Preservar para Desenvolver
Entrevista com Carlos Eduardo Young


por Priscila Geha Steffen
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(foto arquivo pessoal)

A discussão sobre a gestão das florestas públicas brasileiras está longe de terminar. É preciso pontuar não os principais culpados, mas as soluções deste processo. Falta discussão sem preconceitos e o fim do mito que desmatar é condição necessária para crescer. É o que afirma o economista Carlos Eduardo Young, especialista em Desenvolvimento Sustentável e Ferramentas Econômicas para o Meio Ambiente, Doutor em Economia pela Universidade de Londres e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em entrevista à revista EcoTerra Brasil.

A última pesquisa de Young busca explicar o ponto central da questão da terra no Brasil. Para ele, o desenvolvimento tem que existir com estratégias de manejo. O economista prova, através de estatísticas, que o desmatamento nas regiões de Mata Atlântica cresceu enquanto perdeu-se mais de 7 milhões de postos de trabalho no campo.

O processo de grilagem na região amazônica e a ocupação ilegal principalmente para a pecuária são alguns pontos a serem regularizados pelo Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas (4776/2005) e são discutidos pelo economista nesta entrevista. Em fevereiro deste ano, a EcoTerra Brasil entrevistou Tasso Azevedo, diretor do Programa Nacional de Florestas do MMA, que explicou o projeto que tramita no Congresso Nacional e está sendo amplamente discutido na região amazônica esta semana. Os parlamentares solicitaram um novo prazo de urgência para o pedido anterior, também de urgência, para a votação. Dentro de 45 dias uma decisão deve ser apontada pelo Congresso. No momento em que toda opinião é relevante e decisiva Carlos Eduardo Young explica os fundamentos do conflito fundiário no Brasil.

Existe um culpado no cenário de devastação das florestas brasileiras?
Não podemos ter uma visão maniqueísta do processo de desmatamento, mesmo porque ele se confunde com a nossa própria história. Desmatamento é um processo, não um ato isolado por indivíduos descolados da sociedade.  Ocorre o desmatamento porque a nossa formação (cultural, histórica, institucional) foi construída a partir da ocupação predatória do espaço antes ocupado pelas vegetações nativas. Primeiro foi a Mata Atlântica, e agora o Cerrado e a Floresta Amazônica. Assim, ao invés de buscar culpados, acho mais produtivo tentar entender como se dá este processo para podermos atuar no sentido de controlá-lo e, nas áreas onde a devastação foi mais intensa, revertê-lo no sentido de recuperação das vegetações nativas.

Qual é o papel do madeireiro na história da devastação de florestas?
O madeireiro é uma peça importante, mas não solitária do processo de produção. O desmatamento não visa apenas - nem primordialmente - a extração de madeira, mas sim, e principalmente, a conversão de áreas florestadas para uso agropecuário. Pensando de forma dinâmica a gente percebe uma sucessão de etapas: o madeireiro é o rompedor, sendo muitas vezes, mas nem sempre, quem primeiro atinge as áreas de floresta ainda intocadas. As florestas tropicais se caracterizam pela grande diversidade de espécies, com baixa densidade de indivíduos por unidade de área, ao contrário das florestas temperadas, que têm grande homogeneidade. Apenas um número bastante reduzido de árvores desperta interesse comercial ao madeireiro, pois o preço de venda tem que compensar todos os custos envolvidos na extração e transporte das toras até algum lugar de comercialização. Assim, o que o madeireiro faz é extrair as espécies que lhe interessam, e acaba derrubando outras tantas pela própria queda da árvore e pelo arrasto até um rio ou estrada, onde a tora será encaminhada ao mercado. Uma vez feita a extração, ele abandona a área em questão - não exatamente por consciência ecológica, mas porque não faz sentido gastar tempo e dinheiro para derrubar árvores que não vão garantir lucro. A floresta abandonada acaba se regenerando, pois novas árvores crescerão nas clareiras abertas onde as árvores foram derrubadas. Portanto, o máximo dano que o madeireiro causa é a alteração da composição florística, pois as espécies que acabam se regenerando não são necessariamente as mesmas que foram derrubadas. Por exemplo, o mogno é uma espécie de grande dificuldade de regeneração após seu corte, podendo ter a população ameaçada por causa da extração intensa. Mas a floresta em si mesma não desaparece.

