AME Campos

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ATA DA ASSEMBL�IA GERAL ORDIN�RIA E EXTRAORDIN�RIA

REALIZADA AOS 22 DE MAR�O DE 2003

No dia 22 de Mar�o de 2003, �s 18:30h, no sal�o de conven��es do Hotel e Condom�nio Home Green Home, situado � R. Adolpho Torresin, No. 800, no bairro Alto do Capivari, com edital de convoca��o enviado a todos associados atrav�s de circulares, nos termos do artigo 23 do estatuto social, com a presen�a dos associados subscritores do livro de presen�a, realizaram-se as assembl�ias gerais ordin�ria e extraordin�ria da AME � Associa��o dos Amigos de Campos do Jord�o. Presidiu os trabalhos o Sr. Mario Fleck � Presidente da AME Campos. Compuseram a Mesa os srs. Jos� Diniz, Diretor Tesoureiro da AME Campos, L�lio Gomes, Prefeito Municipal da Est�ncia, e as Dra. T�nia Mara Avino e Keila Camargo Pinheiro Alves, Assessoras Jur�dicas.

Ordem do Dia

  • Da assembl�ia geral ordin�ria: (a) Aprova��o das contas, balan�o e despesas do exerc�cio findo em 31 de dezembro de 2002 e do or�amento do pr�ximo exerc�cio, documentos que est�o acompanhados de pareceres dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.

  • Da assembl�ia geral extraordin�ria: (a) Informa��es sobre os projetos em andamento, (b) Forma��o da Comiss�o para 2003, (c) Outros assuntos do interesse da entidade.

Delibera��es e Debates

I � Na Assembl�ia Geral Ordin�ria

O Presidente, Sr. Mario Fleck, iniciou a assembl�ia repassando a pauta do dia para todos os presentes. E, na oportunidade exp�s a import�ncia de todas as organiza��es n�o governamentais se fortalecerem e se unirem atrav�s da cria��o do Conselho de Cidadania. O trabalho de unifica��o do Conselho ser� uma forte contribui��o para o avan�o de todas as quest�es sociais e qualidade de vida para Campos do Jord�o.

O Presidente, Sr. Mario Fleck, informou que ser� alterado o estatuto da AME Campos de acordo com o novo c�digo e lei da OSCIP.

Em seguida, o Presidente convidou o Diretor Tesoureiro, Sr. Jos� Diniz, que exp�s a situa��o financeira de AME Campos. Na presta��o de contas, o Diretor Tesoureiro, apresentou que no ano de 2002 arrecadou quase R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinq�enta Mil Reais) em doa��es monet�ria (R$ 220.000,00 c/ Creche Otto Baumgart, R$ 70.000,00 c/ Jantar Beneficente, R$ 50.000,00 c/ Arrecada��es Mensais de Associados, R$ 180.000,00 c/ Escola da Cidadania e R$ 30.000,00 com Diversos) e mais R$ 50.000,00 (Cinq�enta Mil) em doa��es f�sicas (brinquedos, roupas, m�veis usados, mas de bom estado que foram doados para v�rias entidades de Campos do Jord�o).

As arrecada��es, no decorrer de 2002, foram utilizadas na Constru��o da Creche Otto Baumgart, M�o de Obra e Manuten��o da Escola da Cidadania, Apoio � Caravana da Cidadania � Projeto Itinerante de Educa��o em Sa�de e Meio Ambiente, Reforma da Creche Nossa Sra. de F�tima, Reforma do Centro de Vacina��o Reforma da Delegacia e Constru��o da Delegacia da Mulher, entre outras doa��es.

O Sr. Jos� Diniz, explicou que no montante de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) n�o est�o inclu�dos os recursos do Banco Real, referentes � parte complementar da Escola da Cidadania, pois a AME Campos paga a m�o-de-obra, cesta b�sica e o restante de equipamentos e materiais compete ao Banco. Informou que a AME Campos encerrou suas atividades em 2002 com um saldo em caixa de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais).

Sr. Mario Fleck, complementou que h� atualmente na AME Campos 128 associados e o objetivo da entidade n�o � praticar trabalho assistencialista, e sim a prosperidade da cidade, mantendo uma ponte de contatos com toda a sociedade de S�o Paulo com alto poder aquisitivo.

Foram colocadas em vota��o as contas, balan�os e despesas do exerc�cio findo em 31 de dezembro de 2002, assim como o or�amento apresentado pela Diretoria para o exerc�cio de 2003, documentos que se fizeram acompanhar dos pareceres favor�veis do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal. Aludida mat�ria foi aprovada pela unanimidade dos presentes, com as absten��es legais, as seguintes mat�rias: (a)

II � Na Assembl�ia Geral Extraordin�ria, tratou-se dos seguintes assuntos:

a) Informa��es sobre os projetos em andamento;

b) Forma��o da Comiss�o para 2003;

c) Outros assuntos de interesse da entidade.

