizações Não-Governamentais
– Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí, Sindicato Patronal,
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associação dos Arrozeiros, ONGs
Ambientalistas, Comunidade Científica e Associações Técnico-científicas.
Nada mais havendo a declarar, lavrei a presente ata, que vai por mim
assinada. Berenice
Santos Marques Engª
Agrª - Chefe de Unidade de Conservação APA do Ibirapuitã – IBAMA
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