IPHAN TOMBA CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA

Alexandre Figueiredo

No dia 05 de agosto de 2008, o Centro Histórico da cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, passa a ser considerado patrimônio histórico. Uma cerimônia realizada na Câmara Municipal de João Pessoa celebrou a homologação do tombamento. No evento, estava presente o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida, representando não somente a instituição mas também o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, ausente na ocasião.

Luiz Fernando recebeu dos parlamentares municipais o título de "Cidadão Pessoense", em homenagem à dedicação dada ao Centro Histórico da capital paraibana. Depois do evento, o presidente do IPHAN visitou várias áreas da cidade, como o próprio local tombado, além do Conjunto Franciscano, o Convento Santo Antônio e a Estação Cabo Branco, esta última um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer que foi inaugurado no mês passado. Luiz Fernando de Almeida participou também da abertura da Feira das Neves, acontecimento tradicional que acontece na capital paraibana desde meados do século XIX e que é dedicado à Nossa Senhora das Neves, padroeira da cidade.

O tombamento do Centro Histórico de João Pessoa se efetivou com o registro nos Livros de Tombo Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. O tombamento levou em conta principalmente o valor histórico da cidade, de cujo Centro Histórico foi seu núcleo original, e pelo fato da capital paraibana ser uma das mais antigas cidades fundadas no país, ainda no século XVI, no ano de 1585.

A área envolve um terreno de 370 mil m², envolvendo boa parte dos bairros de Varadouro, localizado na Cidade Baixa, e os demais da Cidade Alta. O IPHAN estima que a preservação do patrimônio envolve aproximadamente 700 edificações, situadas em 25 ruas e seis praças, além de incluir também o antigo Porto do Capim, que foi o marco original da cidade.

Entre os imóveis destacados, estão prédios representativos das várias fases vividas pela história da capital paraibana. Do barroco, tem-se a Igreja da Ordem Terceira de São Francisco. Do período da arte rococó, a Igreja de Nossa Senhora do Carmo. A Igreja da Misericórdia representa o estilo maneirista. Do casario civil, há construções que seguem o estilo da arquitetura colonial e eclética. Há, também, prédios construídos sob o estilo de tendências modernas das primeiras décadas do século XX, como a art nouveau e a art decò, situadas na Praça Antenor Navarro ou nas imediações do Hotel Globo.

Sobre a Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, devemos destacar a impressão que teve, em agosto de 1939, o fundador e diretor do SPHAN, Rodrigo Melo Franco de Andrade, quando visitou o monumento de arquitetura religiosa. "A Paraíba possui um monumento de arte que não se encontra semelhante em todo o Brasil", disse Rodrigo, na ocasião. Ele expressou também sua grande admiração pelas obras de arte existentes na Igreja, mas lamentou as intervenções que descaraterizaram a Igreja naquela época.

Para a primeira fase dos trabalhos de restauração da Intendência da Antiga Alfândega, o Governo Federal, através de iniciativa do IPHAN, aplicará um investimento de R$ 450 mil. Quando concluirem as obras de restauração, o prédio da Intendência, conhecido popularmente como "Prédio Amarelo" e situado no Varadouro, abrigará o Centro de Cultura Popular Porto do Capim. A 20ª Superintendência Regional do IPHAN, que inclui os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, deu início ao processo de licitação pública para os trabalhos de restauração do Centro Histórico, com o edital a ser publicado em breve.

A cidade de João Pessoa foi fundada em 05 de agosto de 1585. Surgiu às margens do Rio Sanhauá, tendo como primeira construção o Forte do Varadouro. Não viveu as etapas de vila, povoado ou arraial, que eram as fases primitivas que deram origem a muitas das atuais cidades brasileiras. No caso da capital paraibana, no entanto, ela surgiu já com o estatuto de cidade. Isso se deu porque foi fundada pela Cúpula da Fazenda Real, instituição ligada à Coroa portuguesa. Com esse fato, a cidade é considerada a terceira fundada no país.

Antes de ter seu nome atual, a cidade de João Pessoa teve outros nomes. Seu nome original foi Nossa Senhora das Neves, em homenagem à santa protetora de 05 de agosto. Depois, quando Portugal passou a fazer parte da União Ibérica, a cidade mudou seu nome para Filipéia de Nossa Senhora das Neves, em referência a Filipe II, rei da Espanha, país que governava a União Ibérica.

Em 1634, por conta da invasão holandesa na região, recebeu o nome de Frederica, em referência ao príncipe holandês Friedrich Heinrich. Quando retorna ao domínio português, a cidade muda seu nome para Parahyba (Paraíba), mesmo nome que seria da capitania e depois da província (e, em seguida, Estado). O nome Paraíba vigorou até 04 de setembro de 1930, com a aprovação da Assembléia Legislativa paraibana ao nome de João Pessoa, em homenagem ao Presidente da Paraíba. Nota-se que, naquela época, "presidente" era o título dado aos governadores estaduais da época.

João Pessoa, que governava a Paraíba desde 1928 e integrava a chapa de Getúlio Vargas na campanha presidencial de 1930, foi assassinado por João Dantas no dia 26 de julho daquele ano, às 17 horas, numa confeitaria em Recife. Duas principais hipóteses envolvem o crime: a primeira, de que Pessoa teria se envolvido em relações amorosas com a amante de dantas, Anayde Beiriz, e a segunda, de que Pessoa teria recusado a dar apoio ao concorrente de Vargas na campanha, Júlio Prestes, representante das oligarquias paulistas que em parte dominaram a República Velha.

A comoção popular em torno de João Pessoa criou um clima de tensão social, que fez Getúlio Vargas efetivar a Revolução de 30, pondo fim à corrida presidencial e tomando o poder em seguida. O motivo era a possibilidade de Júlio Prestes vencer as eleições com fraude eleitoral, prática comum na República Velha, dando continuidade ao regime.

Há controvérsias quanto ao mérito da mudança de nome da capital paraibana, já que João Pessoa não era considerado carismático nem tinha grande projeção nacional. Mas seus defensores alegam que a mudança de nome, causada pela forte comoção social da época, se deu pelos esforços do político paraibano em desafiar as oligarquias locais. Em 2007, por conta do dispositivo da Constituição Paraibana de 1989, a Assembléia Legislativa do Estado discutiu a possibilidade de realização de um plebiscito, que devolveria à capital paraibana o mesmo nome do Estado, mas o Tribunal Regional Eleitoral local vetou a consulta.

FONTES: IPHAN, EPTV (Rede Globo), Wikipedia, .

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

ANDRADE, Rodrigo Melo Franco de. Rodrigo e o SPHAN: coletânea de textos sobre o patrimônio cultural. Rio de Janeiro: SPHAN/Pró-Memória, 1987.