No item (a):

O Presidente evidenciou que come�ou 2003 avan�ando os projetos iniciados em 2002, como por exemplo a primeira reforma da Delegacia que permitiu a implanta��o da Delegacia da Mulher, em pleno funcionamento e atendimento � popula��o jordanense. Acrescentou que em Fevereiro/2003 houve a Segunda Etapa da Caravana da Cidadania, cuja realiza��o trouxe, pela primeira vez, a Unidade M�vel de Esteriliza��o para C�es e Gatos, estacionada na pra�a do Gazebo, conscientizando a popula��o da import�ncia da castra��o, que visa o bem estar dos animais e, consequentemente da sociedade. Mencionou que durante 2003 ocorrer�o mais 03 eventos da Caravana da Cidadania, que provavelmente contar�o com a presen�a da Unidade M�vel de Esteriliza��o.

Dando seq��ncia, o Sr. Mario Fleck demonstrou que atualmente h� um d�ficit na Escola da Cidadania e n�o se normalizando a situa��o com o aumento do n�mero de patrocinadores, a AME Campos utilizar� os recursos financeiros para quitar as despesas mensais de m�o-de-obra e cesta b�sica da Escola.

O Sr. Presidente, exp�s que a obra da delegacia ainda n�o foi totalmente conclu�da e contou com o parceiro Sr. Ronaldo Eisenberger que colaborou com o valor de R$10.000,00. Informou que a entidade recebeu v�rios pedidos. Dentre eles: apoio � Defesa Civil para aquisi��o de uma s�rie de materiais b�sicos e equipamentos operacionais e solicita��o do Corpo de Bombeiros para reforma das instala��es onde est�o alojados.

Dando continuidade, o Sr. Presidente mencionou a primeira Creche �Otto Baumgart� que atende 60 crian�as e as fam�lias freq�entam a Creche no contexto de Centro Comunit�rio. A Segunda j� possui local identificado, projeto arquitet�nico e atender� 360 crian�as.

No Item (b):

O Sr. Mario Fleck, informou que em reuni�o de diretoria da AME Campos, a partir de 2003, ser�o formadas comiss�es, ou seja, grupos de trabalho tais como: Seguran�a (liderado pelo Sr. Paulo Bilyk), Urbanismo, Sa�de, Educa��o, Comunica��o, Renda e Trabalho (liderado pelo Sr. Walter Vasconcellos) e um grupo da Quest�o Social (liderado por Heloiza Giordano). O Presidente relatou que no grupo ligado � Educa��o o Sr. Josef David Yaari ser� um dos volunt�rios juntamente com o Sr. Mario Adler que foi convidado em p�blico, para que, juntos avancem somando capacidades de transformar a vida das fam�lias que freq�entam a creche.

O Presidente, convidou o Sr. Walter Vasconcellos para falar sobre a Escola da Cidadania.

No item (a):

O Sr. Walter apresentou o Projeto Escola da Cidadania, e exp�s que atualmente h� um expressivo n�mero de alco�latras que come�aram a freq�entar o grupo de Alco�licos An�nimos que a Secretaria de Sa�de mant�m, mas infelizmente n�o deu certo devido � retra��o dessas pessoas por conta da condi��o social. Enfim, os bolsistas freq�entam o grupo de Alco�licos An�nimos liderado pelo psic�logo da Escola da Cidadania. Atualmente, h� v�rias solicita��es para que sejam envolvidas tamb�m �s esposas alco�latras. Informou tamb�m que a demanda de analfabetizados � Escola Cidadania foi bastante expressiva impulsionando a cria��o das aulas de alfabetiza��o, que tem feito �timos progressos. Inclusive, contou muito com o apoio da Escola Theodoro Corr�a Cintra, que cedeu 08 (oito) estagi�rias para coordenar �s aulas de alfabetiza��o e tamb�m, autorizou que os bolsistas participassem da merenda.

O Sr. Walter Vasconcellos concluiu que os bolsistas est�o buscando uma forma para que suas esposas se integrem � Escola da Cidadania. Somente h� um acompanhamento por parte do Psic�logo, mas sem interfer�ncia, uma vez que poder� ser observado o grau de organiza��o dos bolsistas. Atualmente h� 57 alunos, por�m a Escola recebeu um total 167 alunos conseguindo colocar 47 no mercado de trabalho formal. Relatou que o pr�ximo passo ser� divulgar os 21 alunos j� treinados dentro os 57 para que em breve estejam empregados formalmente. A boa not�cia que o Sr. Walter mencionou foi a renova��o do contrato com o Banco Real. Explicou que o programa Escola da Cidadania deu t�o certo que duas Prefeituras solicitaram o modelo do projeto para que possam implantarem o mesmo.

No Item (c):

O Sr. Presidente, passou a palavra para o Delegado Dr. Jorge Esteves que agradeceu o apoio da AME Campos � obra da Delegacia e a Constru��o da Delegacia das Mulheres. Obra de muita import�ncia, pois h� em Campos um n�mero expressivo de crimes e agress�es contra mulheres. Mencionou a import�ncia da Escola da Cidadania, pois onde a Escola existe o crime n�o poder� vencer. Exp�s que Campos necessita de um posto do IML e um de Instituto de Criminal�stica.

