PROJETO ESTIMULA CIDADES PEQUENAS A CRIAR MUSEUS

Alexandre Figueiredo

Em 10 de dezembro de 2007, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional lançou um edital do projeto Mais Museus, antecipando o ano de 2008, considerado o Ano Ibero-Americano de Museus, a ser oficialmente lançado em cerimônia no dia 13 de fevereiro, no Museu Reina Sofia, em Madri, capital da Espanha. O evento acontece em paralelo com à abertura da 27ª Feira de Arte Contemporânea - Arco 2008, cujo tema da edição é o Brasil. A solenidade contará com a presença dos ministros da cultura do Brasil, Gilberto Gil, e da Espanha, César Antonio Molina, além do secretário geral da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Álvaro Marchesi; e do secretário Geral da Secretaria Ibero-Americana (Segib), Enrique Iglesias.

Nos últimos anos, o IPHAN se dedicou intensamente ao assunto dos museus, de tal relevância que existe até um projeto do Governo Federal de criação do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), cuja fundação chegou a ser anunciada para 2006 mas até o momento não há dados sobre quando será. Mas o tema museus continuou em pauta e o IPHAN lançou um projeto que irá valorizar a criação e a proteção de museus em todo o país.

No ano passado, o Ministério da Cultura divulgou o balanço de seu investimento realizado nos 36 museus e centros culturais que estão sob os cuidados do Iphan. O levantamento mostra que houve um aumento de mais de R$ 20 milhões no dinheiro investido entre 2005 e 2006, dando no valor de R$ 120,2 milhões nestas instituições em 2006 contra R$ 92,9 milhões em 2005. Todavia, o resultado obtido foi considerado insuficiente: afirma o diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Iphan (Demu/Iphan), José do Nascimento Júnior, que seria necessário pelo menos o dobro de recursos para que o ministério atendesse satisfatoriamente as demandas dos museus sob sua administração.

A situação também mostra a limitação de recursos para o pagamento dos servidores públicos dos museus, tal como de todo o ministério. Durante a Semana Nacional de Museus, iniciou-se uma greve geral dos servidores no dia 15 de maio de 2007, causando o fechamento de praticamente todos os museus federais. A greve durou alguns meses e ganhou a solidariedade de outras áreas do MinC. Apesar da greve, segundo Nascimento Júnior, a programação da semana foi salva devido ao empenho das instituições particulares e de outras vinculadas a outros ministérios e órgãos públicos, também na esfera Estadual e Municipal.

O projeto Mais Museus foi lançado depois que o Ministério da Cultura constatou em levantamento de que menos de 10% das cidades que possuem menos de 50 mil habitantes possuem algum museu. De acordo com o gerente de museologia do IPHAN, Átila Tolentino, o objetivo do projeto é estimular a criação dos museus. Entre os pontos do projeto, estão a aquisição de equipamentos e mobiliário, a elaboração de projetos para execução de obras e serviços, a instalação e montagem de exposições, restauração de imóveis, elaboração de projetos museológicos ou museográfico e benfeitoria em imóveis. “O cuidados que nós estamos tendo é que não basta apenas criar esse museu, tem que se preocupar com depois que ele for criado, como o museu irá continuar", afirma Tolentino.

Um dos requisitos exigidos para a criação de museus é o projeto de manutenção, visando dessa forma verificar se os museus estão em atividade e se eles cumprem sua função de oferecer cultura, conhecimento e lazer para a população. A administração municipal assumirá o compromisso de definir e informar como será o funcionamento de um museu, quais os recursos financeiros e humanos a serem aplicados e qual a agenda de atividades que será apresentada em cada período.

Os projetos serão investidos por um banco e receberão o apoio de acordo com a disponibilidade orcamentária do IPHAN, com recursos de até R$ 100 mil, descontando a contrapartida. As inscrições terminam no dia 28 de fevereiro, e se destinam a pessoas jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos. A inscrição deve ser feita através de postal no endereço "Edital Mais Museus; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Departamento de Museus e Centros Culturais; SBN Quadra 02  Bloco H - Edifício Central Brasília  2º andar; CEP 70040-904  Brasília-DF.

FONTES: IPHAN, Revista Museu, Agência Brasil, Cultura e Mercado.