ESTATUTO DO CLUBE DE MOTOCICLISTAS
ANIMAIS DO ASFALTO
Aprovado em 14 Setembro de 1999.
1 – Dos objetivos do clube
2 – Da admiss�o do s�cio
3 – Do organograma
4 – Das elei��es
5 – Do voto
6 – Da mensalidade
7 – Da comunica��o para encontros semanais e extras
8 – Do perfil do s�cio
8.1 – Da assiduidade
8.2 – Da pontualidade
8.3 – Da conduta do motociclista
9 – Da limita��o do n�mero de associados
10 – Das modifica��es do estatuto
11 – Da exclus�o do s�cio
12 – Da comiss�o de disciplina
13 – Do visitante
1 – Dos objetivos do clube
O CMAA tem por objetivos:
1.1– Congregar aficionados por motocicletas.
1.2– Promover encontros rotineiros entre os s�cios.
1.3– Promover amizade entre os s�cios.
1.4– Proporcionar lazer, divers�o e troca de conhecimentos.
1.5 – Promover encontros , possibilitando o estreitamento familiar dos membros do grupo .
2– Da admiss�o do s�cio
2.1 - O s�cio dever� ser propriet�rio de motocicleta e gostar do esporte.
2.2 - Dever� estar dispon�vel uma vez por semana para participar do encontro.
2.3 - Dever� ser tolerante com as brincadeiras que naturalmente surgir�o dentro do grupo.
2.4 - Dever� aceitar o batismo que consiste em receber um nome de animal, pelo qual passar� a ser conhecido.
2.5 - N�o ser� exigido cilindrada m�nima da moto para filia��o como s�cio.
2.6 - A entrada do candidato, deve passar pela aprova��o dos s�cios.
2.7 – O s�cio que apresentar um candidato, passa a ser padrinho do mesmo dentro do clube . A fun��o do padrinho ser� a de aconselhar quando houver algum desvio comportamental, bem como esclarecer d�vidas do afiliado com rela��o � filosofia do grupo. Cabe tamb�m ao padrinho apresentar o C�digo de Conduta do Motociclista ao novo membro.
3– Do organograma
A estrutura do clube ter� uma fun��o de Presidente e outra de Vice-Presidente
3.1 – A fun��o do Presidente consiste em :
a – coordenar os encontros.
b – propor novos projetos.
c – ouvir os s�cios, encaminhando e viabilizando propostas de modifica��es .solicitadas.
3.2 – A fun��o do Vice-Presidente consiste em :
a – auxiliar o Presidente nas tarefas acima.
b – ser o tesoureiro.
c – substituir o Presidente, na vac�ncia tempor�ria do cargo ou por motivo de viagem do mesmo.
4 – Das elei��es
4.1 – As elei��es ser�o efetuadas e v�lidas por um per�odo de 1 ano, para ..Presidente e Vice-Presidente.
4.2 – A elei��o, dever� ser democr�tica e em escrut�nio secreto.
4.3 – � facultado a qualquer membro a proposi��o da candidatura para as ..fun��es de Presidente e Vice, desde que filiado formalmente ao clube pelo menos a 6 (seis) meses anteriores da elei��o.
4.4 – � facultado o direito � reelei��es, sempre dentro dos crit�rios da vota��o democr�tica.
4.5 - Na hip�tese da vac�ncia definitiva de um dos dois cargos por quaisquer raz�es, antes do per�odo de um ano, a assembl�ia ser� convocada para indicar um nome substituto, ou poder� convocar vota��o espec�fica para o preenchimento do tempo restante at� as pr�ximas elei��es .
5 – Do voto
O s�cio estar� apto a exercer o direito de voto se:
a -estiver filiado ao clube. Para estar filiado ao clube dever� assinar a Ficha de Filia��o e estar de acordo com o estatuto do clube vigente.
b - estar quites com as obriga��es do clube, tais como mensalidades, etc.
6 – Da mensalidade
Ser� definido um valor mensal para pagamento de gastos com o material do clube.
7 – Da comunica��o para encontros semanais e extras
7.1 – Os encontros semanais ser�o em dia, hor�rio e local j� acordado pelo grupo , n�o havendo a necessidade de confirma��o.
7.2 – Os encontros extras ser�o em convoca��o pelo Presidente e Vice-Presidente, via telef�nica para os s�cios.
8 – Da conduta do s�cio
8.1 – Quanto � assiduidade
O s�cio dever� ser ass�duo aos encontros semanais .
8.2 – Quanto � pontualidade
O s�cio dever� ser pontual nos encontros. Da hora marcada para o encontro semanal, ser� dada uma toler�ncia de 30 minutos, para a chegada de todos, ap�s o que, ser� tomada uma decis�o de sa�da com as pessoas que estiverem presentes. A pessoa que se atrasar al�m da toler�ncia poder� avisar a algu�m do grupo e se juntar ao mesmo no destino que o grupo tiver tomado .
