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ATA DE ASSEMBL�IA GERAL EXTRAORDIN�RIA DA AME � ASSOCIA��O DOS AMIGOS DE CAMPOS DO JORD�O
REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2003
No dia 30 de Agosto de 2003, �s 17:30 h, no teatro do Grande Hotel Campos do Jord�o � Hotel Escola SENAC, situado � Av. Frei Orestes Girardi, 3549 � Vila Capivari, com edital enviado a todos associados atrav�s de circulares, nos termos do artigo 23, do estatuto social e com a presen�a dos associados subscritores do livro de presen�a, iniciou-se a Assembl�ia, compondo-se a mesa:
Sr. Mario Fleck � Presidente da AME Campos.
Dentre os convidados, a assembl�ia contou com os presentes, abaixo nomeados:
Sr. L�lio Gomes � Prefeito de Campos do Jord�o
Sr. Jos� Roberto Damas Cintra � Presidente do Conselho do Plano Diretor
Sr. Alexandre Gon�alves da Silva � Secret�rio do Meio Ambiente
Sr. Walter Vasconcellos � Vice Presidente do IPB
Sr. Roberto Bartolomei � Consultor Doutor t�cnico em Esta��es de Tratamento
O presidente da AME Campos, Sr. Mario Fleck inicia a reuni�o agradecendo a presen�a de todos os componentes que far�o parte da mesa, indicando os assuntos a serem tratados � o Projeto da Coleta Seletiva de Lixo e a Esta��o de Tratamento de Esgoto (ETE) de Campos do Jord�o. Para isso, ele convida o Sr. Walter Vasconcellos a fazer uma apresenta��o sobre um dos temas da pauta � A Coleta Seletiva.
Sr. Walter Vasconcellos: Faz a apresenta��o sobre o projeto � a Coleta Seletiva em Campos do Jord�o. Ele inicia o assunto tentado explicar o porque a Coleta Seletiva n�o dava certo em tempos anteriores. Esse fato era devido a falta de apoio log�stico para a coleta, pois ao contr�rio do que muitos pensam esse projeto necessita de um certo fomento, um subs�dio inicial para ser um neg�cio rent�vel. Em parceria com o IPB, a AME Campos ajudou a alavanc�-lo. Ele explicou que Campos do Jord�o gera hoje 40 toneladas de lixo por dia, e que desse total, 40%, ou 16 toneladas � reciclado, e esse material � enviado para o aterro em Trememb�, gerando custos para o munic�pio, e problemas ambientais no local. Com esse projeto, todo o recurso gerado da Coleta vai integralmente para a Cooperativa, para as pessoas envolvidas no projeto, o trabalho da AME Campos e do IPB � apenas fomentar a Coleta. N�s temos uma preocupa��o muito grande de gerar renda para o munic�pio, dando um pouco mais de dignidade aos cidad�os, pois eles passam a viver do seu pr�prio trabalho. Os gastos com a coleta tradicional do lixo em Campos do Jord�o s�o altos, tendo gasto cerca de R$ 200.000,00 por m�s no ano de 2002 pela prefeitura, sendo esses gastos maiores que os efetivados com a sa�de p�blica da Est�ncia. Ele ainda explica que antigamente o lixo do transbordo era despejado no ch�o e que as pessoas �garimpavam� o lixo misturado (reciclado e org�nico). Hoje isso j� n�o ocorre mais, pois a prefeitura sofreu um embargo judicial, e a realidade j� � outra, com plataformas onde o lixo � direcionado para as ca�ambas, que s�o transportadas para o aterro de Trememb�, sendo muito pouco o lixo que fica no ch�o. Tamb�m n�o existem mais pessoas coletando lixo no aterro. Em meados de 2001, o Centro Esp�rita da Vila Brit�nia, iniciou um programa de coleta Seletiva de lixo, e ap�s 6 meses de trabalho resolvemos juntar for�as - AME Campos e IPB fizeram um projeto onde n�s fornecer�amos gaiolas onde seria depositado o lixo reciclado da cidade, e a Cooperativa ficaria respons�vel pela Coleta e processamento desse material. Hoje praticamente 60% do material arrecadado pela Cooperativa � proveniente das gaiolas da AME Campos e do IPB. Hoje a Cooperativa possui 20 membros, e est�o em fase de registro. Al�m disso, as pessoas tem trazido cada dia mais o lixo separado e limpo para as gaiolas, que est�o em todas as escolas, em alguns condom�nios e etc. N�o existe a separa��o por tipo de material pois na Cooperativa ele fazem esse trabalho. Explica-se tamb�m que n�o existe lucro numa Cooperativa, e sim a divis�o das sobras. Hoje as pessoas arrecadam em m�dia R$ 350,00, dependendo das horas trabalhadas. N�s