Então o desmatamento acontece quando existe a demanda de terra para uso agropecuário?
Sim. O que não interessa ao madeireiro ou ao carvoeiro acaba sendo incinerado para limpar a área para conversão em pastagens ou cultivo. Esse processo é que determina o fim da floresta, pois ela não pode mais se recuperar. Logo, o madeireiro sozinho não pode ser responsabilizado pelo desmatamento em larga escala, pois sua ação é localizada e seus efeitos temporários. Mas ao abrir os caminhos na floresta para retirada das árvores, acaba criando estradas para a penetração de agricultores e pecuaristas que, estes sim, determinam o fim da floresta. Vale lembrar que os custos de transporte são determinantes para a rentabilidade das atividades econômicas: ao abrir uma estrada se reduz os custos de extração e transporte da madeira, bem como os custos da pecuária e do cultivo. Estradas são alimentadores deste processo, e é por isso que os ambientalistas são tão preocupados com as conseqüências da abertura ou melhoria de estradas em áreas preservadas.

Mas a figura do madeireiro, pecuarista e agricultor se confundem muitas vezes.
Sim. O mesmo agente pode ter mais de um papel no processo e ser, simultaneamente, madeireiro, agricultor e pecuarista. Ou então, criam-se associações, como pecuaristas que permitem que madeireiros extraiam o que queiram de suas terras desde que recebam a terra limpa, sem floresta. Para o agricultor ou o pecuarista, a floresta é um problema e sua eliminação um custo, por isso, um hectare de terra limpa costuma ser mais caro que um hectare de floresta.
 
O conflito fundiário é concentrado na Amazônia?
Não, o conflito fundiário existe desde que o Brasil é Brasil. A origem está na forma de apropriação da terra, que tende para a concentração. O agricultor sem terra, seja porque a vendeu ou porque foi forçado a abandoná-la, possui poucas alternativas. O assalariamento na própria produção agrícola, geralmente de forma informal e instável, como os bóias-frias, é um exemplo. As perspectivas nesse campo são pequenas, mesmo porque o emprego nas atividades agropecuárias vem declinando ano após ano. Portanto, não acaba acomodando o excedente de mão de obra gerado no campo. Outro fator bem recorrente é a migração para um centro urbano, interiorano ou metropolitano. Ao longo do século XX, essa foi a grande forma de acomodação dos excedentes populacionais, que acabaram associados à tendência a favelização tanto nas grandes quanto pequenas cidades, mas a atratividade dos mercados de trabalho urbano reduziu-se drasticamente desde os anos oitenta, em função da falta de dinamismo econômico e, mais recentemente, à crise do desemprego.

E quais são as opções mais comuns?
Resta a opção de mover-se para uma área de fronteira, onde ainda existam terras sem ocupação definida. Isso envolve riscos como conflitos fundiários e a possibilidade de nova expulsão. Mas esta opção é que tem a probabilidade desse indivíduo conseguir acumular algum capital, principalmente através da revenda do direito de propriedade obtido com a ocupação da terra. Por quê? Uma vez ocupada a fronteira, e estabelecidas algumas funções de estado (condições mínimas de acesso e serviços sociais básicos, como saúde e educação), esta fronteira envelhece e se fecha, ficando mais atraente a produtores rurais mais capitalizados e que podem extrair maior produtividade da terra. Esses produtores mais capitalizados não querem se arriscar a abrir a fronteira por causa das incertezas que ela envolve, inclusive no que diz respeito à obtenção da propriedade, mas estão dispostos a pagar por ela depois que essas incertezas forem reduzidas. Assim, a fronteira se  move para novas regiões ainda não ocupadas. Esse processo aconteceu em toda Mata Atlântica, no cerrado e agora começa também na Amazônia. Mas ele é uma constante do processo de ocupação da terra no Brasil e está longe de ser uma exclusividade amazônica.

A forte presença dos madeireiros na discussão do Projeto de Lei  (PL) inibe a aprovação com regime de urgência pedido pelo Ministério do Meio Ambiente, por receio de contrariedades geradas entre outras fontes de discussão?
É natural que o setor madeireiro esteja envolvido nessa discussão porque é do seu interesse. As entidades ambientais também estão bastante atentas ao processo. O problema não é esse, mas a falta de compreensão de ambos os lados que se trata de uma medida que busca uma forma de conciliação entre conservação e atividade econômica sem remover a floresta como um todo. Existe uma realidade: o desmatamento está se acelerando por causa da conversão da floresta para uso agropecuário. É fundamental costurar uma aliança entre os dois lados que querem florestas, ainda que por razões diferentes: os madeireiros precisam de matéria-prima e os ambientalistas querem preservar o máximo possível. É necessário que ambos cedam alguns anéis para que os dedos verdes da floresta sejam preservados.