8.3 – Da conduta do s�cio, quando pilotando
� sugerido ao s�cio, uma conduta, em estando pilotando, dentro dos par�metros de bom senso e seguran�a. � desej�vel que obede�a a legisla��o de transito vigente.
Para maiores esclarecimentos quanto � conduta, vide anexo 1 deste estatuto– C�digo de Conduta do Motociclista.
9 – Da limita��o do n�mero de associados
N�o ser� limitado o n�mero m�ximo de s�cios no clube.
10 – Das modifica��es do estatuto
Ap�s aprovado, o estatuto s� poder� ser modificado com a presen�a de 80% dos associados em assembl�ia . A proposta de modifica��o ser� encaminhada pelo Presidente � assembl�ia e ser� aprovada se receber , em vota��o , 50% mais 1 dos votos, dos presentes � reuni�o. O s�cio que se fizer ausente, estar� automaticamente concordando com o resultado da vota��o.
11 – Da exclus�o do s�cio
� facultado ao s�cio o direito de auto exclus�o do grupo, uma vez n�o se ..sentindo confort�vel ou por outras causas.
Se houver infra��o grave , ap�s julgado pela comiss�o de disciplina, ela poder� propor ao grupo a exclus�o do associado. Os associados reunidos ratificar�o ou n�o a decis�o.
12 – Da comiss�o de disciplina
Haver� no grupo uma comiss�o de disciplina informal formada por 3 membros do CMAA para resolver casos de disciplina que estejam afetando o grupo. Esse grupo atuar� em casos nos quais estejam esgotado as possibilidades de acordo com a(s) partes envolvidas.
13 – Do visitante
� aquela pessoa que acompanha de forma eventual ou rotineira o encontro do CMAA sem no entanto estar afiliado, isto � n�o ter assinado a ficha de filia��o . Essa pessoa n�o tem direito a voto, n�o est� apto a exercer nenhum cargo dentro do clube e n�o tem obriga��es com o CMAA, exceto no que tange o item 8.3, do presente estatuto.
APROVA��O DO ESTATUTORELA��O DOS S�CIOS
Mat.
Nome
C.I
Codinome
Assinatura
001
Antonio Eduardo P. Presoti
03410780 CRQ/RJ
Pit Bull
002
Emiliano Jos� Lonati
720661SSP/PI
Mamute
003
Jos� Silveira Alves
1182031SSP/CE
Babu�no
004
Fradique E�a Cavalcante de Queir�s
Lagarto
005
David Gu�lhen Civit
618648SSP/MA
B�falo
006
Marcelo Rodrigues dos Santos
Le�o
007
Wallace Ribeiro Nunes Filho
Castor
008
Carlos Eduardo da Vit�ria e Silva
560911SSP/ES
Porc�o
009
Miguel Luiz Leite Mussal�m
575737SSP/PE
Camelo
010
Mauro Cezar Barros
Urso
011
Marco Antonio de Queiroz Pereira
06576380-7IFP-RJ
Guaxinim
012
Jos� Wellington Ximenes Arag�o
183073SSP/MA
Jabuti
013
Alfredo Eduardo Carneiro de Castro
356085SSP/MA
Papal�gua
014
Francisco Manoel Silva Aguiar
114931599-4
Foca
015
Jos� Carlos Costa Ferreira Santos
W616109-EDPMAF
Bulldog
Aprova��o em :
Novo C�digo de Tr�nsito Brasileiro (resumido)
Leves:3 Pontos
Fazer reparos mec�nicos em via p�blica.Fazer ultrapassagem irregular ou usar luz alta em via iluminada.Buzinar sucessivamente ou em hor�rio impr�prio.Trafegar sem os documentos do ve�culo. Dirigir sem aten��o.Ultrapassar ve�culo em movimento que integre cortejo ou desfile.Estacionar afastado da cal�ada de 50 cent�metros a 1 metro.50 UFIRS - 48,00 R$
M�dia: 4 Pontos
Uso de Celular ou fone de ouvido.Arremessar �gua ou detritos em pedestres.N�o remover o ve�culo do local do acidente.Parar o ve�culo pr�ximo a esquinas.Usar corda para rebocar ve�culo.Parar na faixa de pedestres. ultrapassar pela direita.Trafegar fora da faixa destinada a ve�culos.Trafegar em rodovia em velocidade inferior a metade da permitida.Transitar com placas irregulares ou usar som ou alarme excessivosTransportar passageiros de forma coletiva sem autoriza��o.Deixar de acender luzes internas do carro quando parar para o ...desembarque do passageiro.Dirigir com chinelos ou apenas uma das m�os.80 UFIRS - 77,00 R$
Grave: 5 Pontos