estamos comprando as gaiolas a medida que o projeto aumenta � temos hoje 40 gaiolas e mais 10 encomendadas. Existem estabelecimentos que tem suas pr�prias gaiolas � que custam R$117,00 cada. Se o empres�rio se interessar n�s a fazemos, e, a partir da�, a Cooperativa vai buscar o lixo reciclado no local. Esse projeto diminui o volume de lixo que vai para o aterro, contribuindo para a diminui��o dos gastos da prefeitura e ainda gerando renda para a comunidade envolvida no processo. N�s estamos dando apoio para estruturar a Cooperativa, e podemos dar palestras em qualquer escola, empresa, para que os membros desses grupos possam aderir ao projeto. O Sr. Walter mostra algumas gaiolas no slide, um gr�fico do volume de lixo coletado, e mostra que em julho coletou-se 35 toneladas de lixo reciclado, o que � o equivalente a tr�s dias de coleta se toda a cidade participasse. Tamb�m abordou o novo projeto que est� em atua��o a 1 semana � o Projeto Carrinheiro � no qual um aluno da Escola da Cidadania coleta o lixo reciclado de uma �rea previamente determinada, facilitando assim a coleta para as pessoas que n�o tem como levar o seu lixo at� as gaiolas. Esse projeto est� previsto para 300 casas para cada carrinheiro, que tendo uma vis�o mun�cipe do projeto, estamos falando de 400 carrinheiros para a cidade, ou seja, mais um meio de gerar renda a comunidade. O Sr. Walter ainda mostrou fotos das plaquinhas de identifica��o das gaiolas, e disse que elas s�o caras (R$ 25,00 cada) e pediu o aux�lio, id�ias das pessoas na plat�ia para tentar solucionar esse problema. Encerra-se a apresenta��o. Ele ainda fala que �leo de cozinha � recicl�vel e transformado em sab�o. Tamb�m aborda o artesanato feito do lixo reciclado, dizendo que por iniciativa dos Cooperados, estamos incentivando e apoiando a oficina de Artes, na qual ter� o apoio de uma escola de especializada � O Planeta Arte que dar� no��es de arte para essas pessoas. Ap�s essa explica��o, ele chama a Deuslene que � a Presidente da Cooperativa Esperan�a.
Sra. Deuslene: Explica como foi feita a constitui��o da Cooperativa, que contam com o trabalho das pessoas que atuavam no lix�o, e que hoje contam com a colabora��o da AME Campos, do IPB, da Secretaria do Meio Ambiente e do Bem Estar Social. Ela mostra alguns artesanatos feitos de material reciclado.
Sr. Mario Fleck: Antes de abrir a discuss�o para a plat�ia, o Sr. Mario Fleck, fala que esse problema � de todos n�s, que temos responsabilidade sobre isso, que esse sentimento de vergonha perante o problema � coletivo, pois geramos lixo tamb�m, e precisamos reagir a isso coletivamente. Esse projeto depende apenas de n�s mesmos, pois estamos tratando do problema de uma forma muito ignorante, pois podemos ao mesmo tempo diminuir os gastos da prefeitura e ainda gerar renda com isso. Ele ainda lan�a o desafio de que se hoje estamos coletando 3% do lixo gerado, daqui a 30 dias devemos coletar 50%, tendo um retorno bem maior que o atual a respeito desse problema.
Iniciam-se as coloca��es dos componentes da mesa e as perguntas da plat�ia:
Sr. Alexandre Gon�alves da Silva: Ele convida a todos para participarem das reuni�es do lixo, que acontecem todas as ter�as-feiras, �s 11:30hs, e diz que o maior problema n�o � o volume a ser reciclado, e sim a log�stica da coleta, ele fala que quem quiser ajudar hoje seria a melhor solu��o levar o seu lixo at� as gaiolas ou na Cooperativa. Ele fala que a inten��o � fazer com que esse projeto se sustente sozinho, pois � muito frustrante as pessoas separarem o lixo e ele n�o ser coletado, gerando a inten��o inversa. Em fun��o de estarmos ainda no in�cio do projeto, n�o temos estrutura para coletar o lixo de toda a cidade.
Sr. Walter Vasconcellos: Mostra o panfleto que o carrinheiro distribui nas casas, e fala que as prensas utilizadas pela Cooperativa s�o emprestadas, e ainda n�o temos infra estrutura para atender aos 50% propostos pelo Sr. Mario Fleck.
Sr. L�lio Gomes:: Aborda que precisa ser colocado o nome da prefeitura no folheto distribu�do pelo carrinheiro, pois ela auxilia no processo tamb�m.