O que pode estar gerando conflitos no conteúdo do projeto?
Do ponto de vista econômico, ele é extremamente relevante, pois concilia geração de renda com floresta em pé. Se não houver essa combinação não há possibilidade pensar conservação florestal em larga escala fora das unidades de conservação. E transformar a Amazônia numa gigantesca unidade de conservação é politicamente impossível e economicamente inviável.

Algumas críticas falam da preferência na gestão de florestas da região amazônica. O projeto ignora as florestas nacionais que somam grande parte desta fatia?
Este projeto está sendo pensando para a Região Amazônica porque somente lá ainda existem reservas florestais nativas capazes de viabilizar o manejo. Não há espaço para esse tipo de atividade na Mata Atlântica, dada a reduzida dimensão de florestas remanescentes e, dentro desses, de espécies de valor comercial. A extração de espécies de valor comercial na Mata Atlântica ocorre há séculos e o grau de interferência antrópica é bastante elevado mesmo nas matas que sobraram. Em outras palavras, a enorme escassez de madeira de lei na Mata Atlântica impossibilita qualquer projeto lá. No Cerrado a área de remanescentes é maior, mas deve-se considerar a menor densidade de espécies de valor comercial e a enorme pressão antrópica, por isso, o manejo florestal não deve ser implementado. De qualquer modo, diante da avassaladora destruição do cerrado que tem ocorrido nas últimas décadas, eu ainda preferiria matas com menor densidade de espécies arbóreas do que os gigantescos desertos de biodiversidade que são as pastagens e as áreas de monocultivo. E na caatinga é a mesma coisa: o desaparecimento das áreas de mata está muito mais ligado à expansão do cultivo irrigado, que por sinal deverá aumentar caso haja a transposição do São Francisco. Quanto ao fato de não incluir as florestas nacionais, Tasso Azevedo (Diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente) explica bem a questão: trata-se de garantir o uso sustentável nas terras públicas não regularizadas, onde é mais intenso o risco de desmatamento.

Falta uma discussão pública e aberta, como foi proposta inicialmente para a elaboração do PL?
Falta discussão sem preconceitos de ambos os lados. Parcela dos ambientalistas não aceita a idéia de que a extração de madeira possa ocorrer de forma manejada e controlada. É uma idéia quase medieval: a floresta é santa e tirar dinheiro da floresta é pecado. Mas a opção alternativa, corte raso e conversão para uso agropecuário, é muito pior. Como já disse antes, trata-se de perder alguns anéis para se manter os dedos. Por outro lado, os madeireiros estão acostumados a uma forma predatória e violenta de ocupação, na qual oposições são resolvidas com violência. Ainda não perceberam a gravidade do problema, e do risco de desabastecimento do próprio setor madeireiro. Quero dizer que não existe um tipo homogêneo de madeireiro, mas diversos tipos. No limite, vamos categorizá-los em dois grupos: os predatórios e os manejadores.

Como assim?
Os predatórios querem obter madeira barata ao custo mais baixo e por isso acompanham o avanço da fronteira - a madeira é muito barata porque é obtida como subproduto da conversão da floresta em área agrícola. Afinal, se a floresta vai acabar sendo queimada,  qualquer valor que obtenha pela tora será interessante ao agricultor e/ou pecuarista, que por isso exige pouco para vendê-la. Mas as fontes de matéria prima na fronteira vão se esgotando rapidamente à medida que ela envelhece e, portanto, o madeireiro tem que se mover permanentemente acompanhando a fronteira. Consequentemente, ele não consegue bons preços pelo seu produto porque a qualidade é ruim - afinal, a madeira foi extraída e processada com equipamentos precários. Sem possibilidade de atingir os melhores mercados (em particular, os mercados europeu e norte-americano), seu destino é a demanda doméstica de produtos de baixa qualidade, sendo a construção civil seu principal destinatário.