N�o usar cinto de seguran�aN�o prestar socorro a v�tima quando solicitado pela autoridade policial.Seguir ve�culo de socorro para obter vantagens.Estacionamento irregular. Fazer ultrapassagem perigosa.Percorrer grandes distancias em marcha � r�.N�o sinalizar mudan�a de dire��o.Desviar de rota para evitar ped�gio ou balan�as.Ultrapassar ve�culos em sinais luminosos. Desobedecer preferenciais.Excesso de velocidade at� 20% do permitido.Conduzir animais ou passageiros debru�ados na janela.Depositar material ou objetos na rodovia.Estacionar na cal�ada ou sobre faixa de pedestres, canteiros centrais, ...gramados ou jardins p�blicos.Transitar com farol desregulado ou com luz alta perturbando a vis�o.Estacionar em viadutos, pontes ou t�neisDirigir ve�culos em mau estado de conserva��o.120 UFIRS - 115.00 R$
Grav�ssima: 7 Pontos
Dirigir com carteira vencida, sem aparelhos de corre��o f�sica como ...�culos ...de grau.Dirigir sem carteira, participar de pegas ou exibi��es perigosas, assim ...como excesso de velocidade 20% acima do permitido � igual da multa ...multiplicado 3 vezes.Dirigir com carteira cassada, embriagado ou deixar de prestar socorro a ...v�tima de acidente de tr�nsito, igual o valor da multa multiplicado por 5.Transportar crian�as sem seguran�a.Amea�ar pedestres. Avan�ar sinal vermelho.Envolver-se em acidentes com v�tima.Estacionar na pista ou em local proibido.Deixar de dar passagem a ve�culos de socorro.Transitar na contram�o. Ultrapassar perigosamente.Fazer retorno perigoso. Ultrapassar barreira policial.Deixar de parar em cruzamentos de via f�rrea ou pr�xima a grupos de ...pessoas.Deixar de dar passagem a pedestres na faixa de seguran�a.Falsificar documentos do ve�culo ou abilita��oCarregar crian�as menor ..de ...7 anos em motocicleta.Transportar irregularmente passageiros ou carga.180 UFIR - 173,00 R$Penas de Pris�oDirigir sem carteira, entregar dire��o a pessoas n�o habilitadas:- Pena de 1 a 5 meses.Colocar em risco a seguran�a alheia, dirigir embriagado ou sob efeito de entorpecentes.- Pena de pris�o de 3 a 6 meses.Praticar les�o corporal culposa ( a pena ser� aumentada se o crime tiver agravantes)- Pena de pris�o de 6 a 2 anos.Homic�dio culposo na dire��o do ve�culo.- Pena de pris�o de 2 a 4 anos.Quando o motorista praticar homic�dio culposo e estiver embriagado drogado.- Pena de pris�o de 4 a 8 anos.Principais Pontos do Novo C�digo de Tr�nsito.A nova legisla��o, considera equivalente � dos pa�ses do primeiro mundo, traz mudan�as que dever�o resultar um transito mais normalizado.
Velocidade - O limite de velocidade nas rodovias n�o sinalizadas passa a ser: 110Km/h para carros e camionetes, 90km/h e caminh�es 80 Km/h para demais ve�culos.Multas - O valor das multas varia de R$ 48,00 a R$ 173,00. Dirigir embriagado tem valor multiplicado por cinco, chegando a R$ 865,00.Multa Reparat�tia - O Motorista que matar ou deixar inv�lida uma pessoa respons�vel da fam�lia, dever� ser obrigado a assumir essa responsabilidade.
Infra��es - Os delitos passam a ser considerados como crimes culposo ( N�o Intencional ), com penas de seis a quatro anos de pris�o, al�m de multa. Atualmente s�o consideradosapenas contraven��es penais.
Pontua��o - Infra��es passam a Ter pontua��o: Grav�ssima (7 Pontos); Grave (5 Pontos); M�dia (4 Pontos); e Leve (3 Pontos). O motorista que somar 20 pontos no per�odo de um ano, perder� a sua carteira de habilita��o.Bebida Alco�lica - Quem apresentar mais de 0,6 gramas de �lcool por litro de sangue ficar� proibido de dirigir.Baf�metro - O uso do baf�metro passa a ser obrigat�rio quando houver suspeita de embriaguez.Faixa de Pedestres - O motorista que n�o respeitar a faixa, passa a sofrer multa de R$ 173,00 enquadrado em infra��o grav�ssima.
Pedestre - N�o usar faixa, t�nel ou passarela, infra��o multa de R$ 24,00.