COMITÊ DO PATRIMÔNIO MUNDIAL ANALISA GALÁPAGOS, DRESDEN E PARTICIPAÇÃO DO BRASIL

Alexandre Figueiredo

Entre os dias 23 de junho e 02 de julho de 2007, realiza-se, na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia, a 31ª reunião do Comitê de Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). O evento tem como principal tema a análise de 45 lugares indicados para a inscrição na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO. A lista enumera os locais que devem ter tratamento distinto por causa de seu excepcional valor universal para a humanidade.

A classificação de Patrimônio Mundial envolve sobretudo os edifícios e acidentes naturais (como lagos, cordilheiras, montanhas) de grande importância para a humanidade, no seu sentido cultural ou ambiental. A participação de um ente na Lista do Patrimônio Mundial tem como uma das vantagens garantir fundos para sua preservação, além do reconhecimento da coletividade cujo compromisso é respeitar e preservar tal patrimônio, por meio da divulgação na mídia que irá esclarecer da suas caraterísticas e dos motivos para sua preservação.

O Comitê de Patrimônio Mundial da UNESCO e seu respectivo programa foram anunciados pela Convenção Sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Nacional, realizada em 16 de novembro de 1972, em Paris. Desde 1930 a UNESCO elabora programas e debates com base em conceitos modernos de conservação e restauração de um patrimônio. Vários tratados foram assinados com propostas relacionadas com o patrimônio mundial, e entre os mais importantes deles estão a Carta de Atenas, de 1931, lançada pelo Primeiro Congresso de Arquitetos e Técnicos de Monumentos, e a Carta de Veneza, realizado no Segundo Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos em Monumentos Históricos, realizado na referida cidade italiana em maio de 1964.

No tempo do congresso realizado na capital grega, havia uma polêmica da reconstituição dos objetos históricos diante das idéias de Violet Le-Duc, que acreditava na reconstituição de monumentos destruídos. Muitos arquitetos reprovam a reconstituição de padrões arquitetônicos antigos porque ela produzirá apenas uma réplica da construção original, sendo de qualquer forma uma outra construção, uma intervenção posterior e uma simples imitação, embora respeitando perfeitamente as caraterísticas históricas. Aliás, a própria Atenas mantém seus antigos sítios arquitetônicos, vestígios do período histórico da Antiguidade, em ruínas. Além disso, mesmo o estado de ruínas de muitas construções, segundo esta interpretação, devem ser assim respeitadas de acordo com o princípio do respeito ao patrimônio original.

No Congresso de Atenas, prevaleceu uma tendência então emergente, o método arqueologista de preservação patrimonial, conforme diz Carlos Lemos no livro O que é Patrimônio Histórico:

"(O método arqueologista) Aceita tão-somente a pura consolidação das ruínas, não admitindo recomposições fantasiosas ou imitativas, mas aceita aproveitamento de espaços através de obras modernas. Admite, somente, conforme o caso e a iconografia existente, a anastilose, isto é, a reconstrução baseada nos elementos originais dispersos ainda conservados. Condena, também, a demolição gratuita de acréscimos nas "purificações" quando eles possuem valor histórico ou artístico, qualquer que seja a sua época". (LEMOS, 2006)

Outro documento importante referente ao patrimônio mundial, a Carta de Veneza, teve como aspecto principal a defesa de um entrosamento entre as várias políticas nacionais de preservação patrimonial, culminando, entre outras coisas, na criação do ICOMOS (International Council of Monuments and Sites - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios), como órgão de integração vinculado à UNESCO. O ICOMOS tem até um site, www.icomos.org, com versões em inglês e francês.