Então os planos de manejo são a solução?
O manejador quer investir em capital fixo para melhorar a qualidade da madeira que extrai e processa porque está interessado em mercados mais exigentes, mas que pagam melhor pelo produto (por exemplo, mercados de móveis finos e de exportação). Isso exige maiores investimentos e que fixam a serraria em um ponto. Se a madeira fica escassa nessa região, o custo de transporte se eleva, e a atividade perde lucratividade. Por isso, esse madeireiro tem interesse em garantir um fluxo estável e permanente de madeira, e para isso pratica manejo. Por causa da elevada incerteza fundiária na Amazônia, o único jeito de garantir uma fonte estável de suprimento é ele mesmo comprar a terra e manejar a floresta. Isso eleva consideravelmente o custo fixo da operação - além de gastar mais com máquinas e equipamentos, tem que gastar também na aquisição de terra. Assim, seu produto fica mais caro do que o oriundo da extração predatória, e perde competitividade. Por isso, é tão importante desenvolver os mercados de produtos florestais certificados: isso cria uma diferenciação na demanda, garantindo mercados aos que produzem de forma não predatória. Esse conflito hoje é claro na indústria madeireira, com alguns empresários ditos modernos investindo na certificação florestal, mas a maioria seguindo o caminho tradicional da extração predatória.

Por que a concessão florestal é importante, então?
Porque garante ao madeireiro que deseja extrair de forma manejada fontes de matéria-prima sem que tenha que comprar a terra. Reduz o custo fixo da extração manejada tornando-a mais competitiva em relação à predatória.

Este projeto de lei supre a falta de uma legislação moderna?
Faz parte do mito ambientalista a crença que tudo se resolve com leis. Se existe um problema social é porque falta uma boa lei, e não porque há causas estruturais relacionadas à formação e organização dessa sociedade. Um exemplo é a Lei de Crimes Ambientais. Quando ela foi promulgada os ambientalistas soltaram foguetes dizendo que agora sim, o Brasil tinha uma lei moderna. Mas o que faz a lei de crimes ambientais? Consolida ao extremo a visão de que os problemas ambientais são questão de polícia. É claro que os crimes continuaram ocorrendo. Mudaram a Lei, mas esqueceram de mudar a sociedade.

O que seria necessário?
Não estou dizendo que não seja necessário um aparato legal para se consolidar práticas menos agressivas ao meio ambiente. Também não estou dizendo que não houve avanços com a Lei de Crimes Ambientais. O que quero enfatizar é que a saída jurídica é limitada, e seu sucesso depende fundamentalmente da aceitação social da nova norma de conduta para a lei pegar, como a gente diz popularmente.

Existem algumas resistências com relação ao Código Florestal que afirmam que ele estaria esterilizando o país. Você concorda com isso?
Não. O Código Florestal tem defeitos e o mais importante deles é ser excessivamente rígido e pouco flexível. Mas ele nunca foi levado a sério – portanto não pode ser responsabilizado por algo que ele não fez: impedir o desmatamento. Repito: não se acaba com desmatamento simplesmente por decreto.

Muitos empresários afirmam que as leis são contra o crescimento. A complexidade da legislação ambiental desestimula o cumprimento de leis por parte de latifundiários e madeireiros?
Escrevi há pouco tempo um artigo para a revista Ciência Hoje sobre este tema. O título é “Desenvolvimento e meio ambiente: uma falsa incompatibilidade”. Nele argumento que a apregoada incompatibilidade entre política ambiental e crescimento econômico não se sustenta quando tratada analiticamente. Faço inclusive referência a uma série de estudos estatísticos que coordenei mostrando que não há relação estatística entre o desmatamento e indicadores econômicos. Tomando como campo de estudo a Área de Domínio da Mata Atlântica, mostramos que o desmatamento aumentou bastante enquanto se perderam milhões postos de trabalho na agricultura. Para se ter uma idéia, considerando os estados das regiões Sudeste e Sul, a perda absoluta de população entre 1960 e 2000 foi de mais de sete milhões de pessoas. Por outro lado, apenas no período 1985-1995 o desmatamento foi de mais de um milhão de hectares. É importante acabar com o mito que desmatar é condição necessária para crescer. Não será derrubando árvores, e nem mesmo aumentando os enormes monocultivos para exportação que iremos resolver o problema da falta de dinamismo econômico e do desemprego.

Então o problema é a política econômica?
Isso mesmo. Como a gente pode falar em sustentabilidade, em longo prazo, se existe uma miopia que só considera prazos muitos curtos? Aparentemente, o único problema que esse governo, e o anterior, acha importante lidar na área econômica é inflação. Reduza a inflação, liberalize a economia e o nirvana do crescimento será alcançado. Essa ilusão não é apenas errada, é trágica. Ao manter elevadíssimas taxas de juros, o governo impede qualquer projeto cujo retorno econômico se dê em prazos de vinte a trinta anos - exatamente o problema do manejo. A questão é que o governo tem que achar um bode expiatório para a falta de investimento no país, então culpa a política ambiental. Eu até queria que os gestores ambientais tivessem esse poder.

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