Já Sabia:

Ø   O significado de LDBEN =  Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Ø   O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância  utilizado como            complementação  da  aprendizagem  ou  em  situações  emergenciais.

Ø   O ensino médio tem como finalidade: a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, tornando-o capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.

Ø   Educação Pofissional  - Art. 40 e Art. 41: certificação de estudos.

Ø Educação superior, é obrigatória a freqüência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância, reconhecendo com naturalidade, a educação a distância na graduação.

Ø  EaD caracteriza-se como modalidade educacional; mediação didático-pedagógica ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação; estudantes e professores em lugares ou tempos diversos.  

Ø  Compete MEC / SEED organizar e integrar (federal, estadual e municipal); padronizar normas e procedimentos; credenciamento; renovação de autorização de instituições para oferta de EaD.

Ainda não sei:

Ø - Art. 36, inciso II: currículo: adotará metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes.

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA:

Ø   - Art. 80: “O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.”

Gostaria de saber mais:

 EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Ø    - Art. 59: métodos, técnicas e tecnologias aplicados ao ensino a distância são recursos poderosos, tanto em programas de aceleração de estudos para alunos superdotados como para portadores de necessidades especiais, uma vez que o ritmo e a especificidade de cada um podem ser atendidos de forma personalizada.