Sr. Walter Vasconcellos: Responde a perguntas dizendo que temos uma preocupa��o muito grande com a log�stica da Coleta Seletiva, e explicou que quando a Cooperativa tiver um ganho m�dio de R$ 600,00 n�s iremos ajudar a outra Cooperativa. Responde que o projeto Carrinheiro tamb�m pode ser um agente multiplicador, e que est� sendo implantado aos poucos para podermos ter sucesso. A �ltima pergunta aborda a Coleta Seletiva feita por outras pessoas que n�o s�o da Cooperativa, e o Sr. Walter fala que a prefeitura entende que essas empresas privadas tamb�m ajudam na coleta seletiva, e essas empresas s�o convidadas a participarem das reuni�es do lixo, por�m o que � discutido � que ainda tem muito lixo para ser reciclado.
Sr. Alexandre Gon�alves da Silva: Ele finaliza o tema dizendo que o destino do lixo ainda � um tema novo para a sociedade como um todo, que somente agora est� sendo discutido com seriedade e ensinado nas escolas, ent�o por esse motivo ainda � dif�cil conseguirmos um resultado de imediato. Disse ainda que todos os temas est�o interligados, a coleta seletiva e a esta��o de tratamento, pois caso ocorram separadamente o rio continuar� sujo. Enfatiza ainda que todos precisam mudar a postura, para podermos tentar resolver o problema.
Inicia o segundo tema da reuni�o: A esta��o de tratamento de Esgoto da Est�ncia
Sr. Mario Fleck: Fala que o Sr. Alexandre far� uma coloca��o sucinta sobre o tema, e depois o Sr. Rog�rio Bartolomei (Consultor em implanta��o de Esta��es de Tratamento de Esgoto, chamado pela ONG - Assoc. dos Amigos da Regi�o da Lagoinha) far� tamb�m uma apresenta��o com o objetivo de fazer uma descri��o detalhada e t�cnica sobre o projeto proposto, e mostrar as raz�es pelas quais ele demonstra poder afetar n�o somente os moradores da regi�o como tamb�m a voca��o tur�stica de Campos do Jord�o, j� que � eminente seu crescimento para a mesma �rea proposta para a constru��o da esta��o de tratamento. Essa Associa��o vai apresentar solu��es alternativas para o assunto.
Alexandre Gon�alves da Silva: Aborda que o assunto est� na propor��o atual em fun��o do Governador ter dado um prazo de 90 dias para resolvermos esse impasse. Fala tamb�m que a Lagoinha j� � a 3a �rea licitada para execu��o do Projeto, desde que a Sabesp tem a concess�o, porque esta demorou muito para construir. Ainda concorda que a situa��o � extremamente delicada, emergencial. A Sabesp s� deixou o coletor tronco alegando que a sociedade era contra a constru��o da Esta��o, situa��o essa que n�o � correta, pois foi um segmento da sociedade que enviou uma carta contra. A prefeitura n�o entende essa a��o como um parecer da sociedade, por esse motivo, junto ao comit� de bacias que foi realizado o f�rum para poder ouvir as comiss�es sociais e da� sim enviar o parecer da sociedade como um todo. Relata o resultado do f�rum e diz ainda que ap�s a contrata��o do Consultor em Esta��es, as entidades resolveram aguardar o estudo para poderem emitir os pareceres.
Mario Fleck: Concorda com as palavras do Sr. Alexandre, e ainda complementa que a quest�o n�o � somente o local a ser implantado o projeto, e sim acrescentar com qual tecnologia ser� feito, pois dependendo do tipo apresentado, muda totalmente o projeto.
Sr. Walter Vasconcelos: Complementando as palavras do Sr. Alexandre, diz que em 1992 n�o houve audi�ncia p�blica, mas existiu um processo na prefeitura onde 4 secret�rios da �poca negaram a constru��o da esta��o na Lagoinha em virtude da �rea n�o ser apropriada para tal. E ainda complementa que mesmo com esse parecer a Sabesp insistiu em fazer a constru��o em um local inadequado.
