Copyright

Como opositor da própria noção de copyrights e patentes que sou, a princípio eu nem deveria ter uma página explicando sob que condições o material aqui disponível pode ser utilizado. Uma simples declaração “faça o que quiser” na página principal deveria bastar. Mas como o direito brasileiro não considera esse tipo de solução, e portanto algo mais explícito se fazia necessário, optei por adotar uma licença Creative Commons versão 2.0.

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Grosso modo a variante de licença Creative Commons pela qual optei lhe dá o direito de fazer o que bem entender com tudo que escrevi. Por conseguinte, se você quiser pegar todo esse material, editá-lo como bem entender, publicar o resultado na forma de livro, e apesar de enriquecer fazendo isso não me retornar nem um centavinho em agradecimento, vá em frente, você está plenamente autorizado a fazê-lo. Só não espere que eu o elogie por agir assim. ;)

“Mas não há nenhuma restrição?”, eis que você pergunta. Bem, “nenhuma” não é propriamente o termo. Na verdade há, sim, duas restrições. A primeira é que você deve me atribuir a autoria do for de minha autoria, não podendo ocultá-la ou atribuí-la a terceiros. A segunda é que seja lá o que for que você produza com base em material meu, o resultado deverá ser licenciado nestes mesmos termos aqui descritos. Ou seja, se alguém – “alguém” podendo significar eu mesmo – pegar o seu produto com material meu ou derivado de material meu e resolver republicá-lo por conta própria sem lhe pagar nada, ele estará em seu pleno direito. É este o sentido da expressão “alguns direitos reservados” que aparece ao pé de todas as páginas.

Por fim, um detalhe importantíssimo: essa liberdade editorial toda só se aplica ao que EU tiver escrito. Conforme indicado nas Observações Sobre as Polêmicas, aquilo que meus interlocutores escreveram é copyright deles, não meu, e portanto a princípio não está coberto por uma licença Creative Commons. Tanto é assim, volto a insistir, que se algum deles me ordenar remover o material que não me pertence eu nada poderei fazer senão obedecer, sob pena de ser processado. Só o que me restará será a possibilidade de substituir o material removido por discursos indiretos de minha própria autoria, o que você também pode fazer.

Para maiores detalhes clique no logotipo abaixo e leia a versão integral da licença Creative Commons que cobre o material de minha autoria disponibilizado neste site.

Esta obra está licenciada sob
uma Licença Creative Commons.

Alexander Gieg
11 de abril de 2005