O Sr. Mario Fleck, solicitou a ajuda do Dr. Jorge na �rea de Seguran�a para que promova uma reuni�o e avance junto �s dificuldades da �rea.

Em seguida, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente da AME Campos, Sr. Eduardo Moreira da Cruz Neto, para fazer exposi��o do seu trabalho.

O Sr. Eduardo, explicou que houve uma reuni�o da C�mara Municipal com quase 40 empres�rios sobre seguran�a, e houve a percep��o de que as pessoas est�o mal informadas sobre quest�o de seguran�a de Campos do Jord�o. Apelou para que os presentes participem do CONSEG, principalmente os comerciantes do Capivari. Informou que de uma das reuni�es que a AME Campos participou, adquiriu-se a Delegacia das Mulheres. Relatou que, a Funda��o A��o Crian�a atrav�s da AME Campos est� mantendo o refor�o alimentar para 05 (cinco) creches da Est�ncia. Informou que dever� criar o Programa de Integra��o do Adolescente na Sociedade, ou seja, o primeiro emprego do adolescente, cujo trabalho vem sendo executado pela SEA atrav�s do PIAC que presta a assist�ncia aos adolescentes de Campos do Jord�o. O pr�ximo passo seria a cria��o de um trabalho em prol do idoso, deficiente f�sico ou mental conseguindo um subs�dio de 1 sal�rio m�nimo para o amparo pr�prio.

O Vice-presidente informou que atrav�s de uma reuni�o em S�o Jos� dos Campos, est� sendo montada toda a documenta��o necess�ria para uma ONG adquirir recursos atrav�s do FAT com o intuito de investir na �rea de qualifica��o profissional e gera��o de empregos. Mencionou tamb�m a import�ncia do fortalecimento das Associa��es de Bairros, sendo a sociedade contribuindo com o munic�pio de Campos do Jord�o.

Dando seq��ncia, o Sr. Mario Fleck convidou a Sra. Elaine Pellacani Bohme, da Secretaria de Educa��o, que prop�s a cria��o de um grupo para cuidar da Cultura de Campos, criando o museu da Est�ncia. Apresentou ao Presidente uma publica��o de 1896, com um manifesto, na �poca, do Dr. Jaguaribe solicitando a mudan�a da capital federal do Brasil para Campos do Jord�o.

Em seq��ncia, o Sr. Presidente passou a palavra para o Sr. L�lio Gomes, Prefeito da Est�ncia de Campos do Jord�o que falou sobre o relat�rio referente � rejei��o das contas do Prefeito, publicado indevidamente na imprensa e apresentou as Dr.as. T�nia e Keila, as Assessoras Jur�dicas. Em seguida a Dra. Keila informou que o Prefeito a contratou juntamente com a Dra. T�nia para prestarem justificativas ao Tribunal de Contas. Mencionou que no relat�rio houve pr�-julgamentos, ou seja, o auditor julgou que havia obras superfaturadas. Ent�o, foi montado uma justificativa com 1.246 documentos provando que tudo que foi apontado n�o havia raz�o de ser, pois as falhas formais foram sanadas e os materiais foram devidamente aplicados. Dra. Keila, concluiu que n�o houve desvio de dinheiro e nem obra superfaturada, e est�o aguardando um parecer do Tribunal de Contas favor�vel, ou n�o, �s contas.

Em seguida, Dra. T�nia fez uso da palavra e exp�s que atualmente o processo est� na Assessoria Jur�dica e sugeriu ao Prefeito se colocar � disposi��o de questionamento pelos presentes.

Em seq��ncia, o Sr. Eduardo Moreira da Cruz Neto, vereador de Campos do Jord�o, questionou explicando que a C�mara Municipal que denunciou.

Em seguida, o mun�cipe Jos� Carlos Fernandes, propriet�rio da empresa Risco e Rabisco informou que achou um absurdo o relat�rio de den�ncias e aguarda o parecer do Tribunal de Contas.

Dando continuidade, o Sr. Presidente, explicou que a AME Campos � uma entidade n�o governamental e sem participa��o pol�tica, mas � importante a entidade estimular e viabilizar o debate, n�o caracterizando sua posi��o/participa��o pol�tica.

A seguir, o Sr. Walter Vasconcellos convidou os presentes a depositarem seu lixo recicl�vel nos cestos para coleta de lixo recicl�vel expostos em v�rios pontos comerciais da cidade e nas escolas.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa deu por encerrados os trabalhos, de que se lavrou, de forma sum�ria, a presente ata que, lida e aprovada por todos os presentes, segue assinada pelo Presidente da Mesa, Mario Fleck, Presidente da entidade.

Campos do Jord�o, 22 de Mar�o de 2003.

Mario Fleck
Presidente da Mesa

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