ENCHENTES: O CRUCIAL FATOR
GEOLÓGICO
Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos
[email protected]
Ex-Diretor da Divisão de Geologia e de Planejamento e Gestão do IPT;
Consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio
Ambiente; Autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e
Prática” e “A Grande Barreira da Serra do Mar”
Em resumo, mas sem prejuízo
da precisão, a equação básica das enchentes da Região Metropolitana de São
Paulo (certamente similar para outras regiões metropolitanas do país), pode ser
assim expressada:
“Volumes crescentemente maiores de água, em tempos
sucessivamente menores, sendo escoados para drenagens naturais e construídas
progressivamente incapazes de lhes dar vazão, tendo como palco uma região
geológica já naturalmente caracterizada por sua dificuldade em dar bom e rápido
escoamento às suas águas superficiais.”
Nesse contexto, o combate às enchentes na região metropolitana paulista deve,
para garantir resultados confiáveis, atacar indispensavelmente cinco frentes
técnicas, combinada e concomitantemente: as quatro primeiras frentes dizem
respeito a medidas hidráulicas estruturais, quais sejam as obras de
alargamento e aprofundamento da calha do Tietê (que não podem mais sofrer
descontinuidades), o permanente desassoreamento de
todos rios, córregos e drenagens construídas, a eliminação de pontos de
estrangulamento representados por pontes, galerias e sistemas de drenagem
antigos que já não suportam mais as vazões a que são submetidos, e a construção
de reservatórios de detenção (piscinões) em pontos
estrategicamente escolhidos.
A quinta frente técnica, e sem o sucesso da qual todas as outras medidas ficam
comprometidas em seus resultados, diz respeito justamente aos trabalhos ditos
não estruturais, fora das calhas hidrográficas, no caso especialmente
aqueles voltados a reduzir ao máximo o assoreamento das drenagens naturais e
construídas através da redução da erosão nas frentes de expansão metropolitana,
do lançamento irregular do lixo urbano e do entulho de construção civil e do
desgaste precoce de pavimentos urbanos.
Na Região Metropolitana de São Paulo, a perda média de solos por erosão está
estimada em algo próximo a 15 toneladas de solo por hectare/ano,
o que implica na produção anual de algo em torno de 3.570.000 m3 de sedimentos e sua decorrente liberação para o
assoreamento da rede de drenagem.
Importante ressaltar que o poder público, através dos imensuráveis e
intermináveis serviços de desassoreamento das
calhas dos principais rios da Região Metropolitana, obras onde já foram
aplicados ao longo de décadas recursos na ordem de alguns bilhões de reais, tem
até hoje se batido exclusivamente com as conseqüências dos processos erosivos.
Com a implementação de medidas corretivas e preventivas de redução da erosão e
do assoreamento (sedimentos, lixo, entulho de construção civil, material de
desgaste de pavimentos), especialmente nas áreas médias e de cabeceira das
sub-bacias hidrográficas afluentes, em intervenções sugestivas de centenas de
pequenos contratos com pequenas e médias empresas locais, pela primeira vez o
poder público estaria armando-se para atacar a causa do problema, o que, a médio prazo, minimizaria suas conseqüências e permitiria
trabalhar-se com sistemas de manutenção e ampliação das calhas principais mais
circunscritos e menos problemáticos e dispendiosos.
Ao mesmo tempo, a necessidade do constante desassoreamento
destes rios impõe um fantástico nível de gastos ao poder público
metropolitano retirando sua capacidade de investimentos em soluções mais
racionais e definitivas para o problema geral de enchentes na região, ou mesmo
no atendimento de outras necessidades da população metropolitana.
Mais recentemente, o mesmo fenômeno de aporte de sedimentos e lixo tem
implicado no violento assoreamento dos piscinões,
retirando-lhes em momentos cruciais a capacidade de bem cumprir sua função
projetada de retenção temporária de volumes expressivos da água proveniente de
episódios de chuvas intensas.
De uma forma geral, a ocupação urbana da metrópole paulista desenvolveu-se até
meados do século XX no interior do vértice dos rios Tietê e Pinheiros, e ao
longo de alguns eixos estratégicos, ocupando preferencialmente terrenos
sedimentares (terciários) de topografia suave e de características
geológico-geotécnicas favoráveis à ocupação urbana. Com o crescimento explosivo
após a metade do século, vêm sendo progressivamente ocupados, e sem nenhum
critério técnico diferenciado, os terrenos mais periféricos, de relevo mais
acidentado e com solos de alteração de rochas cristalinas extremamente mais
vulneráveis à erosão (os solos de alteração de rochas cristalinas são até 100
vezes mais erodíveis que os solos superficiais laterizados e os solos argilosos dos sedimentos
terciários). Assim, a expansão urbana vem se processando, via-de-regra, através
de intensas e extensas terraplenagens que retiram a
capa protetora de solos superficiais mais argilosos (e portanto mais
resistentes à erosão) implicando em exposições cada vez maiores e mais
prolongadas dos solos de alteração (mais profundos, menos argilosos, mais erodíveis) aos processos erosivos, em uma prática nociva e
nada criativa do ponto de vista técnico, pela qual persistentemente se
privilegia a adaptação dos terrenos aos projetos ao invés de adequar os
projetos às características naturais dos terrenos.
Os municípios envolvidos na RMSP, em suas operações de desobstrução e limpeza
de drenagens naturais e construídas gastam anualmente algo na ordem de R$200.000.000,00.
Outra enorme despesa, mas também muito difícil de ser contabilizada, refere-se
à imobilização patrimonial de extensas áreas públicas hoje utilizadas para a
disposição do material resultante das operações de desassoreamento;
que levam consigo, aliás, enorme carga poluidora para esses locais.
E perceba-se que no caso somente está-se considerando o assoreamento promovido
pelas frações mais arenosas dos sedimentos, e que se depositam nos próprios
leitos dos rios. As frações mais finas (siltes e
argilas) que a água leva em suspensão e são depositadas mais à frente, ou em
regime de águas paradas como agora nos piscinões, é
de volume muitíssimo maior. Vejam como exemplo desse material mais fino a lama
que resta em enormes volumes nos piscinões ou em ruas
e residências atingidas por enchentes.
Ou seja, além dos benefícios diretos na redução das enchentes, para cada real
aplicado na redução do assoreamento (através do combate às suas causas),
teríamos uma enorme economia nas despesas públicas hoje implicadas no
enfrentamento das conseqüências do assoreamento (entre elas, as enchentes) e na
recuperação urbana de áreas erodidas.
Em conclusão, um corajoso e amplo programa preventivo e corretivo de redução do
aporte de sedimentos e lixo para a rede metropolitana de drenagem constitui hoje ação indispensável e condicional para o
sucesso das medidas de combate às enchentes.
Do ponto de vista gerencial, torna-se a cada dia mais evidente a necessidade de
se constituir um Grupo Executivo de Combate às Enchentes na RMSP, que reúna
todas as instâncias envolvidas, sejam elas municipais, estaduais e federais.
Esse Grupo Executivo, de caráter metropolitano e multidisciplinar,
formado especialmente por técnicos de reconhecida experiência, teria
como responsabilidade maior definir, programar, coordenar e supervisionar todas
as ações regionais voltadas ao combate às enchentes, de forma a harmonizar e
potencializar seus resultados.
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