Rog�rio Bartolomei: Inicia a apresenta��o fazendo uma introdu��o ao tema, explicando a import�ncia da sa�de dentro do contexto saneamento, explicando que esse processo � din�mico. Inicia a quest�o da Esta��o, dizendo que licenciamento � atado a atividade de tratamento de esgoto, podendo ser transportado para outra unidade e local, baseada em estudos t�cnicos e competentes. O licenciamento � feito para a instala��o da esta��o no munic�pio, possibilitando a altera��o do local e do projeto. Todas essas atividades s�o amparadas em diversas legisla��es, em diversos n�veis. Ele ainda explica a composi��o do esgoto dom�stico, e do processo de canaliza��o, dizendo que fatalmente uma esta��o dever� ser instalada em um fundo de vale, consequentemente o estudo para a localiza��o deve ser muito apurado, porque as correntes de ventos e outras influ�ncias atmosf�ricas podem retornar uma s�rie de problemas ambientais gerados pela esta��o com rela��o ao centro urbano. Explica a prefer�ncia dos materiais utilizados nos tubos, que todas as regras est�o normatizadas, e que podemos fazer com que o sistema de coletas e o sistema de tratamento de esgoto sejam colocados e projetados de forma que atendam as necessidades sociais, que � afastar e lev�-lo para um ponto em que possa proporcionar uma disposi��o final desse esgoto ap�s readequ�-lo a natureza. Com isso, os res�duos gerados, dever�o ser processados, de forma coerente, eficiente, e com o menor risco poss�vel. Explicou tamb�m o processo de limpeza do esgoto e disse ainda que no projeto � necess�rio definir o que ser� feito com os res�duos l�quidos e s�lidos, porque todo o tratamento gera esses dois efluentes. Complementa ainda que o projeto precisa gerar o menor n�mero de gases poss�veis para n�o exalar odor. Tudo o que diz respeito a esgoto, tem que ser muito bem estudado, caso contr�rio n�o se alcan�a o resultado esperado. Explica o projeto do sistema de recalque, ou seja, coletar o esgoto num ponto da cidade e bombe�-lo para outro precisa ser muito bem projetado, incluindo um sistema de seguran�a. Para Campos do Jord�o est�o previstos 3 (tr�s) recalques principais que v�o levar at� a esta��o final. O interessante de notar � que pelo projeto da Sabesp a cidade termina na esta��o, por�m ainda existem muitos loteamentos j� habitados ajuzante dela. Ele explica o projeto em si e fala que a tecnologia utilizada � arcaica, que a alta rota��o provoca um desgaste maior dos equipamentos. Diz que na Alemanha h� um que, faz a mesma fun��o e que gasta 1 cv, e este gasta de 25 a 40 cv, sendo que o pre�o � o mesmo. Falou que a pr�pria Sabesp j� utiliza esse equipamento mais moderno em outras esta��es. Explicou tamb�m o sistema de gradeamento, dizendo que o proposto tamb�m � ultrapassado, e que n�o prev� o que ser� feito com o lodo gerado pelo esgoto. Mostra diversos exemplos de cidades que utilizam o sistema de lodos ativados, que funcionam perfeitamente. Mostrou outros sistemas que tamb�m s�o eficazes. Ele ainda comenta que no projeto proposto pela Sabesp n�o existe nenhum sistema de seguran�a. Ele diz que a voca��o tur�stica da cidade � muito clara, e que a �rea da Lagoinha n�o atender� a popula��o local e nem a flutuante ajuzante, causando danos ambientais e est�ticos, denegrindo o nome da est�ncia. O projeto apresentado oferece tecnologia j� em desuso, e a Sabesp j� det�m tecnologia mais avan�ada. Ele prop�e ainda que sejam estudadas novas �reas para a localiza��o da ETE, sem a perda do licenciamento ambiental, que � para o processo de tratamento de Campos do Jord�o. A licen�a e verba s�o dadas para o processo, a verba n�o est� amarrada a �rea. Necessita tamb�m que seja definido claramente o destino do lodo gerado. Sem isso, n�s corremos o risco de ter uma �bomba� nas m�os, por n�o saber o que fazer o com lodo. A esta��o tem que constar o sistema de processamento de lodos e sistema de seguran�a.
Mario Fleck: Agradece a apresenta��o e diz que ela esta dispon�vel para todos que quiserem, e diz ainda que n�o podemos ser coniventes com um crime ecol�gico, que n�o � somente a quest�o da localiza��o que tem que estar em discuss�o, e sim a tecnologia utilizada. Complementa que estamos sofrendo uma esp�cie de �amea�a�, al�m de que as informa��es que est�o sendo transmitidas n�o s�o totalmente reais. Fala que n�s estamos buscando alternativas para o assunto, que queremos a solu��o, e existem essas alternativas, tanto de locais quanto tecnologia. Estamos estudando esses locais e vamos levar em m�os, e se a Sabesp n�o quiser fazer o projeto, existem outras pessoas que far�o. Ele agradece a presen�a de todos, diz que a discuss�o continua dentro dos Conselhos e que ser� apresentado em no m�ximo 15 (quinze) dias a solu��o do projeto.
Mario Fleck
Presidente AME Campos
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