TCU aponta falhas na gestão do Iphan

NOTA (POR ALEXANDRE FIGUEIREDO - EXCLUSIVO PARA ESTE SITE) - Infelizmente a instituição do IPHAN encontra vários problemas, e também transtornos causados por irregularidades administrativas. Isso vai contra a credibilidade da instituição, que precisa ser valorizada tanto pela sociedade (que infelizmente não é esclarecida quanto à necessidade de preservar o patrimônio cultural), os governantes (que infelizmente não enviam recursos suficientes para investir em projetos de preservação) e servidores (que parece se preocuparem mais com o salário que com sua missão profissional). É uma notícia desagradável esta a seguir, mas é necessário divulgar para assim as soluções devidas serem providenciadas.

Do Blog de Ricardo Noblat - O Globo, 22 de setembro de 2007.

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou uma série de falhas na gestão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Auditoria realizada pelo tribunal aponta que o Iphan funciona com apenas 67% dos cargos preenchidos – permanecem em aberto cerca de 330 vagas. Segundo o TCU, não há recursos suficientes para a adequada preservação do patrimônio histórico e dos sítios arqueológicos nacionais. E o que há de recursos atualmente está sendo, de acordo com a conclusão da auditoria, mal distribuído.

O TCU detectou ainda a insuficiência do número de ações de fiscalização, o que reflete o estado geral de conservação dos bens tombados. Também foram detectadas falhas na condução de licitações – a maior parte delas consideradas “falhas formais”, como a ausência de documentos no processo.

O tribunal recomendou ao Iphan que adote medidas efetivas para preencher as vagas disponíveis e solucionar os problemas na área de licitações, além de elaborar um planejamento anual de ações de fiscalização e acompanhamento do patrimônio histórico nacional.

A diretora do Departamento de Planejamento e Administração do Iphan, Maria Emília Nascimento Santos, reconheceu as falhas no instituto, mas adiantou que boa parte das recomendações do TCU já está em andamento desde o início da nova gestão, no ano passado.

Ela contou que, em junho, o Iphan pediu a abertura de concurso para preenchimento das vagas disponíveis. No entanto, a diretora alertou para a necessidade de aumentar os salários para conter a alta evasão. Hoje, um concursado de nível superior do Iphan recebe cerca de R$ 1,7 mil mensais, com os benefícios.