Entre 17 de outubro e 21 de novembro de 1972, a UNESCO realizou sua décima-sétima sessão, discutindo a ameaça constante de destruição dos patrimônios da humanidade ocorrentes nos últimos anos. Mas essa destruição não se deu através apenas dos meios tradicionais de degradação ambiental, como a evolução da vida social e econômica, e reconhece-se que até o turismo, feito de maneira irresponsável, pode causar danos ao meio ambiente e ao patrimônio. A Convenção de Paris, documento elaborado na ocasião, estabelece às nações envolvidas a obrigação de zelar pelo patrimônio e transmitir às futuras gerações esta necessidade. Anualmente a UNESCO elabora uma lista, com base na Convenção de 1972, incluindo até 30 lugares considerados patrimônios mundiais. Atualmente a lista inclui 830 lugares, com um total de 139 países.

Foi justamente o turismo que, feito sem o maior controle, tornou-se uma ameaça para as ilhas Galápagos, devido ao excesso do número de turistas e a presença de imigrantes ilegais. A biodiversidade presente no arquipélago situado na costa equatoriana se encontra ameaçada. As Ilhas Galápagos (que no passado foram visitadas pelo cientista Charles Darwin e hoje existe uma fundação com seu nome) foram consideradas pela UNESCO, em 1978, como patrimônio da humanidade, e o evento discute a situação do arquipélago, que pode ser incluído na Lista do Patrimônio Mundial.

Por outro lado, o evento discute a situação do Vale de Elba, em Dresden, na Alemanha. A cidade havia feito parte da "lista vermelha" da UNESCO, por causa do projeto de construção de uma ponte. A área, que tem uma extensão de 20 quilômetros, é considerada patrimônio mundial desde 2004. Dresden foi incluído entre os lugares ameaçados em 2006, em meio a uma grande polêmica. Um plebiscito realizado no lugar teve a maioria de votos favorável à construção da ponte sobre o rio Elba, e uma batalha judicial se seguiu para barrar o processo. Propostas alternativas foram apresentadas ao Comitê de Patrimônio Mundial, e uma delas, a construção de um túnel sob o rio Elba, ao invés da ponte, agradou a maioria dos integrantes do comitê.

Em 2007, outros sítios se candidatam à Lista do Patrimônio Mundial: a cidade de Bordeaux (França), a Ópera de Sydney, a cidade antiga de Corfu (Grécia), a praça romana de Gamzigrad-Romuliana (Sérvia), o parque nacional de Teide (Espanha) e a ilha vulcânica de Jeju (Coréia do Sul). Todo lugar ou monumento candidatos à lista são visitados por um grupo de especialistas que também avaliam os projetos das respectivas autoridades locais, e depois esse grupo apresenta um relatório para o comitê.

BRASIL - O presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, e a assessora internacional da instituição, Thays Pessotto, participam do evento com o objetivo de apoiar a candidatura do Brasil para participar dos debates e votações do Comitê de Patrimônio Mundial. O país já pleiteia uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, com o mesmo fim de participar dos debates e das votações. A candidatura do Brasil para integrar o Comitê de Patrimônio Mundial será votada na Conferência Geral da ONU, a ocorrer em outubro próximo.

O Brasil tem 17 sítios incluídos na Lista do Patrimônio Mundial. Dois deles são a cidade de Brasília e o Centro Histórico de Ouro Preto. A UNESCO incluiu para avaliação para candidatar-se à Lista do Patrimônio a Praça São Francisco, localizada na cidade de São Cristóvão, antiga capital de Sergipe e uma das cidades da região metropolitana da atual capital sergipana, Aracaju. O pedido foi aceito em abril último.

Fontes: IPHAN, Deutch Welle, Último Segundo, Vitruvius, Wikipedia.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FRONER, Yacy Ara. Patrimônio Histórico e Modernidade. Trabalho publicado no 1° Simpósio de Técnicas Avançadas de Conservação de Bens Culturais, Olinda, 2002. Disponível em www.patrimoniocultural.org/Olinda2002/1programa.html . Consultado em 26 de junho de 2007.

LEMOS, Carlos A. O que é Patrimônio Cultural. Série Primeiros Passos. 5. ed. 3. reimp. São Paulo: Brasiliense, 2006.