O Repouso dos Presbiterianos

Além do seu significado sentimental e humano, os cemitérios são uma valiosa fonte de informações históricas e um vínculo importante com o passado, quer para indivíduos ou instituições. O objetivo deste artigo é tecer algumas considerações sobre a importância dos cemitérios para a história do protestantismo brasileiro e, em especial, destacar a relevância do Cemitério dos Protestantes de São Paulo para a história da Igreja Presbiteriana do Brasil.

No período colonial foi escassa a presença de protestantes no Brasil. Somente no início do século XIX, após a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, o protestantismo começou a inserir-se de modo mais amplo na sociedade brasileira. Essa inserção teve duas fases bem definidas. Inicialmente, a partir de 1810, houve o surgimento do chamado "protestantismo de imigração", ou seja, todos os protestantes existentes no Brasil eram estrangeiros que para cá tinham vindo como imigrantes, especialmente ingleses (anglicanos) e alemães (luteranos). Posteriormente, surgiu o "protestantismo de missão", como resultado do trabalho de missões européias e norte-americanas entre os brasileiros. Essa modalidade implantou-se definitivamente a partir de 1855, com a chegada do Rev. Robert Reid Kalley, seguido, em 1859, pelo Rev. Ashbel Green Simonton.

Em virtude do predomínio do catolicismo no país e do fato de a Igreja Católica ser a religião oficial, os protestantes, tanto estrangeiros como brasileiros, enfrentaram sérios entraves ao longo de boa parte do século XIX. Suas casas de culto não podiam ter a forma exterior de templos, os fiéis não podiam casar-se legalmente ou registrar os seus filhos, as crianças evangélicas sofriam discriminação nas escolas públicas e havia outras formas de intolerância aberta ou disfarçada. Outra restrição imposta aos protestantes dizia respeito aos cemitérios.

Durante o período colonial não havia cemitérios no Brasil. As pessoas geralmente eram sepultadas sob o piso ou nas paredes das igrejas e dos conventos. A partir de 1828, por razões de saúde pública, começaram a surgir leis que determinavam a criação de cemitérios municipais, que só começaram a ser usados em 1850. A legislação também contemplava a existência de cemitérios particulares, pertencentes às irmandades. Todavia, mesmo os poucos cemitérios públicos, pelo fato de serem consagrados pela igreja, eram vedados aos protestantes. A solução seria a criação de cemitérios específicos para os protestantes e outros acatólicos.

Em 19 de fevereiro de 1810, Portugal firmou três tratados com a Inglaterra. Um deles, o Tratado de Comércio e Navegação, mediante o seu Artigo 12, concedeu liberdade de culto aos ingleses e tolerância religiosa a outros acatólicos residentes no Brasil. O artigo dizia a certa altura: "Permitir-se-á também enterrar em lugares para isso designados os vassalos de Sua Majestade Britânica que morrerem nos territórios de Sua Alteza Real o Príncipe Regente de Portugal." Assim sendo, no ano seguinte foi criado o Cemitério dos Ingleses, no bairro da Gamboa, no Rio de Janeiro, possivelmente o mais antigo cemitério protestante do Brasil. Nesse cemitério foi sepultada em 1840 a Sra. Cynthia H. Russel, esposa do pioneiro metodista Daniel P. Kidder, e em 1864, Helen Murdoch, a jovem esposa do Rev. Simonton.

Eventualmente, surgiram cemitérios semelhantes nas principais cidades brasileiras, particularmente nas localidades litorâneas que tinham grandes comunidades de imigrantes protestantes. Outros antigos cemitérios de estrangeiros acatólicos são o Cemitério dos Ingleses do Recife, os cemitérios luteranos de Nova Friburgo e Petrópolis, o Cemitério de Ipanema, nas proximidades de Sorocaba, que foi restaurado recentemente, e o cemitério dos imigrantes norte-americanos em Santa Bárbara d’Oeste. Mais tarde, seriam criados cemitérios para os protestantes brasileiros, como aconteceu em Rio Claro, Brotas e outras localidades.

Em 1863, um decreto determinou que o registro de óbitos de acatólicos seria feito pelo escrivão do Juízo de Paz, em livro apropriado, e que em todos os cemitérios públicos haveria um "lugar separado" para o seu sepultamento. Posteriormente, em 1879, Saldanha Marinho apresentou um projeto de lei transferindo a administração dos cemitérios públicos para a exclusiva competência das câmaras municipais, sem intervenção de qualquer autoridade eclesiástica.

Nas localidades onde não havia cemitérios acatólicos, os protestantes continuaram a sofrer constrangimentos e manifestações de intolerância. São muitos os casos narrados pelos historiadores. Quando faleceu o Rev. José Manoel da Conceição (24-12-1873), o bispo do Rio de Janeiro, D. Pedro de Lacerda, ameaçou de excomunhão o capelão e o vigário que permitiram o sepultamento em "terreno sagrado." Três anos depois, antes de vencer o prazo legal de cinco anos, os restos foram exumados e o cemitério foi "novamente benzido e reconciliado" (Vicente T. Lessa, Padre José Manoel da Conceição, pp. 72-73).

Por vezes, os sepultamentos tinham de ser feitos no mar, perto das praias, em cemitérios de escravos ou em propriedades particulares. Em alguns lugares tentou-se até mesmo impedir a criação de tais cemitérios. O historiador Vicente T. Lessa registra que a Câmara Municipal de Ubatuba reservou uma área do cemitério público para os protestantes, mas por três vezes certos elementos fanáticos tentaram destruir a obra: na primeira queimaram o gradil, na segunda arrancaram o portão e na terceira derrubaram o muro (Anais da 1ª Igreja Presbiteriana de São Paulo, p. 271).

Com o advento da república, em teoria houve a plena secularização dos cemitérios; no entanto, por várias décadas, especialmente no interior do país, ainda continuaram a ocorrer casos de intolerância nessa área, como proibições ou tentativas de proibição de sepultamentos.